08/08/2025 11:07

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:52

Juntada de Petição de termo de ciência
16/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807540-65.2024.8.14.0000
16/09/2024 11:38

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
15/08/2024 03:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência
10/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
30/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 10:10

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 02:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP em 07/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:01

Juntada de Petição de termo de ciência
13/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:40

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 09:05

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP em 12/12/2023 23:59.
10/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP em 07/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:58

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2023 00:47

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805887-40.2022.8.14.0051 EMBARGANTE: CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP EMBARGADO: MUNICIPIO DE SANTAREM DECISÃO 1.

Em análise ao petitório do ID 94041544, verifico que é caso de não acolhimento, uma vez que há a necessidade de primeiro avaliar o bem, para fins de aferir possível excesso de penhora suscitado na exordial dos embargos à execução. 2- Cumpra-se o determinado em ID 93202499.

Santarém, 13 de setembro de 2023.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
14/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 08:36

Conclusos para decisão
13/09/2023 08:36

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 23:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP em 26/06/2023 23:59.
18/07/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 03:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP em 09/05/2023 23:59.
31/05/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 23/05/2023.
24/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:00

Intimação

DESPACHO I – Determino que o Sr.

Oficial de Justiça realize a avaliação dos dois imóveis penhorados nos autos.

II – Após, cls.

Int.

Santarém, 19 de maio de 2023.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
19/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 12:45

Conclusos para decisão
19/05/2023 12:38

Expedição de Certidão.
25/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 24/04/2023.
22/04/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

DECISÃO I – Tendo em vista que a parte autora, por diversas vezes, sinaliza sobre a possibilidade de acordo nos autos, intime-se a Embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar proposta nos autos.

II – Havendo manifestação da parte autora, vista ao Embargado, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrendo o prazo sem manifestação, autos conclusos para análise da liminar.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Santarém, 19 de abril de 2023.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
19/04/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 09:04

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:54

Apensado ao processo 0000785-46.2017.8.14.0051
14/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 00:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP em 30/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 09:09

Expedição de Certidão.
25/10/2022 04:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HAMAD EIRELI - EPP em 18/10/2022 23:59.
20/09/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/09/2022 23:17

Conclusos para decisão
14/09/2022 23:17

Cancelada a movimentação processual
08/08/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 01:48

Publicado Despacho em 01/08/2022.
30/07/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
28/07/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:29

Conclusos para despacho
28/07/2022 11:29

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 21:02

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
25/05/2022 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.
25/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:04

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 08:01

Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 23:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2022 23:34

Conclusos para decisão
17/05/2022 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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