TJPA - 0808323-61.2023.8.14.0301
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 10:29
Conclusos para despacho
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27/06/2025 10:29
Juntada de Certidão
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27/05/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 13:00
Decorrido prazo de GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA em 10/04/2025 23:59.
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20/03/2025 08:20
Juntada de identificação de ar
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13/02/2025 20:44
Decorrido prazo de LACA ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
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13/02/2025 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/02/2025 10:05
Juntada de Ofício
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08/02/2025 14:29
Decorrido prazo de FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA em 04/02/2025 23:59.
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03/02/2025 19:09
Publicado Intimação em 28/01/2025.
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03/02/2025 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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31/01/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 03:25
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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10/01/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
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24/12/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
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18/12/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/12/2024 12:34
Conclusos para decisão
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18/12/2024 12:34
Cancelada a movimentação processual
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08/07/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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28/08/2023 12:16
Juntada de Certidão
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01/08/2023 09:03
Cancelada a movimentação processual
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20/07/2023 07:29
Decorrido prazo de LACA ENGENHARIA LTDA - EPP em 14/06/2023 23:59.
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15/07/2023 02:02
Decorrido prazo de LACA ENGENHARIA LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.
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15/07/2023 02:02
Decorrido prazo de LACA ENGENHARIA LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.
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10/07/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
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02/06/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 06:35
Juntada de identificação de ar
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17/05/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
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13/05/2023 02:03
Publicado Despacho em 12/05/2023.
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13/05/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
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12/05/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
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10/05/2023 10:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/05/2023 10:33
Juntada de Carta
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10/05/2023 10:04
Expedição de Certidão.
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10/05/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 11:51
Conclusos para despacho
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08/05/2023 11:51
Cancelada a movimentação processual
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26/04/2023 10:47
Juntada de Certidão
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25/04/2023 02:05
Publicado Decisão em 24/04/2023.
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22/04/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
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22/04/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
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20/04/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0808323-61.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA EXECUTADO: LACA ENGENHARIA LTDA - EPP Nome: LACA ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: Alameda Santa Maria, 1, Coqueiro, BELÉM - PA - CEP: 66650-404 Cite-se o executado LACA ENGENHARIA LTDA - EPP por carta registrada com aviso de recebimento, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC, advertindo-o do disposto no parágrafo primeiro do artigo em epígrafe, ou seja, que se não efetuado o pagamento, será determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade.
Fixo desde já os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do débito atualizado, nos termos do art. 827 do CPC, ressaltando que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme impõe o parágrafo primeiro do referido dispositivo legal.
Anote-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderão se opor à execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido, conforme o disposto nos artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil.
Intime-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito da 14ª vara cível e empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23021014595335200000082092536 LACA 2 Execução - inicial Petição 23021014595352300000082092541 FLUMINENSE - procuração assinada Procuração 23021014595375700000082092549 FLU - contrato social Documento de Identificação 23021014595400800000082092553 FLU - cont soc alterações Documento de Identificação 23021014595429800000082092560 LACA -DPL NF E PROTESTO_compressed Documento de Comprovação 23021014595459900000082134702 Petição Petição 23021415284150800000082327221 LACA 2 juntada comprovante pagamento 1 de 4 das custas iniciaais Petição 23021415284166200000082327223 LACA2 EXECUÇÃO custas iniciais 1º parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021415284201700000082327226 LACA2 espelho de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021415284255700000082327228 Certidão Certidão 23021714513417600000082566650 -
19/04/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
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10/04/2023 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/04/2023 10:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
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17/02/2023 14:54
Conclusos para decisão
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17/02/2023 14:51
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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