TJPA - 0805035-08.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 20:47
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 11:50
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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03/09/2025 11:49
Realizado cálculo de custas
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26/08/2025 23:42
Decorrido prazo de RUY JOSE DA SILVA FERREIRA em 31/07/2025 23:59.
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25/08/2025 12:35
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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25/08/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
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17/08/2025 02:32
Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ DA SILVA FERREIRA em 23/07/2025 23:59.
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17/08/2025 02:32
Decorrido prazo de CID JOSE DA SILVA FERREIRA em 23/07/2025 23:59.
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01/08/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 03:03
Decorrido prazo de OTÁVIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA em 21/07/2025 23:59.
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23/07/2025 03:03
Decorrido prazo de OTÁVIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA em 21/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0805035-08.2023.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: RUY JOSE DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: NADIR DA SILVA FERREIRA Nome: NADIR DA SILVA FERREIRA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1843, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 DECISÃO Verifico que os pedidos 147994694 já foram apreciados na sentença, assim cumpra-se conforme determinado no id 147050859.
Após arquivem-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
16/07/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/07/2025 09:40
Decorrido prazo de OTÁVIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA em 27/06/2025 23:59.
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10/07/2025 13:23
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 12:50
Conclusos para decisão
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09/07/2025 12:50
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 07:41
Publicado Sentença em 02/07/2025.
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08/07/2025 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0805035-08.2023.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: RUY JOSE DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: NADIR DA SILVA FERREIRA SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de ação de arrolamento comum, ajuizada por RUY JOSÉ DA SILVA FERREIRA, com pedido de abertura de inventário dos bens deixados pelo falecimento de NADIR DA SILVA FERREIRA, com fundamento nos artigos 610 e seguintes do Código de Processo Civil.
Relata o requerente, em apertada síntese, que: i) o falecido NADIR DA SILVA FERREIRA, brasileiro, viúvo, aposentado, faleceu em 14 de março de 2020, conforme certidão de óbito (ID nº 85513095), sem deixar testamento (ID nº 85514901); ii) era viúvo de ILKA DA SILVA FERREIRA, falecida anteriormente (certidão de óbito ID nº 85513092), com quem teve seis filhos: RUY, CARLOS, RUTH, OTÁVIO, CID e ANTONIO — sendo este último já falecido, solteiro e sem descendência (certidão de óbito ID nº 85513131); iii) a partilha dos bens foi acordada de forma igualitária entre os herdeiros remanescentes (ID nº 125135261); iv) o espólio é composto por dois imóveis localizados no Município de Abaetetuba/PA, assim descritos: Imóvel urbano situado na Rua Justo Chermont, com área de 34,81m², matrícula nº 1401 (ID nº 85513131); Imóvel rural com área de 840.000m², às margens do Rio Camotim, matrícula nº 2196 (ID nº 85513135).
Os autos contêm, ainda, documentos que comprovam a inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte (ID nºs 88961090 e 101445601), a inexistência de testamento (ID nº 85514901), certidões negativas de tributos (ID nºs 101439191, 101439194, 101445605, 101445606), bem como a certidão de ITCMD (ID nº 124196008) e comprovante de depósito judicial relativo à alienação do bem urbano (ID nº 124196010).
Foi requerida a concessão da gratuidade judiciária (ID nº 85245331), além da tramitação prioritária, com fulcro no art. 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), comprovada por meio de documento de identidade do requerente (ID nº 85509625).
Após regular instrução e manifestação favorável dos herdeiros (inclusive ID nº 125135256), sobreveio o plano de partilha (ID nº 125135261), que ora se submete à homologação. É o relatório.
Passo a fundamentar e decidir.
Fundamentação Dispõe o artigo 659 do Código de Processo Civil: “Art. 659.
Achando-se em ordem a partilha amigável, o juiz a homologará por sentença.” No caso em apreço, verifica-se que o plano de partilha apresentado no ID nº 125135261 observa todos os requisitos legais: os herdeiros são maiores e capazes; inexiste testamento ou dívidas tributárias pendentes; os bens foram corretamente descritos e avaliados; a partilha foi realizada de forma consensual; e a partilha contempla divisão igualitária entre os cinco herdeiros, com quinhão de 1/5 (um quinto) para cada um, a saber: RUY JOSÉ DA SILVA FERREIRA — 20% CARLOS JOSÉ DA SILVA FERREIRA — 20% RUTH MARY FERREIRA VIEIRA — 20% OTÁVIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA — 20% CID JOSÉ DA SILVA FERREIRA — 20% As quotas hereditárias foram atribuídas com base na inexistência de herdeiros do irmão predecedente, ANTONIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA, cuja ausência de descendência foi comprovada.
Atendidos os requisitos dos artigos 660, § 1º, e 661 do Código de Processo Civil, impõe-se a homologação da partilha.
Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha consensual dos bens deixados por NADIR DA SILVA FERREIRA, apresentado no ID nº 125135261, adjudicando-se a cada um dos herdeiros acima relacionados o quinhão de 1/5 (um quinto) do monte partilhável.
Declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Expeça-se o formal de partilha.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Honorários de sucumbência: não são devidos, nos termos do art. 85, § 10, do CPC, ante a consensualidade do feito.
Custas processuais: conforme declarado nos autos, serão rateadas entre os herdeiros.
P.R.I.
Belém 25 de junho de 2025 Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição de Abertura de Inventário Petição Inicial 23013012295815100000081024562 PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA DE RUY JOSÉ DA SILVA Instrumento de Procuração 23013012295944800000081263123 RG RUY FRENTE Documento de Identificação 23013012295969200000081264289 RG RUY VERSO Documento de Identificação 23013012295991800000081264288 RG PATRICIA Documento de Identificação 23013012300010100000081264294 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 23013012300029700000081264323 RG NADIR FRENTE Documento de Identificação 23013012300052200000081264326 RG NADIR VERSO Documento de Identificação 23013012300069500000081266379 CERTIDAO DE CASAMENTO Documento de Identificação 23013012300092900000081266388 OBITO ILKA Documento de Comprovação 23013012300137400000081266393 OBITO NADIR Documento de Comprovação 23013012300159600000081266396 CERT DO IMOVEL 1 Documento de Comprovação 23013012300187000000081266423 CERT IMOVEL (2) Documento de Comprovação 23013012300211000000081266426 CERT NEGATIVA 1 Documento de Comprovação 23013012300241700000081267981 CERTI NEGATIVA 2 Documento de Comprovação 23013012300263200000081267984 InformacaoDeTestamento- NADIR DA SILVA FERREIRACT TESTAMENTO Documento de Comprovação 23013012300286300000081267990 CERTIFICADO POSITIVA DE NATUREZA NÃO TRIBUTARIA Documento de Comprovação 23013012300339500000081276089 doc14765020221215073511 Documento de Comprovação 23013012300365700000081276098 doc14765120221215073532 Documento de Comprovação 23013012300392000000081277504 doc14765920221215073910 Documento de Comprovação 23013012300414100000081277522 doc14765820221215073827 Documento de Comprovação 23013012300435700000081279732 INSS RUY JOSÉ DA SILVA Documento de Comprovação 23013012300459700000081279738 doc14765620221215073748 Documento de Comprovação 23013012300488700000081279739 doc14765220221215073551 Documento de Comprovação 23013012300508700000081280362 doc14765420221215073712 Documento de Comprovação 23013012300528900000081281091 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-1 Documento de Identificação 23013012300548500000081384879 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-2 IPTU Documento de Comprovação 23013012300592300000081384886 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-3 Certidão de Óbito Antonio Jose da Silva Ferreira Documento de Identificação 23013012300627900000081384891 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-4 Declaração de Isenção de Imposto de Renda Inventariado Documento de Comprovação 23013012300678500000081384893 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-5 Descrição das custas do Processo Documento de Comprovação 23013012300715000000081384897 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-6 Comprovante de Pagamento das Custas processuais Documento de Comprovação 23013012300754600000081384903 Decisão Decisão 23020612250658000000081794777 PETIÇÃO DE INVENTÁRIO CUMULATIVO Petição 23022411275952500000082790012 SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE INEXISTÊNIA DE DEPENDENTES NO INSS DO DECUJUS Petição 23022411275980700000082792344 doc valor imovel (1) Documento de Comprovação 23022411280009000000082793254 PETIÇÃO DE JUNTADA DE CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DO DECUJUS Petição 23031611034346800000084385752 Certidão de Inexistência de Dependentes habilitados a pensão por morte do Inventariado Petição 23031611400609700000084390812 PETIÇÃO DE JUNTADA DE CERTIDÃO DO INSS DE INEXISTENCIA DE DEPENDENTES DO INVENTARIADO.
