TJPA - 0820926-40.2021.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

23/05/2023 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/05/2023 08:16

Transitado em Julgado em 22/05/2023

20/05/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

19/04/2023 00:07

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

18/04/2023 00:00

Intimação

17/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 08:51

Expedição de Carta.

14/04/2023 12:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido

10/04/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/03/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022 10:09

Recebidos os autos

19/10/2022 10:09

Distribuído por sorteio