TJPA - 0006226-43.2020.8.14.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
-
04/07/2025 09:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP
-
16/05/2024 05:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)
-
22/08/2023 10:50
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 13:08
Recebidos os autos
-
31/07/2023 13:08
Juntada de intimação
-
07/07/2023 12:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/07/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 00:46
Juntada de Petição de apelação
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05/06/2023 10:36
Conclusos ao relator
-
05/06/2023 10:35
Juntada de Certidão
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28/04/2023 00:24
Decorrido prazo de HELESTAINY SANTOS DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
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28/04/2023 00:23
Decorrido prazo de HELESTAINY SANTOS DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
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19/04/2023 00:00
Publicado Despacho em 19/04/2023.
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19/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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18/04/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO N.º 0006226-43.2020.814.0070.
COMARCA: ABAETETUBA/PA (VARA CRIMINAL).
APELANTE: HELESTAINY SANTOS DA SILVA.
ADVOGADO: LUÍS FELIPPE DE CASTRO SANTOS OAB/PA 30.580.
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: DESEMBARGADOR SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA (JUIZ CONVOCADO).
R.h.
Intime-se, o apelante Helestainy Santos da Silva, por intermédio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, em cumprimento ao disposto no art. 600, caput e §4.º, do Código de Processo Penal.
Proceda-se, em seguida, a intimação pessoal do Representante do Ministério Público de 1º Grau, para contrarrazoar.
Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para opinar, na condição de custos legis.
Belém (PA), 14 de abril de 2023.
Des.
SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA (Juiz Convocado) Relator -
17/04/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 11:53
Recebidos os autos
-
14/04/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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