Documento de Comprovação 23031611400646800000084390815 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041908110915600000086418728 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041908110915600000086418728 PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTO Petição 23042709362543100000086883536 RELATORIO DE CUSTAS DO PROCESSO Documento de Comprovação 23042709362561800000086883448 Decisão Decisão 23080113320614000000092417293 Decisão Decisão 23080113320614000000092417293 PEDIDO DE DILAÇÃO PROCESSUAL Petição 23082222060966900000093603763 CERTIDÃO DE NADA CONSTA DA UNIÃO ANTONIO DA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 23082222060984600000093604270 CERTIDÃO DA UNIÃO ILKA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 23082222061023100000093604271 CERTIDÃO DE NADA CONSTA DA UNIÃO ANTONIO JOSE DA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 23082222061057700000093604276 CERTIDÃO DA FAZENDA ESTADUAL ILKA DA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 23082222061089100000093604275 Petição Petição 23092711595084400000095585408 certidao de inexistencia de dependente habilitados inss Documento de Comprovação 23092711595116000000095585417 certidão negativa de debito relativo aos tributos federais e a divida ativa na união_0001 Documento de Comprovação 23092711595159400000095585420 certidao negativa de natureza nao tributaria_0001 Documento de Comprovação 23092711595189300000095585422 certidão negativa de registro cadastral_0001 Documento de Comprovação 23092711595233200000095585425 certidão de inexistencia de pependente junto ao inss_0001 Documento de Comprovação 23092711595279200000095591661 certidao negativa de debito relativos aos tributos federais e á divida ativa da união_0001 Documento de Comprovação 23092711595316900000095591664 certidão negativa de naturaza estadual_0001 Documento de Identificação 23092711595362800000095591665 PEDIDO DE ALVARÁ PARA VENDA DE IMÓVEL Petição 23092712093479400000095594691 PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE IMÓVEL Petição 23092712204421700000095595498 Decisão Decisão 23080113320614000000092417293 AR Identificação de AR 23102108091141600000096852133 AR Identificação de AR 23102108091147800000096852134 AR Identificação de AR 23102608233393600000097069105 AR Identificação de AR 23102608233401300000097069106 AR Identificação de AR 23103008063045200000097236881 AR Identificação de AR 23103008063051800000097236882 AR Identificação de AR 23103008125810600000097237637 AR Identificação de AR 23103008125817100000097237638 Petição Petição 23111410295247700000098061727 Procuração Instrumento de Procuração 23111410295288600000098064709 pedido de habilitação (1) Substabelecimento 23111410295330100000098064711 Identidade Ruth Mary Documento de Identificação 23111410295363300000098064712 Petição Petição 23111416345136000000098111026 Substabelecimento PAULO OLIVEIRA Substabelecimento 23111416345153100000098111027 Certidão Certidão 23121409141728900000099770172 Sentença Sentença 24040211084321800000105465852 Sentença Sentença 24040211084321800000105465852 Certidão de custas Certidão de custas 24041414460000300000106239781 Alvará Alvará 24060409064336000000109445320 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24061810442455500000110448311 PETIÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO Pedido de Desarquivamento 24070515355075700000111933869 COMPROVANTE DO DEPOSITO JUDICIAL BOLETO DO BANPARA Documento de Comprovação 24070515355111300000111933873 Decisão Decisão 24071213225315300000112520049 Decisão Decisão 24071213225315300000112520049 Decisão Decisão 24071213225315300000112520049 Petição Petição 24080709474215600000114740297 AR Identificação de AR 24081608301973700000115443821 AR Identificação de AR 24081608301981600000115443822 AR Identificação de AR 24081910385048700000115518729 AR Identificação de AR 24081910385057900000115518730 AR Identificação de AR 24082208265860800000115904821 AR Identificação de AR 24082208265870600000115904822 Petição Petição 24082609381974000000116320796 Petição Petição 24082611255400500000116320798 documentos Documento de Comprovação 24082611255505100000116320803 SR.RUI RCIBO 26-08-2024 Documento de Comprovação 24082611255558700000116337394 Escritura Documento de Comprovação 24082611255657300000116320806 DOCUMENTO DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL Documento de Comprovação 24082611255720100000116320813 ITCMD Documento de Comprovação 24082611255765500000116320816 VALOR VENDA DO IMOVEL DEPOSITO JUDIICIAL Documento de Comprovação 24082611255798700000116320817 RECIBO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS Documento de Comprovação 24082611255832400000116342371 PETIÇÃO DE CONCORDÂNCIA DE HERDEIRO COM O FORMAL DE PARTILHA Petição 24090312295472200000117196022 PETICAO_FORMALDE_PARTILHA__assinado_240902_182722 Documento de Comprovação 24090312295525200000117196025 Petição Petição 24091112560749400000118274219 PROCURAÇÃO ULLERMAGALHAES FERREIRA Documento de Comprovação 24091112560786900000118274223 )CARTEIRA DE IDENTIDADE Documento de Comprovação 24091112560865500000118274225 CARTEIRA DE IDENTIDADE VERSO Documento de Comprovação 24091112560912900000118274226 REGISTRO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE Documento de Comprovação 24091112560960700000118278279 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 24091112561029200000118278280 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 24091112561068400000118278281 CERTIDAO DE OBITO Documento de Comprovação 24091112561115500000118278282 Decisão Decisão 24100809192253200000120304773 Petição Petição 24102318235278600000121600932 PROCURAÇÃO CARLOS JOSE DA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 24102318235316700000121600942 Despacho Despacho 24120410022858300000124036083 PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO Petição 24120521591322000000124191532 Intimação Intimação 24120410022858300000124036083 AR Identificação de AR 25020508253159300000127029409 AR Identificação de AR 25020508253166800000127029410 Mandado Mandado 25020616452155100000127180322 Intimação Intimação 25020616452155100000127180322 Mandado Mandado 25020616452155100000127180322 AR Identificação de AR 25032808111032600000130320558 AR Identificação de AR 25032808111038400000130320559 PETIÇÃO DE DILIGÊNCIA Petição 25032920002467000000130407505 Petição Petição 25042409422293700000131978131 Despacho Despacho 25042511361860000000132088491 Citação Citação 25042514092580200000132106461 Citação Citação 25042514092580200000132106461 Citação Citação 25042514092580200000132106461 Certidão Certidão 25051608250354900000133338424 JUNTADA DE PROCURAÇÃO Petição 25061110545103700000135123532 PROCURACAO OTAVIO JOSE Documento de Comprovação 25061110545138200000135123534 Certidão Certidão 25061111240662600000135126816 -
