03/09/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:11

Transitado em Julgado em 01/09/2025
18/08/2025 00:52

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
14/08/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2025 09:34

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 10:38

Conclusos para julgamento
13/10/2024 06:32

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 08/10/2024 23:59.
13/10/2024 06:32

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:54

Publicado Intimação em 01/10/2024.
04/10/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
01/10/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 18:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:34

Determinação de redistribuição por prevenção
09/09/2024 14:00

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:21

Audiência Una realizada para 21/03/2024 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/03/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:19

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:41

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 26/01/2024 23:59.
11/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:19

Juntada de Petição de certidão
03/10/2023 08:28

Juntada de identificação de ar
13/09/2023 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 10:06

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 09:58

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 02:46

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 19:17

Audiência Una designada para 21/03/2024 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/07/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:10

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:09

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:44

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:58

Publicado Despacho em 22/05/2023.
21/05/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0812391-54.2023.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a reclamante para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar documento de identificação e comprovante de residência, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 17 de maio de 2023 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
18/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 01:58

Publicado Decisão em 03/04/2023.
03/04/2023 01:58

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

Cuida-se de processo de indenização por danos morais em que se verifica a existência de conexão com os autos do Processo nº 0812334-36.2023.8.14.0301 que tramita pela 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, porquanto existe identidade de partes e causa de pedir, o que segundo o Enunciado 73 do FONAJE permite a reunião dos feitos para instrução e julgamento.

Considerando que o processo nº 0812334-36.2023.8.14.0301 foi distribuindo em horário anterior a distribuição do processo nº 0812391-54.2023.8.14.0301, o Juízo prevento é o da 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Diante do exposto, determino a redistribuição dos autos ao Juízo da 10 ª Vara do Juizado Especial.

Belém, 13 de março de 2023.

ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível
30/03/2023 21:57

Conclusos para despacho
30/03/2023 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/03/2023 13:27

Audiência Una cancelada para 31/10/2023 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/03/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:09

Determinação de redistribuição por prevenção
01/03/2023 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2023 17:51

Conclusos para decisão
01/03/2023 17:51

Audiência Una designada para 31/10/2023 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/03/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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