14/10/2023 08:22

Arquivado Definitivamente
14/10/2023 08:10

Transitado em Julgado em 10/10/2023
14/10/2023 03:06

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 03:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA JASTES GONCALVES em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:21

Decorrido prazo de MICHEL LAURENT JASTES GONCALVES em 10/10/2023 23:59.
28/09/2023 04:43

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 14:35

Juntada de Petição de termo de ciência
26/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:02

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos
26/09/2023 12:33

Audiência Preliminar realizada para 26/09/2023 11:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
07/08/2023 15:56

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2023 04:55

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:14

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de MICHEL LAURENT JASTES GONCALVES em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA JASTES GONCALVES em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de MICHEL LAURENT JASTES GONCALVES em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA JASTES GONCALVES em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
30/06/2023 02:45

Publicado Despacho em 29/06/2023.
30/06/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 07:04

Expedição de Mandado.
28/06/2023 06:56

Audiência Preliminar designada para 26/09/2023 11:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
27/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:15

Audiência Preliminar realizada para 26/06/2023 09:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/05/2023 06:27

Juntada de identificação de ar
11/05/2023 06:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA JASTES GONCALVES em 08/05/2023 23:59.
11/05/2023 06:23

Juntada de identificação de ar
11/05/2023 06:23

Decorrido prazo de MICHEL LAURENT JASTES GONCALVES em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 06:23

Juntada de identificação de ar
02/05/2023 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência
25/04/2023 03:46

Publicado Despacho em 24/04/2023.
22/04/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n.0804699-92.2023.8.14.0401 DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 26 de JUNHO de 2023, às 09:00 horas.

Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se os autores do fato a comparecerem munidos dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Intime-se a vítima, para que informe em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato.

Cumpra-se.

Belém (PA), datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
19/04/2023 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 12:21

Audiência Preliminar designada para 26/06/2023 09:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
19/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:36

Conclusos para despacho
16/03/2023 11:29

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
14/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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