TJPA - 0011545-49.2018.8.14.0009

20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

06/02/2024 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/02/2024 09:23

Baixa Definitiva

06/02/2024 00:24

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUSA CASTRO em 05/02/2024 23:59.

27/11/2023 00:05

Publicado Ementa em 27/11/2023.

25/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

24/11/2023 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 09:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

06/09/2023 15:11

Conclusos para julgamento

06/09/2023 13:05

Juntada de Petição de petição

28/08/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 08:41

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 08:38

Conclusos ao relator

16/05/2023 08:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

10/05/2023 11:49

Juntada de Petição de certidão

10/05/2023 11:48

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 17:25

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 17:11

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 00:01

Publicado Ementa em 18/04/2023.

18/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

14/04/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 18:17

Conhecido o recurso de HENRIQUE SOUSA CASTRO (APELANTE), HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA registrado(a) civilmente como HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PÚBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL

12/04/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2023 07:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2023 12:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2023 12:32

Desentranhado o documento

20/03/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022 13:26

Conclusos para julgamento

16/11/2022 13:26

Ato ordinatório praticado

27/04/2022 16:39

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 15:25

Cancelada a movimentação processual

31/05/2021 07:32

Ato ordinatório praticado

02/05/2021 09:13

Juntada de Certidão

02/05/2021 09:11

Juntada de Outros documentos

30/04/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021 18:02

Processo migrado do Sistema Libra

19/02/2021 11:04

REMESSA INTERNA

04/02/2021 18:01

Remessa

04/02/2021 17:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2021 17:34

Remessa - Movimento de arquivamento null

04/02/2021 17:34

Remessa - Remessa

04/02/2021 17:33

PROCESSOS A DIGITALIZAR

13/01/2021 11:22

A SECRETARIA - para digitalização

20/08/2020 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2020 13:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/07/2020 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2020 11:25

Mero expediente - Mero expediente

23/07/2020 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2020 11:22

A SECRETARIA - à procuradoria

13/12/2019 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 90 folhas, em 01 volume, com 03 apensos.

13/12/2019 13:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2019 11:49

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

06/12/2019 11:49

Remessa - 3 apensos

06/12/2019 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE S