31/08/2025 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2025 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2025 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2025 09:25

Expedição de Mandado.
08/08/2025 09:25

Expedição de Mandado.
08/08/2025 09:25

Expedição de Mandado.
08/08/2025 09:25

Expedição de Mandado.
08/08/2025 08:35

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 21/10/2025 11:00, Vara Única de Tomé Açu.
29/04/2025 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 01:41

Publicado Despacho em 08/11/2024.
09/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 17:18

Juntada de Petição de termo de ciência
06/11/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:28

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:15

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 23:10

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2023 04:00

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOMÉ-AÇU em 16/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:48

Decorrido prazo de jose maria de almeida melo em 09/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:48

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOMÉ-AÇU em 09/05/2023 23:59.
26/04/2023 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
25/04/2023 12:10

Expedição de Mandado.
21/04/2023 01:45

Publicado Decisão em 20/04/2023.
21/04/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PROCESSO N.: 0800276-45.2023.8.14.0060 AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOMÉ-AÇU REU: JOSE MARIA DE ALMEIDA MELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO Vistos, etc.

Presentes as condições da ação e a justa causa para a persecução penal, RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de JOSE MARIA DE ALMEIDA MELO, tendo em vista materialidade e os indícios de autoria do delito a eles atribuídos, colhidos no curso do inquérito policial anexo à denúncia.

Cite(m)-se o(s) acusado(s) para oferecimento de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a Defensoria Pública Estadual (DPE/PA).

Caso não haja apresentação de defesa no prazo legal pela DPE/PA, nomeio, desde logo, Dr.

Valmieri Aquino OAB/PA 31529-B como defensor(a) dativo(a) do réu, devendo ser intimado pessoalmente para apresentar resposta à acusação em nome do acusado, no mesmo prazo.

Cumpra-se, servindo o presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO.

Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema.

IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito
18/04/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:18

Recebida a denúncia contra jose maria de almeida melo (REU)
18/04/2023 10:13

Conclusos para decisão
18/04/2023 10:13

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 15:36

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
14/04/2023 13:50

Juntada de Petição de denúncia
02/03/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:16

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/02/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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