TJPA - 0000024-34.2000.8.14.0011

1ª instância - Vara Unica de Cachoeira do Arari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO PAULO GONCALVES DE FREITAS BAENA

Advogados

JOAO SA

OAB: 7183/PA

CPF *56.***.*83-49

JOAO SAULO DA SILVA COLMATI

OAB: 5424/MT

CPF *06.***.*97-05

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2023 02:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI PREFEITURA MUNICIPAL em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI PREFEITURA MUNICIPAL em 16/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 02:43

    Publicado Decisão em 24/04/2023.

  • 22/04/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0000024-34.2000.814.0011 DECISÃO Recebi hoje.

    Indefiro o pedido formulado na petição de (ID.78789332), considerando que versa sobre pedido de cumprimento de sentença, devendo tramitar como ação autônoma no PJE.

    Considerando que o acordão transitou livremente em julgado, consoante depreende-se da leitura da certidão de (ID.75135804).

    Ante o exposto, determino o arquivamento em definitivo no PJE, com o fito de evitar o aumento significativo na taxa de congestionamento do IEJUD.

    Cumpra-se com urgência.

    Cachoeira do Arari/PA, datado e assinado eletronicamente, mediante utilização de certificação digital, na data de sua inclusão no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE.

    LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito respondendo pela Comarca de Cachoeira do Arari e Termo de Santa Cruz do Arari

  • 19/04/2023 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 11:16

    Determinado o arquivamento

  • 05/04/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 13:18

    Processo Desarquivado

  • 05/04/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 09:33

    Arquivado Provisoramente

  • 22/08/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 09:24

    Processo migrado do sistema Libra

  • 12/08/2022 09:24

    Juntada de documento de migração

  • 12/08/2022 09:24

    Juntada de documento de migração

  • 12/08/2022 09:24

    Juntada de documento de migração

  • 12/08/2022 09:24

    Juntada de documento de migração

  • 12/08/2022 09:23

    Juntada de documento de migração

  • 12/08/2022 09:23

    Juntada de documento de migração

  • 12/08/2022 09:23

    Juntada de documento de migração

  • 12/08/2022 09:23

    Juntada de documento de migração

  • 12/08/2022 09:23

    Juntada de documento de migração

  • 12/08/2022 09:23

    Juntada de documento de migração

  • 12/08/2022 09:23

    Juntada de documento de migração

  • 12/08/2022 09:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000243420008140011: - O asssunto 8808 foi removido. - O asssunto 10449 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8808 para 10449. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Ju

  • 04/04/2022 09:52

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/04/2022 09:52

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/04/2022 09:52

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 04/04/2022 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2022 10:49

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Encaminho o presente processo ao Município de Cachoeira do Arari contendo 137 laudas juntamente com o Mandado nº. 202200276196-43, para que o mesmo tome ciência da Sentença prolatada ás fls. 133/134.

  • 14/03/2022 08:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CACHOEIRA DO ARARI, : MESSIAS CAMPOS NETO

  • 07/03/2022 12:03

    Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

  • 07/03/2022 12:03

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 07/03/2022 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2022 09:41

    OUTROS

  • 06/10/2021 10:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/10/2021 15:29

    Procedência - Procedência

  • 05/10/2021 15:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2021 13:36

    CONCLUSOS

  • 16/07/2021 12:14

    CONCLUSOS

  • 22/06/2021 15:31

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 22/06/2021 15:31

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000243420008140011: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: ART.159 DO CODIGO CIVIL.

  • 17/03/2021 12:36

    CONCLUSOS

  • 19/11/2020 11:13

    CONCLUSOS

  • 12/02/2020 09:43

    CONCLUSOS

  • 05/02/2020 10:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/01/2020 15:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2020 15:54

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/01/2020 11:41

    BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911

  • 16/01/2020 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2019 13:32

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/10/2019 13:32

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/10/2019 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2019 13:32

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/09/2019 11:07

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - VISTAS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI, COM REMESSA DOS AUTOS, CONTENDO 131 FOLHAS E CARIMBO DE REMESSA.

  • 16/09/2019 11:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CACHOEIRA DO ARARI, : ANDRÉ FELIPE DE SOUZA BARRETO

  • 16/09/2019 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 16/09/2019 11:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/09/2019 11:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/09/2019 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/09/2019 10:55

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/09/2019 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2019 10:55

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/08/2019 11:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4270-33

  • 28/08/2019 11:54

    Remessa

  • 28/08/2019 11:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2019 11:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/01/2019 15:33

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - VISTAS A PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME DETERMINADO EM AUDIÊNCIA, PROCESSO CONTENDO 125 FLS E CARIMBO DE REMESSA.

