TJPA - 0005462-63.2008.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GISELE MARILIA BANDEIRA DA SILVA

Advogados

IAGO DA CUNHA CARDOSO SILVA

OAB: 23325/PA

CPF *09.***.*16-07

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

PREFEITURA DE BELEM - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 11:06

    Apensado ao processo 0827380-31.2024.8.14.0301

  • 21/03/2024 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 11:04

    Transitado em Julgado em 06/03/2024

  • 07/03/2024 06:15

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 06:15

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2024 23:59.

  • 17/02/2024 13:55

    Decorrido prazo de GISELE MARILIA BANDEIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 13:55

    Decorrido prazo de GISELE MARILIA BANDEIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 00:29

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 16/01/2024 10:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/12/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 18/12/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2023 18:08

    Declarada decadência ou prescrição

  • 11/10/2023 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 02:31

    Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0005462-63.2008.8.14.0301 AUTOR: GISELE MARILIA BANDEIRA DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém - PA, 29 de março de 2023 CAMILLE DA SILVA AZEVEDO ATAIDE SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 29/03/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 16:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/09/2022 02:57

    Decorrido prazo de GISELE MARILIA BANDEIRA DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

  • 28/08/2022 01:15

    Decorrido prazo de GISELE MARILIA BANDEIRA DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 03:55

    Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 17/08/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 15:34

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/02/2022 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 09:59

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00054625420088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 17/02/2022 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2022 09:58

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 28/04/2021 15:47

    REMESSA INTERNA

  • 19/04/2021 10:02

    Remessa

  • 13/04/2021 09:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/04/2021 13:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/04/2021 13:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/04/2021 13:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/04/2021 13:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/04/2021 12:35

    Citação CITACAO

  • 07/04/2021 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2021 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2021 12:33

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/03/2021 12:03

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 23/05/2019 10:39

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 19/12/2018 13:39

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 07/05/2018 10:16

    CONCLUSOS

  • 07/05/2018 10:14

    CONCLUSOS

  • 07/05/2018 08:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/05/2018 13:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/05/2018 13:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/05/2018 13:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/05/2018 08:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2018 08:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2018 08:45

    Remessa

  • 18/04/2018 09:04

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 18/04/2018 09:04

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 INICIAL

  • 18/04/2018 09:03

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INICIAL

  • 18/04/2018 08:59

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - CARGA RAPIDA AO DR. IAGO DA CUNHA CARDOSO SILVA. ABO:23325.

  • 16/04/2018 14:20

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 11/04/2018 10:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/02/2018 13:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/07/2017 11:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/07/2017 11:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/04/2017 10:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/02/2017 08:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/08/2016 11:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/08/2016 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2016 11:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/07/2016 08:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/07/2016 11:45

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 08/07/2016 11:44

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 08/07/2016 11:44

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/07/2016 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2016 10:11

    OUTROS

  • 30/09/2015 10:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/03/2015 13:06

    OUTROS

  • 25/06/2014 14:28

    OUTROS

  • 28/02/2014 11:48

    OUTROS

  • 08/11/2013 11:46

    OUTROS

  • 21/08/2013 10:55

    OUTROS

  • 30/07/2013 12:10

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 30/07/2013 12:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/07/2013 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2013 12:01

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/05/2013 10:51

    OUTROS

  • 19/02/2013 09:39

    OUTROS

  • 22/01/2013 11:18

    OUTROS

  • 29/11/2012 11:04

    OUTROS

  • 29/11/2012 10:58

    OUTROS

  • 09/07/2012 08:57

    OUTROS

  • 04/07/2012 14:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/02/2012 12:23

    OUTROS

  • 09/02/2012 12:07

    OUTROS

  • 21/10/2011 14:15

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 21/10/2011 14:09

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 20/10/2011 09:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com boleto de custas inciais

  • 19/10/2011 15:42

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 17/10/2011 08:50

    À UNAJ

  • 31/08/2011 10:47

    AGUARDANDO CUSTAS

  • 21/07/2011 08:50

    OUTROS

  • 24/07/2010 14:07

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 27/05/2010 13:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4º Andar Lote C

  • 24/11/2009 16:49

    AGUARDANDO CUSTAS - 01

  • 30/06/2009 16:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/06/2009 09:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 23/06/2009 10:25

    Despacho

  • 23/06/2009 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2009 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/06/2009 08:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 31/10/2008 15:57

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CAIXA N.º 06 CONCLUSOS EM SECRETARIA.

  • 25/10/2008 09:58

    AGUARDANDO CONCLUSAO - agendados 01

  • 25/10/2008 09:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/10/2008 09:43

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 29/02/2008 13:36

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 626920462

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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