15/09/2025 11:29

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:49

Desentranhado o documento
12/09/2025 11:48

Juntada de Certidão
12/09/2025 11:43

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.
23/04/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:22

Publicado Despacho em 03/04/2025.
04/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
01/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:33

Decorrido prazo de CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:33

Decorrido prazo de CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
10/11/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:18

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:18

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 03:51

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0453639-12.2016.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA REU: CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA e outros (2), Nome: CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Endereço: RUA JOSÉ AUGUSTO DE ABREU, Nº 1000, BAIRRO AUGUSTO DE ABREU, NÃO INFORMADO, MURIAé - MG - CEP: 36880-000 Nome: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA Endereço: TRAV.

DOM FREDERICO COSTA, 647, PRAINHA, SANTARÉM - PARÁ, SANTARéM - PA - CEP: 68005-480 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Retornem os autos à UPJ para certifique se integral e em ordem cronológica a digitalização dos autos diante do apontado no ID. 113582105, e para que a corrija, se necessário, com o fito deste Juízo apreciar se competente para julgamento do feito.

Após, intimem-se as partes da realização desta.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Capital k1
23/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:24

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:10

Desentranhado o documento
30/04/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 07:24

Decorrido prazo de CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:00

Decorrido prazo de CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 01:13

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0453639-12.2016.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA REU: CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA e outros (2), Nome: CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Endereço: RUA JOSÉ AUGUSTO DE ABREU, Nº 1000, BAIRRO AUGUSTO DE ABREU, NÃO INFORMADO, MURIAé - MG - CEP: 36880-000 Nome: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA Endereço: TRAV.

DOM FREDERICO COSTA, 647, PRAINHA, SANTARÉM - PARÁ, SANTARéM - PA - CEP: 68005-480 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Diante do teor da certidão de ID. 109457758, acerca da digitalização dos autos e do andamento deste, intimem-se as partes para ciência de seu conteúdo e digam o que entenderem necessário para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4a Vara de Fazenda da Capital – k1
11/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:27

Decorrido prazo de CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:27

Decorrido prazo de CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:01

Decorrido prazo de CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:01

Decorrido prazo de CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:39

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0453639-12.2016.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA REU: CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA e outros (2), Nome: CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Endereço: RUA JOSÉ AUGUSTO DE ABREU, Nº 1000, BAIRRO AUGUSTO DE ABREU, NÃO INFORMADO, MURIAé - MG - CEP: 36880-000 Nome: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA Endereço: TRAV.

DOM FREDERICO COSTA, 647, PRAINHA, SANTARÉM - PARÁ, SANTARéM - PA - CEP: 68005-480 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Diante do teor da certidão de ID. 104434611, que se fundamentou no art. 42 da Portaria nº 1627-2023 – GP – Programa de Gestão Documental, e do amplamente exposto na certidão de ID. 89291120, determino a requisição dos autos físicos para as devidas conferências e correções necessárias nos autos digitais.

Após, efetuadas as devidas diligências já determinadas, retornem conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Capital k1
22/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:56

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 16:42

Juntada de documento de migração
18/02/2024 16:42

Juntada de documento de migração
18/02/2024 16:42

Juntada de documento de migração
01/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:39

Expedição de Certidão.
18/07/2023 03:54

Decorrido prazo de CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.
18/07/2023 03:54

Decorrido prazo de CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:35

Decorrido prazo de CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:35

Decorrido prazo de CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:35

Decorrido prazo de CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:35

Decorrido prazo de CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.
25/04/2023 03:11

Publicado Despacho em 24/04/2023.
22/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0453639-12.2016.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHRYSTIAN VIDAL DE OLIVEIRA REU: CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA e outros (2), Nome: CONSULPLAN CONSULTORIA E PALNEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Endereço: RUA JOSÉ AUGUSTO DE ABREU, Nº 1000, BAIRRO AUGUSTO DE ABREU, NÃO INFORMADO, MURIAé - MG - CEP: 36880-000 Nome: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA Endereço: TRAV.