  • 21/01/2019 15:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2019 15:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2019 15:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/01/2019 15:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2019 15:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2019 15:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/01/2019 15:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3831-32

  • 21/01/2019 15:01

    Remessa

  • 21/01/2019 15:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/01/2019 15:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/09/2018 19:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4229-32

  • 04/09/2018 19:08

    Remessa

  • 04/09/2018 19:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2018 19:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/09/2018 16:11

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

  • 22/08/2018 19:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/08/2018 13:54

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 17/08/2018 12:17

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 18/07/2018 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/07/2018 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/07/2018 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/07/2018 11:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5853-41

  • 18/07/2018 11:19

    Remessa

  • 18/07/2018 11:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2018 11:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/06/2018 11:28

    VISTA A PARTE - VISTAS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI PARA TOMAR CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DIA 21/08/2018. PROCESSO CONTENDO 113 FLS E CARIMBO DE REMESSA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FLS. 112.

  • 20/04/2018 11:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/04/2018 20:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2018 20:42

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 01/02/2018 11:17

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - Para Ciência da Audiência agendada para o dia 27 de Fevereiro do corrente Ano. Gerson Vieira

  • 07/11/2017 12:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000243420008140011: - Classe Antiga: 10503, Classe Nova: 7. Município atualizado: 2004 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 8808 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alter

  • 18/09/2017 13:06

    OUTROS

  • 18/09/2017 11:45

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS GONCALVES GOMES (4063578), que representa a parte MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI PREFEITURA MUNICIPAL (8710922) no processo 00000243420008140011.

  • 18/09/2017 11:44

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO SA (4063737), que representa a parte PEDRO PAULO GONCALVES DE FREITAS BAENA (6449955) no processo 00000243420008140011.

  • 18/09/2017 11:35

    Desarquivamento - AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 27/02/2018.

  • 15/09/2017 14:42

    OUTROS

  • 13/09/2017 21:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/09/2017 18:18

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 13/09/2017 18:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/09/2017 18:16

    AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 13/06/2017 09:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/06/2017 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2017 12:29

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 20/10/2016 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2016 09:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/10/2016 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2016 12:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/10/2016 12:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/10/2016 11:59

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/10/2016 11:58

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/10/2016 18:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2016 18:20

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/10/2016 18:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2016 18:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/10/2016 12:59

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/02/2016 09:38

    Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

  • 22/08/2012 11:21

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 28/01/2011 09:13

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Remetido ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca.

  • 27/01/2011 07:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/01/2011 07:20

    AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: THIAGO TAKADA PEREIRA - SEC. DA VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI .

  • 26/01/2011 07:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/01/2011 07:18

    Despacho

  • 25/01/2011 14:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/01/2011 07:49

    GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO - GAB. DA Vara Unica de Cachoeira do Arari.

  • 24/01/2011 06:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/10/2010 08:25

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Encaminhado ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para providências cabíveis.. Recebido por: HIRAN MIRANDA DE AZEVEDO - SEC. DA VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI .

  • 06/10/2010 06:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/10/2010 11:52

    AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: THIAGO TAKADA PEREIRA - SEC. DA VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI .

  • 05/10/2010 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2010 11:51

    Despacho

  • 05/10/2010 08:13

    REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:581493099 Motivo: Réu interpos tempestivamente recurso de apelação.

  • 01/10/2010 13:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/10/2010 09:52

    GABINETE DO JUIZ - Recebido por: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO - GAB. DA Vara Unica de Cachoeira do Arari.

  • 29/09/2010 05:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/09/2010 14:14

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: HIRAN MIRANDA DE AZEVEDO - SEC. DA VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI .

  • 27/09/2010 14:14

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 838256302- Alteração da Parte de número :744 inclusão do Advogado38165

  • 27/09/2010 14:13

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 838256302- Exclusao da Parte de número :CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIAS

  • 27/09/2010 14:12

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 838256302- Inclusão da Parte: CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIAS

  • 18/08/2010 09:06

    BAIXA DE PROCESSO - Usuário:SAPXXI Motivo: Baixa provisória realizada pela Sec. informática conforme solicitação através de e-mail encaminhado em 17/08/2010. Solicitação realizada pelo Dr. Gabriel Veloso de Araújo.

  • 17/09/2009 13:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/09/2009 07:33

    AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: GERSON VIEIRA DOS SANTOS - SEC. DA VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI .

  • 16/09/2009 14:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/09/2009 14:34

    Intimação

  • 01/07/2009 07:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/06/2009 10:35

    GABINETE DO JUIZ - Recebido por: VIVIANE CRISTINA DO CARMO LEAL DAMASCENO - GAB. DA Vara Unica de Cachoeira do Arari.

  • 28/05/2009 09:05

    PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

  • 28/01/2009 08:14

    SentençaEM AUDIENCIA

  • 28/01/2009 08:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
15/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

MANDADO • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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