TJPA - 0803792-20.2023.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 22:30
Decorrido prazo de WESLEY GEMAQUE DAMASCENO em 29/06/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:07
Decorrido prazo de O ESTADO em 25/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:07
Decorrido prazo de O ESTADO em 25/05/2023 23:59.
-
30/06/2023 17:22
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2023 17:13
Transitado em Julgado em 29/06/2023
-
27/06/2023 08:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/06/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 09:49
Juntada de Ofício
-
19/06/2023 16:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/06/2023 00:42
Publicado Sentença em 19/06/2023.
-
19/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
15/06/2023 08:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/06/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 17:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
06/06/2023 07:31
Conclusos para julgamento
-
05/06/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 13:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/04/2023 00:53
Publicado Despacho em 24/04/2023.
-
22/04/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
-
20/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n.0803792-20.2023.8.14.0401 DESPACHO Considerando a capitulação penal atribuída aos fatos em análise, encaminhem-se os autos a manifestação do Ministério Público.
Cumpra-se.
Belém (PA), datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. -
19/04/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804926-24.2023.8.14.0000
Erika de Souza Gomes
Rubens Bentes Pereira
Advogado: Mario Nonato Falangola
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/03/2023 14:37
Processo nº 0801025-66.2021.8.14.0049
Francisco de Assis Gomes de Souza
Maria Zuleide Benevides Ramos de Souza
Advogado: Gabriella Siqueira Augusto Bulhosa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/05/2021 10:51
Processo nº 0802368-77.2022.8.14.0012
Maria das Merces Silva dos Santos
Banco Pan S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/08/2022 11:28
Processo nº 0801942-02.2021.8.14.0012
Elizia Siqueira Sanches
Banco Bmg S.A.
Advogado: Lais Giselle de Barros Goncalves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/09/2021 15:45
Processo nº 0807657-48.2018.8.14.0006
Marcio Henrique Vilhena Lopes
Sant Clayton Costa Teixeira
Advogado: Caio Henrique Trindade da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/07/2018 09:01