DOM FREDERICO COSTA, 647, PRAINHA, SANTARÉM - PARÁ, SANTARéM - PA - CEP: 68005-480 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Retornem os autos à UPJ para certifique acerca do apontado na petição de ID. 78731718, e para que corrija o erro apontado na digitalização dos autos.

Após, conclusos para prosseguimento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara de Fazenda de Capital k1
19/04/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:28

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:06

Desentranhado o documento
11/11/2022 15:06

Cancelada a movimentação processual
11/11/2022 15:01

Conclusos para despacho
26/10/2022 13:27

Conclusos para despacho
26/10/2022 13:27

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 13:27

Juntada de Certidão
10/10/2022 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2022 23:59.
03/10/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
24/09/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:21

Expedição de Certidão.
04/05/2022 00:52

Processo migrado do sistema Libra
04/05/2022 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 00:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 04536391220168140301: - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10422. - Justificativa: ORDINÁRIA C/C REQUERIMENTO
02/08/2021 14:51

REMESSA INTERNA
21/07/2021 09:00

Remessa
16/01/2019 11:54

VISTAS AO ADVOGADO - 209 FOLHAS, TEL: 981276950
17/12/2018 11:21

AGUARDANDO PRAZO
14/12/2018 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/12/2018 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2018 11:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/12/2018 11:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
14/12/2018 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/12/2018 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2018 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2018 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2018 13:31

AGUARDANDO JUNTADA
10/12/2018 14:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5796-87
10/12/2018 14:58

Remessa
10/12/2018 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2018 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/10/2018 13:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/10/2018 09:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/10/2018 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/10/2018 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2018 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/10/2018 15:23

AGUARDANDO JUNTADA
28/05/2018 12:34

Remessa
28/05/2018 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2018 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/05/2018 09:36

VISTAS AO ADVOGADO - 196 folhas, tel: 981276950
03/05/2018 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2018 15:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/05/2018 15:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/04/2018 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/04/2018 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2018 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2018 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/04/2018 10:48

AGUARDANDO PRAZO
06/04/2018 12:41

Remessa
06/04/2018 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2018 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2018 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2018 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2018 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2018 15:00

Remessa
04/04/2018 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2018 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2017 08:22

AGUARDANDO PRAZO
06/06/2017 08:57

AGUARDANDO PRAZO
02/06/2017 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/06/2017 12:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2017 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2017 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2017 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2017 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2017 08:33

Remessa
23/05/2017 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2017 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2017 14:04

AGUARDANDO PRAZO
05/12/2016 09:33

AGUARDANDO PRAZO
18/11/2016 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR MOV. 16/11
25/10/2016 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2016 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2016 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2016 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2016 12:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
19/10/2016 12:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/10/2016 12:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/10/2016 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2016 12:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
19/10/2016 12:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/10/2016 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2016 12:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
19/10/2016 11:42

REMESSA AOS CORREIOS - JS526022497BR - MURIAE/MG - 36880000
19/10/2016 11:28

AGUARDANDO PRAZO
19/10/2016 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA
13/10/2016 10:58

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
13/10/2016 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2016 19:02

Remessa
04/10/2016 19:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2016 19:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2016 12:16

OUTROS
13/09/2016 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2016 08:58

CERTIDAO - CERTIDAO
09/09/2016 11:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
09/09/2016 09:58

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Marcela de Queiroz, OAB 13281, fls 93. Tel 981276950
08/09/2016 11:25

AGUARDANDO PUBLICACAO
08/09/2016 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/09/2016 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/09/2016 16:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/09/2016 12:26

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
01/09/2016 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2016 15:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/08/2016 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2016 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2016 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/08/2016 13:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/08/2016 13:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 03112977520168140301 - DOCUMENTO 20.***.***/4898-66 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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