TJPA - 0800341-98.2021.8.14.0031
1ª instância - Vara Unica de Moju
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2023 01:41
Decorrido prazo de MARINALDO DE SOUZA SILVA em 10/05/2023 23:59.
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15/07/2023 01:41
Decorrido prazo de MARINALDO DE SOUZA SILVA em 10/05/2023 23:59.
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06/06/2023 14:01
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 12:32
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARINALDO DE SOUZA SILVA - CPF: *62.***.*40-49 (REU)
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21/05/2023 10:46
Expedição de Certidão.
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20/05/2023 11:17
Conclusos para decisão
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25/04/2023 01:00
Publicado Intimação em 24/04/2023.
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22/04/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
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20/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA EDITAL DE CITAÇÃO [ EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 QUINZE DIAS] Processo: 0800341-98.2021.8.14.0031 O Excelentíssimo Senhor WALTENCIR ALVES GONÇALVES, Juiz de Direito Titular da Única Vara da Comarca de Moju, Estado do Pará, no uso de atribuições legais, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Única Vara e expediente da Secretaria Criminal, que está em curso os autos de Ação Penal, Tipificado no Artigo 42, III da Lei de Contravenções Penais, em que é denunciado MARINALDO DE SOUZA SILVA, brasileiro, natural de Belém, filho de Dinair de Souza Moraes e Manoel da Conceição Moraes, RG n. 4670618 PC/PA, nascido aos 26.04.1983, residente e domiciliado a RODOVIA PA-150, KM 50, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL, S/N, ZONA RURAL, MOJU - PA - CEP: 68450-000, ora em lugar incerto e não sabido, o qual FICA POR ESTE EDITAL, CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, ocasião em poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua Defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP, com as alterações da Lei nº 11.719/2008.
E, para que chegue ao conhecimento do denunciado e não possa no futuro, alegar ignorância, será o presente Edital publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume.
Moju/PA, 18 de abril de 2023.
Eu, IDENILSON PEREIRA DOS SANTOS -TJE/PA, o digitei.
Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Única Vara da Comarca de Moju -
19/04/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 16:27
Expedição de Edital.
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05/10/2022 10:38
Juntada de Petição de termo de ciência
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27/09/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2022 09:52
Conclusos para despacho
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26/09/2022 09:52
Cancelada a movimentação processual
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19/09/2022 20:01
Juntada de Petição de petição
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09/09/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 11:12
Desentranhado o documento
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08/09/2022 11:12
Cancelada a movimentação processual
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08/09/2022 09:14
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/09/2022 09:30 Vara Única de Mojú.
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08/09/2022 08:10
Juntada de Outros documentos
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08/09/2022 08:09
Juntada de Ofício
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05/09/2022 16:52
Juntada de Petição de diligência
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05/09/2022 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/08/2022 08:44
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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12/07/2022 16:02
Juntada de Ofício
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30/06/2022 11:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2022 09:30 Vara Única de Mojú.
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30/06/2022 11:01
Juntada de Outros documentos
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30/06/2022 10:06
Juntada de Ofício
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30/06/2022 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/06/2022 09:18
Expedição de Mandado.
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29/01/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2022 13:23
Conclusos para despacho
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28/01/2022 13:23
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2021 08:56
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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19/10/2021 08:53
Juntada de Petição de petição
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08/10/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2021 11:21
Juntada de Outros documentos
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23/09/2021 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2021 12:09
Audiência Preliminar não-realizada para 21/09/2021 09:30 Vara Única de Mojú.
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20/09/2021 14:34
Audiência Preliminar designada para 21/09/2021 09:30 Vara Única de Mojú.
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13/09/2021 17:48
Juntada de Petição de certidão
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13/09/2021 17:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/08/2021 15:14
Expedição de Certidão.
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18/08/2021 11:45
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/08/2021 11:44
Juntada de Petição de petição
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16/08/2021 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/08/2021 08:29
Expedição de Mandado.
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16/08/2021 08:29
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2021 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2021 19:34
Conclusos para despacho
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15/04/2021 10:02
Juntada de Petição de petição
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12/04/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2021 11:03
Ato ordinatório praticado
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12/04/2021 10:58
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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07/04/2021 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
15/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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