12/08/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/08/2025 09:32

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 00:29

Decorrido prazo de MIKAELY DE MELO FARIAS em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:27

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 11/08/2025 23:59.
29/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0805049-63.2023.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:04

Expedição de Carta.
16/07/2025 16:04

Conhecido o recurso de MIKAELY DE MELO FARIAS - CPF: *17.***.*47-05 (RECORRENTE) e não-provido
16/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2025 09:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:01

Cancelada a movimentação processual
31/08/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/11/2023 18:30

Recebidos os autos
28/11/2023 18:30

Distribuído por sorteio
19/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800426-44.2021.8.14.0012 AUTOR: ELIAS CARLOS SASSIM NETO, MARCIO TAVARES DE NAZARE, JOSE JOAQUIM JUNIOR CASTRO DE CASTRO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Trata- se ação declaratória de inexistência de débito c/c com pedido de reparação de danos materiais e morais.

Os autores requereram a desistência da demandada na petição sob id 77935713.

Homologo o pedido e extingo o presente sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.

R.

I.

Arquivem-se.

Cametá/PA, datada e assinada eletronicamente.

José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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