30/06/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:32
Julgado procedente o pedido
-
25/06/2025 18:46
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2025 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 12:52
Conclusos para julgamento
-
25/06/2025 12:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
11/06/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 08:25
Juntada de Petição de certidão
-
16/05/2025 08:25
Mandado devolvido cancelado
-
15/05/2025 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2025 10:58
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 10:57
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 16:22
Decorrido prazo de OTÁVIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA em 01/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 10:33
Conclusos para despacho
-
29/03/2025 20:00
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 08:11
Juntada de identificação de ar
-
11/03/2025 10:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/02/2025 00:41
Decorrido prazo de NADIR DA SILVA FERREIRA em 28/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 13:01
Decorrido prazo de RUY JOSE DA SILVA FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 16:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/02/2025 16:45
Expedição de Carta.
-
05/02/2025 08:25
Juntada de identificação de ar
-
16/01/2025 10:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/12/2024 00:44
Publicado Despacho em 06/12/2024.
-
15/12/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024
-
05/12/2024 21:59
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0805035-08.2023.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: RUY JOSE DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: NADIR DA SILVA FERREIRA Nome: NADIR DA SILVA FERREIRA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1843, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 DESPACHO Em atenção ao requerimento de id. 129856065, intime-se o herdeiro OTÁVIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n° 2489365 SSP/PA, CPF: 108.571172-20, casado com Luana Ferreira, residente e domiciliado à Rua: José Assegawa, 51, Ed.Bali, apto 302 CEP: 66645070, Castanheira, Belém-Pará, para que, no prazo de 05(cinco) dias, manifeste se irá outorgar procuração à advogada da inventariante ou irá nomear outro advogado, tendo em vista que assinou o formal de partilha (id. 125135261) sem, contudo, assinar qualquer procuração.
Cumprida a diligência ou decorrido o prazo, neste caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição de Abertura de Inventário Petição Inicial 23013012295815100000081024562 PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA DE RUY JOSÉ DA SILVA Instrumento de Procuração 23013012295944800000081263123 RG RUY FRENTE Documento de Identificação 23013012295969200000081264289 RG RUY VERSO Documento de Identificação 23013012295991800000081264288 RG PATRICIA Documento de Identificação 23013012300010100000081264294 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 23013012300029700000081264323 RG NADIR FRENTE Documento de Identificação 23013012300052200000081264326 RG NADIR VERSO Documento de Identificação 23013012300069500000081266379 CERTIDAO DE CASAMENTO Documento de Identificação 23013012300092900000081266388 OBITO ILKA Documento de Comprovação 23013012300137400000081266393 OBITO NADIR Documento de Comprovação 23013012300159600000081266396 CERT DO IMOVEL 1 Documento de Comprovação 23013012300187000000081266423 CERT IMOVEL (2) Documento de Comprovação 23013012300211000000081266426 CERT NEGATIVA 1 Documento de Comprovação 23013012300241700000081267981 CERTI NEGATIVA 2 Documento de Comprovação 23013012300263200000081267984 InformacaoDeTestamento- NADIR DA SILVA FERREIRACT TESTAMENTO Documento de Comprovação 23013012300286300000081267990 CERTIFICADO POSITIVA DE NATUREZA NÃO TRIBUTARIA Documento de Comprovação 23013012300339500000081276089 doc14765020221215073511 Documento de Comprovação 23013012300365700000081276098 doc14765120221215073532 Documento de Comprovação 23013012300392000000081277504 doc14765920221215073910 Documento de Comprovação 23013012300414100000081277522 doc14765820221215073827 Documento de Comprovação 23013012300435700000081279732 INSS RUY JOSÉ DA SILVA Documento de Comprovação 23013012300459700000081279738 doc14765620221215073748 Documento de Comprovação 23013012300488700000081279739 doc14765220221215073551 Documento de Comprovação 23013012300508700000081280362 doc14765420221215073712 Documento de Comprovação 23013012300528900000081281091 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-1 Documento de Identificação 23013012300548500000081384879 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-2 IPTU Documento de Comprovação 23013012300592300000081384886 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-3 Certidão de Óbito Antonio Jose da Silva Ferreira Documento de Identificação 23013012300627900000081384891 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-4 Declaração de Isenção de Imposto de Renda Inventariado Documento de Comprovação 23013012300678500000081384893 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-5 Descrição das custas do Processo Documento de Comprovação 23013012300715000000081384897 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-6 Comprovante de Pagamento das Custas processuais Documento de Comprovação 23013012300754600000081384903 Decisão Decisão 23020612250658000000081794777 PETIÇÃO DE INVENTÁRIO CUMULATIVO Petição 23022411275952500000082790012 SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE INEXISTÊNIA DE DEPENDENTES NO INSS DO DECUJUS Petição 23022411275980700000082792344 doc valor imovel (1) Documento de Comprovação 23022411280009000000082793254 PETIÇÃO DE JUNTADA DE CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DO DECUJUS Petição 23031611034346800000084385752 Certidão de Inexistência de Dependentes habilitados a pensão por morte do Inventariado Petição 23031611400609700000084390812 PETIÇÃO DE JUNTADA DE CERTIDÃO DO INSS DE INEXISTENCIA DE DEPENDENTES DO INVENTARIADO.
