TJPA - 0806974-35.2023.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 22:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
27/05/2025 22:40
Baixa Definitiva
-
26/05/2025 15:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
26/05/2025 15:38
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
26/05/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 01:04
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 18:26
Recebidos os autos
-
21/05/2025 18:26
Juntada de outras peças
-
21/10/2024 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
21/10/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 15:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/09/2024 15:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/09/2024 15:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/09/2024 00:01
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
21/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
-
19/09/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 08:30
Cancelada a movimentação processual
-
18/09/2024 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
-
22/08/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
20/08/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 00:15
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
08/08/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
06/08/2024 18:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/08/2024 18:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/08/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 09:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/08/2024 08:50
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2024 09:01
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2024 08:12
Recurso Especial não admitido
-
04/06/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/05/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 13:23
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
02/05/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 09:51
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FABIO ANDERSON RIBEIRO ANDRADE - CPF: *51.***.*35-49 (EMBARGANTE)
-
15/04/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/03/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 16:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/03/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 15:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/02/2024 22:44
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 08:57
Conclusos ao relator
-
06/12/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 08:54
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
02/12/2023 00:17
Decorrido prazo de FABIO ANDERSON RIBEIRO ANDRADE em 01/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:18
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
17/11/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 11:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/11/2023 18:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/11/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 10:19
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
08/11/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/10/2023 07:39
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 17:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/10/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 16:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/10/2023 20:50
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 22:54
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 14:00
Recebidos os autos
-
09/08/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 14:00
Distribuído por sorteio
-
20/04/2023 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BARCARENA/PA PRAZO: 15 DIAS PROC.
Nº 0801133-24.2021.8.14.0008.
ACUSADO:DARLENE DE SOUZA CAPITULAÇÃO PENAL: art. 339, do CPB.
O Dr. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barcarena, estado do Pará, na forma da Lei, etc.
MANDA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL.
FINALIDADE: 1) CITAR o acusado: a acusada DARLENE DE SOUZA, natural de Moju/PA, nascida em 15/10/2001, portadora do RG n.º 8532210, filha de Maria do Carmo de Souza, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, a fim de que tome ciência de que tramita nesta Vara Criminal os autos da Ação Penal n.º 0801133-24.2021.8.14.0008, capitulada no art. 339, do CPB, bem como para que apresente RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, através de advogado, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando advertido que caso não apresente a Resposta no prazo estipulado ou se não constituir advogado, ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo, bem como que o Processo ficará nesta Vara Criminal (sito à Av.
Magalhães Barata, s/n, Fórum Des.
Ignácio de Sousa Moitta - Barcarena-Pará) para qualquer consulta.
E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na Sede deste Juízo.
Eu, André da Silva Santos, Auxiliar Judiciária, digitei.
Barcarena/PA, 19 de abril de 2023.
GABRIELA AQUINO DOMINGUES Diretora de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Barcarena – Pará
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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