Documento de Comprovação 23031611400646800000084390815 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041908110915600000086418728 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041908110915600000086418728 PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTO Petição 23042709362543100000086883536 RELATORIO DE CUSTAS DO PROCESSO Documento de Comprovação 23042709362561800000086883448 Decisão Decisão 23080113320614000000092417293 Decisão Decisão 23080113320614000000092417293 PEDIDO DE DILAÇÃO PROCESSUAL Petição 23082222060966900000093603763 CERTIDÃO DE NADA CONSTA DA UNIÃO ANTONIO DA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 23082222060984600000093604270 CERTIDÃO DA UNIÃO ILKA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 23082222061023100000093604271 CERTIDÃO DE NADA CONSTA DA UNIÃO ANTONIO JOSE DA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 23082222061057700000093604276 CERTIDÃO DA FAZENDA ESTADUAL ILKA DA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 23082222061089100000093604275 Petição Petição 23092711595084400000095585408 certidao de inexistencia de dependente habilitados inss Documento de Comprovação 23092711595116000000095585417 certidão negativa de debito relativo aos tributos federais e a divida ativa na união_0001 Documento de Comprovação 23092711595159400000095585420 certidao negativa de natureza nao tributaria_0001 Documento de Comprovação 23092711595189300000095585422 certidão negativa de registro cadastral_0001 Documento de Comprovação 23092711595233200000095585425 certidão de inexistencia de pependente junto ao inss_0001 Documento de Comprovação 23092711595279200000095591661 certidao negativa de debito relativos aos tributos federais e á divida ativa da união_0001 Documento de Comprovação 23092711595316900000095591664 certidão negativa de naturaza estadual_0001 Documento de Identificação 23092711595362800000095591665 PEDIDO DE ALVARÁ PARA VENDA DE IMÓVEL Petição 23092712093479400000095594691 PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE IMÓVEL Petição 23092712204421700000095595498 Decisão Decisão 23080113320614000000092417293 AR Identificação de AR 23102108091141600000096852133 AR Identificação de AR 23102108091147800000096852134 AR Identificação de AR 23102608233393600000097069105 AR Identificação de AR 23102608233401300000097069106 AR Identificação de AR 23103008063045200000097236881 AR Identificação de AR 23103008063051800000097236882 AR Identificação de AR 23103008125810600000097237637 AR Identificação de AR 23103008125817100000097237638 Petição Petição 23111410295247700000098061727 Procuração Instrumento de Procuração 23111410295288600000098064709 pedido de habilitação (1) Substabelecimento 23111410295330100000098064711 Identidade Ruth Mary Documento de Identificação 23111410295363300000098064712 Petição Petição 23111416345136000000098111026 Substabelecimento PAULO OLIVEIRA Substabelecimento 23111416345153100000098111027 Certidão Certidão 23121409141728900000099770172 Sentença Sentença 24040211084321800000105465852 Sentença Sentença 24040211084321800000105465852 Certidão de custas Certidão de custas 24041414460000300000106239781 Alvará Alvará 24060409064336000000109445320 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24061810442455500000110448311 PETIÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO Pedido de Desarquivamento 24070515355075700000111933869 COMPROVANTE DO DEPOSITO JUDICIAL BOLETO DO BANPARA Documento de Comprovação 24070515355111300000111933873 Decisão Decisão 24071213225315300000112520049 Decisão Decisão 24071213225315300000112520049 Decisão Decisão 24071213225315300000112520049 Petição Petição 24080709474215600000114740297 AR Identificação de AR 24081608301973700000115443821 AR Identificação de AR 24081608301981600000115443822 AR Identificação de AR 24081910385048700000115518729 AR Identificação de AR 24081910385057900000115518730 AR Identificação de AR 24082208265860800000115904821 AR Identificação de AR 24082208265870600000115904822 Petição Petição 24082609381974000000116320796 Petição Petição 24082611255400500000116320798 documentos Documento de Comprovação 24082611255505100000116320803 SR.RUI RCIBO 26-08-2024 Documento de Comprovação 24082611255558700000116337394 Escritura Documento de Comprovação 24082611255657300000116320806 DOCUMENTO DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL Documento de Comprovação 24082611255720100000116320813 ITCMD Documento de Comprovação 24082611255765500000116320816 VALOR VENDA DO IMOVEL DEPOSITO JUDIICIAL Documento de Comprovação 24082611255798700000116320817 RECIBO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS Documento de Comprovação 24082611255832400000116342371 PETIÇÃO DE CONCORDÂNCIA DE HERDEIRO COM O FORMAL DE PARTILHA Petição 24090312295472200000117196022 PETICAO_FORMALDE_PARTILHA__assinado_240902_182722 Documento de Comprovação 24090312295525200000117196025 Petição Petição 24091112560749400000118274219 PROCURAÇÃO ULLERMAGALHAES FERREIRA Documento de Comprovação 24091112560786900000118274223 )CARTEIRA DE IDENTIDADE Documento de Comprovação 24091112560865500000118274225 CARTEIRA DE IDENTIDADE VERSO Documento de Comprovação 24091112560912900000118274226 REGISTRO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE Documento de Comprovação 24091112560960700000118278279 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 24091112561029200000118278280 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 24091112561068400000118278281 CERTIDAO DE OBITO Documento de Comprovação 24091112561115500000118278282 Decisão Decisão 24100809192253200000120304773 Petição Petição 24102318235278600000121600932 PROCURAÇÃO CARLOS JOSE DA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 24102318235316700000121600942 -
04/12/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 08:00
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 08:00
Cancelada a movimentação processual
-
23/10/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 09:19
Nomeado outro auxiliar da justiça
-
25/09/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 02:41
Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ DA SILVA FERREIRA em 05/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 04:04
Decorrido prazo de CID JOSE DA SILVA FERREIRA em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 02:38
Decorrido prazo de NADIR DA SILVA FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
-
02/09/2024 02:38
Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ DA SILVA FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
-
02/09/2024 02:38
Decorrido prazo de OTÁVIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
-
02/09/2024 02:38
Decorrido prazo de CID JOSE DA SILVA FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 08:26
Juntada de identificação de ar
-
19/08/2024 10:38
Juntada de identificação de ar
-
16/08/2024 08:30
Juntada de identificação de ar
-
07/08/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 01:36
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0805035-08.2023.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: RUY JOSE DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: NADIR DA SILVA FERREIRA Nome: NADIR DA SILVA FERREIRA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1843, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 DECISÃO Defiro pedido incluso no id 119496759.
Intime-se o requerente para apresentar o contrato de compra e venda, a comprovação das despesas ocorridas com a transação e o plano de partilha, no prazo de 15 dias.
Após, intime-se os demais herdeiros para manifestação, no mesmo prazo.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
QR-CODE petição inicial Aponte a Câmera do celular/ App com leitor de QR-Code para ter acesso ao conteúdo do documento Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição de Abertura de Inventário Petição Inicial 23013012295815100000081024562 PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA DE RUY JOSÉ DA SILVA Instrumento de Procuração 23013012295944800000081263123 RG RUY FRENTE Documento de Identificação 23013012295969200000081264289 RG RUY VERSO Documento de Identificação 23013012295991800000081264288 RG PATRICIA Documento de Identificação 23013012300010100000081264294 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 23013012300029700000081264323 RG NADIR FRENTE Documento de Identificação 23013012300052200000081264326 RG NADIR VERSO Documento de Identificação 23013012300069500000081266379 CERTIDAO DE CASAMENTO Documento de Identificação 23013012300092900000081266388 OBITO ILKA Documento de Comprovação 23013012300137400000081266393 OBITO NADIR Documento de Comprovação 23013012300159600000081266396 CERT DO IMOVEL 1 Documento de Comprovação 23013012300187000000081266423 CERT IMOVEL (2) Documento de Comprovação 23013012300211000000081266426 CERT NEGATIVA 1 Documento de Comprovação 23013012300241700000081267981 CERTI NEGATIVA 2 Documento de Comprovação 23013012300263200000081267984 InformacaoDeTestamento- NADIR DA SILVA FERREIRACT TESTAMENTO Documento de Comprovação 23013012300286300000081267990 CERTIFICADO POSITIVA DE NATUREZA NÃO TRIBUTARIA Documento de Comprovação 23013012300339500000081276089 doc14765020221215073511 Documento de Comprovação 23013012300365700000081276098 doc14765120221215073532 Documento de Comprovação 23013012300392000000081277504 doc14765920221215073910 Documento de Comprovação 23013012300414100000081277522 doc14765820221215073827 Documento de Comprovação 23013012300435700000081279732 INSS RUY JOSÉ DA SILVA Documento de Comprovação 23013012300459700000081279738 doc14765620221215073748 Documento de Comprovação 23013012300488700000081279739 doc14765220221215073551 Documento de Comprovação 23013012300508700000081280362 doc14765420221215073712 Documento de Comprovação 23013012300528900000081281091 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-1 Documento de Identificação 23013012300548500000081384879 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-2 IPTU Documento de Comprovação 23013012300592300000081384886 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-3 Certidão de Óbito Antonio Jose da Silva Ferreira Documento de Identificação 23013012300627900000081384891 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-4 Declaração de Isenção de Imposto de Renda Inventariado Documento de Comprovação 23013012300678500000081384893 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-5 Descrição das custas do Processo Documento de Comprovação 23013012300715000000081384897 RUY JOSÉ DA SILVA-1-6-6 Comprovante de Pagamento das Custas processuais Documento de Comprovação 23013012300754600000081384903 Decisão Decisão 23020612250658000000081794777 PETIÇÃO DE INVENTÁRIO CUMULATIVO Petição 23022411275952500000082790012 SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE INEXISTÊNIA DE DEPENDENTES NO INSS DO DECUJUS Petição 23022411275980700000082792344 doc valor imovel (1) Documento de Comprovação 23022411280009000000082793254 PETIÇÃO DE JUNTADA DE CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES DO DECUJUS Petição 23031611034346800000084385752 Certidão de Inexistência de Dependentes habilitados a pensão por morte do Inventariado Petição 23031611400609700000084390812 PETIÇÃO DE JUNTADA DE CERTIDÃO DO INSS DE INEXISTENCIA DE DEPENDENTES DO INVENTARIADO.
Documento de Comprovação 23031611400646800000084390815 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041908110915600000086418728 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041908110915600000086418728 PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTO Petição 23042709362543100000086883536 RELATORIO DE CUSTAS DO PROCESSO Documento de Comprovação 23042709362561800000086883448 Decisão Decisão 23080113320614000000092417293 Decisão Decisão 23080113320614000000092417293 PEDIDO DE DILAÇÃO PROCESSUAL Petição 23082222060966900000093603763 CERTIDÃO DE NADA CONSTA DA UNIÃO ANTONIO DA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 23082222060984600000093604270 CERTIDÃO DA UNIÃO ILKA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 23082222061023100000093604271 CERTIDÃO DE NADA CONSTA DA UNIÃO ANTONIO JOSE DA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 23082222061057700000093604276 CERTIDÃO DA FAZENDA ESTADUAL ILKA DA SILVA FERREIRA Documento de Comprovação 23082222061089100000093604275 Petição Petição 23092711595084400000095585408 certidao de inexistencia de dependente habilitados inss Documento de Comprovação 23092711595116000000095585417 certidão negativa de debito relativo aos tributos federais e a divida ativa na união_0001 Documento de Comprovação 23092711595159400000095585420 certidao negativa de natureza nao tributaria_0001 Documento de Comprovação 23092711595189300000095585422 certidão negativa de registro cadastral_0001 Documento de Comprovação 23092711595233200000095585425 certidão de inexistencia de pependente junto ao inss_0001 Documento de Comprovação 23092711595279200000095591661 certidao negativa de debito relativos aos tributos federais e á divida ativa da união_0001 Documento de Comprovação 23092711595316900000095591664 certidão negativa de naturaza estadual_0001 Documento de Identificação 23092711595362800000095591665 PEDIDO DE ALVARÁ PARA VENDA DE IMÓVEL Petição 23092712093479400000095594691 PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE IMÓVEL Petição 23092712204421700000095595498 Decisão Decisão 23080113320614000000092417293 AR Identificação de AR 23102108091141600000096852133 AR Identificação de AR 23102108091147800000096852134 AR Identificação de AR 23102608233393600000097069105 AR Identificação de AR 23102608233401300000097069106 AR Identificação de AR 23103008063045200000097236881 AR Identificação de AR 23103008063051800000097236882 AR Identificação de AR 23103008125810600000097237637 AR Identificação de AR 23103008125817100000097237638 Petição Petição 23111410295247700000098061727 Procuração Instrumento de Procuração 23111410295288600000098064709 pedido de habilitação (1) Substabelecimento 23111410295330100000098064711 Identidade Ruth Mary Documento de Identificação 23111410295363300000098064712 Petição Petição 23111416345136000000098111026 Substabelecimento PAULO OLIVEIRA Substabelecimento 23111416345153100000098111027 Certidão Certidão 23121409141728900000099770172 Sentença Sentença 24040211084321800000105465852 Sentença Sentença 24040211084321800000105465852 Certidão de custas Certidão de custas 24041414460000300000106239781 Alvará Alvará 24060409064336000000109445320 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24061810442455500000110448311 PETIÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO Pedido de Desarquivamento 24070515355075700000111933869 COMPROVANTE DO DEPOSITO JUDICIAL BOLETO DO BANPARA Documento de Comprovação 24070515355111300000111933873 -
31/07/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 13:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/07/2024 13:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/07/2024 13:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/07/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 12:36
Processo Reativado
-
12/07/2024 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2024 15:35
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
-
18/06/2024 10:44
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 10:44
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
04/06/2024 09:06
Juntada de Alvará
-
27/04/2024 03:40
Decorrido prazo de RUY JOSE DA SILVA FERREIRA em 26/04/2024 23:59.
-
14/04/2024 14:46
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
14/04/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 12:26
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
02/04/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 11:08
Julgado procedente o pedido
-
02/04/2024 10:57
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 10:57
Cancelada a movimentação processual
-
14/12/2023 09:14
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 22:10
Decorrido prazo de CID JOSE DA SILVA FERREIRA em 20/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 11:50
Decorrido prazo de OTÁVIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 11:50
Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ DA SILVA FERREIRA em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 10:39
Decorrido prazo de RUTH MARY FERREIRA VIEIRA em 08/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 08:12
Juntada de identificação de ar
-
30/10/2023 08:06
Juntada de identificação de ar
-
26/10/2023 08:23
Juntada de identificação de ar
-
21/10/2023 08:09
Juntada de identificação de ar
-
04/10/2023 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2023 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2023 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2023 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/09/2023 12:20
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2023 03:42
Decorrido prazo de RUY JOSE DA SILVA FERREIRA em 06/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 03:34
Decorrido prazo de RUY JOSE DA SILVA FERREIRA em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 03:34
Decorrido prazo de NADIR DA SILVA FERREIRA em 29/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 22:06
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 00:53
Publicado Decisão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo 0805035-08.2023.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: RUY JOSE DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: NADIR DA SILVA FERREIRA DECISÃO I – Diante do informado pelo inventariante na petição de Id. 91723795, mantenho a decisão de Id. 86100762, que autorizou o diferimento do pagamento das custas para o encerramento do processo ou durante o curso do processo, caso sejam localizados valores em nome do espólio ou ocorra a liquidação antecipada do patrimônio imobiliário da herança.
II – Com fundamento no art. 672, I e II do Código de Processo Civil, defiro a cumulação do inventário de ILKA DA SILVA FERREIRA, NADIR DA SILVA FERREIRA e ANTONIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA, conforme requerido na petição de Id. 87209858.
Não havendo modificação fática que justifique eventual alteração, mantenho na inventariança o herdeiro Ruy José da Silva Ferreira, independentemente de assinatura de termo de compromisso (art. 664 do CPC).
Neste ato, fica o inventariante intimado a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos dos de cujus Ilka da Silva Ferreira e Antônio José da Silva Ferreira: a) certidões negativa de débito emitidas pelas fazendas municipal, estadual e federal; b) Certidão de inexistência de dependentes habilitandos junto ao ente previdenciário aos quais os falecidos eram vinculados.
Deverá ainda, no mesmo prazo, informar se os de cujus Antônio José da Silva e Ilka da Silva Ferreira deixaram bens a serem partilhados; em caso positivo, deverá inclui-los no plano de partilha e promover a necessária adequação do valor da causa.
III – Após, cite-se os demais herdeiros (Carlos José da Silva Ferreira, Ruth Mary Ferreira Vieira, Otávio José da Silva Ferreira, Cid José da Silva Ferreira) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o plano de partilha apresentado.
Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos.
Belém-PA, 01 de agosto de 2023.
Assinado digitalmente -
02/08/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 04:02
Decorrido prazo de RUY JOSE DA SILVA FERREIRA em 23/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:04
Decorrido prazo de NADIR DA SILVA FERREIRA em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:04
Decorrido prazo de RUY JOSE DA SILVA FERREIRA em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:04
Decorrido prazo de NADIR DA SILVA FERREIRA em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:04
Decorrido prazo de RUY JOSE DA SILVA FERREIRA em 16/05/2023 23:59.
-
12/06/2023 11:19
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 00:43
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
-
22/04/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
-
20/04/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Diante da Decisão de ID-86100762 esclareça o advogado do autor acerca da juntada de custa do ID- 85642013, bem como efetue a juntada do relatório de conta do processo, tento em vista que solicitou a gratuidade processual.
O referido é verdade e dou fé. -
19/04/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 12:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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