TJPA - 0001840-50.2012.8.14.0037
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2023 13:47
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2023 18:50
Decorrido prazo de NILTON LUIZ BATISTA DA SILVA E OUTROS em 31/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 23:01
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DO PENTA em 12/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 23:01
Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 23:01
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DE N. S. DAS GRACAS em 12/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 23:01
Decorrido prazo de FRANCIONE DA SILVA MARIA em 12/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 23:01
Decorrido prazo de OCELIO MARQUES DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 23:01
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DO SANTISSIMO SACRAMENTO em 12/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 23:01
Decorrido prazo de ASSOC DOS MORADORES DO BAIRRO DE N. S. DO PERPETUO SOCORRO em 12/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 23:01
Decorrido prazo de JOFRE REGO SOARES em 12/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 23:01
Decorrido prazo de NILTON LUIZ BATISTA DA SILVA E OUTROS em 12/05/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:54
Publicado Sentença em 10/07/2023.
-
08/07/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
-
07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0001840-50.2012.8.14.0037 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: NILTON LUIZ BATISTA DA SILVA E OUTROS, JOFRE REGO SOARES, ASSOC DOS MORADORES DO BAIRRO DE N.
S.
DO PERPETUO SOCORRO, ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DO SANTISSIMO SACRAMENTO, OCELIO MARQUES DE SOUSA, FRANCIONE DA SILVA MARIA, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DE N.
S.
DAS GRACAS, TATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DO PENTA REU: EVALDO PITA SENTENÇA I – RELATÓRIO Após intimação da parte autora para manifestação e prosseguimento do feito, sob pena de extinção (id 86738096), mantendo-se inerte (id 93226879). É o relatório.
Decido.
II – FUNDAMENTAÇÃO A presente demanda está parada por inércia da parte autora, o que enseja a extinção do feito sem julgamento de mérito.
Reforçando esse entendimento, observo que a parte autora foi devidamente intimada para manifestação, mantendo-se inerte.
O Código de Processo Civil dispõe que: Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Nesse sentido é o posicionamento pacífico dos tribunais pátrios: CIVIL E PROCESSO CIVIL.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
ABANDONO DA AÇÃO.
INTIMAÇÃO PESSOAL EFETUADA.
SÚMULA 240 DO STJ.
INAPLICABILIDADE. 1.
Se a relação processual não se aperfeiçoou, ante a ausência de citação da parte requerida, a Súmula nº 240 do Superior Tribunal de Justiça não pode ser aplicada . 2.
Correta a sentença que extingue o feito, eis que, mesmo intimada pessoalmente para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, a parte não se manifestou nos autos, configurando, assim, o abandono da causa, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. 3.
Recurso não provido. (Acórdão n.682985, 20120910090842APC, Relator: CRUZ MACEDO, Revisor: FERNANDO HABIBE, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 05/06/2013, Publicado no DJE: 13/06/2013.
Pág.: 175) III – DISPOSITIVO Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, atendendo aos princípios e demais normas orientadoras da matéria, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço de ofício, nos termos do art. 485, III, do CPC.
Sem custas.
Sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Findo o prazo recursal, certifique-se e arquivem-se os autos.
Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Oriximiná/PA, 26 de junho de 2023.
JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito -
06/07/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 22:22
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
26/06/2023 11:45
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 11:45
Cancelada a movimentação processual
-
19/05/2023 20:35
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 00:36
Publicado Despacho em 19/04/2023.
-
20/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
18/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Processo nº 0001840-50.2012.8.14.0037 Requerente(s): AUTOR: JOFRE REGO SOARES, NILTON LUIZ BATISTA DA SILVA E OUTROS, ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DO PERPETUO SOCORRO Endereço: Nome: JOFRE REGO SOARES Endereço: desconhecido Nome: NILTON LUIZ BATISTA DA SILVA E OUTROS Endereço: desconhecido Nome: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO DO PERPETUO SOCORRO Endereço: desconhecido Requerido(a)(s): REU: EVALDO PITA Endereço: Nome: EVALDO PITA Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO R.h Intime-se a parte autora para manifestar interesse na causa e dar prosseguimento ao feito, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
Expedientes necessários.
Oriximiná/PA, datado e assinado digitalmente.
DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Oriximiná/Pa -
17/04/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 11:09
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 19:01
Processo migrado do sistema Libra
-
11/07/2022 19:01
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 19:00
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 19:00
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 19:00
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 19:00
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 19:00
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 19:00
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 19:00
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 19:00
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 19:00
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 19:00
Juntada de documento de migração
-
11/07/2022 16:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018405020128140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 10445 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10445. - Ação Coletiva: N.
-
30/05/2022 16:15
REMESSA INTERNA
-
16/05/2022 12:07
Remessa
-
22/01/2022 10:14
REMESSA INTERNA
-
08/10/2019 12:24
CONCLUSOS
-
07/10/2019 08:37
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
30/09/2019 12:56
REMESSA INTERNA
-
26/08/2019 16:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/12/2018 15:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/08/2018 12:39
MANDADO EXPEDIDO
-
03/04/2018 08:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/04/2018 08:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/04/2018 08:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/04/2018 10:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9062-26
-
02/04/2018 10:52
Remessa
-
02/04/2018 10:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/04/2018 10:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/03/2018 12:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
08/02/2018 09:16
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
07/02/2018 17:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/02/2018 17:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/02/2018 17:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/12/2017 15:49
CONCLUSOS
-
21/09/2017 11:49
CONCLUSOS
-
10/08/2016 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/08/2016 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/08/2016 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/08/2016 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/08/2016 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/08/2016 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/08/2016 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/08/2016 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/08/2016 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/08/2016 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/08/2016 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/08/2016 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/08/2016 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/08/2016 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/08/2016 10:33
CONCLUSOS
-
04/08/2016 13:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/08/2016 14:13
REMESSA INTERNA
-
03/08/2016 13:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4854-20
-
03/08/2016 13:40
Remessa
-
03/08/2016 13:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/08/2016 13:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/08/2016 11:52
VISTAS AO ADVOGADO
-
19/07/2016 14:14
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
15/07/2016 11:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/07/2016 09:11
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
15/07/2016 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2016 09:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/06/2016 12:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/05/2016 09:42
REMESSA INTERNA
-
20/05/2016 08:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6244-11
-
20/05/2016 08:55
Remessa
-
20/05/2016 08:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/05/2016 08:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/05/2016 10:48
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/05/2016 10:25
AGUARDANDO REMESSA MP
-
05/05/2016 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2016 08:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/03/2015 10:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/03/2015 10:09
REMESSA INTERNA
-
05/09/2013 15:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/09/2013 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2013 09:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/08/2013 10:32
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
14/08/2013 13:04
REMESSA INTERNA
-
14/08/2013 12:41
Remessa
-
14/08/2013 12:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/08/2013 12:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/07/2013 15:41
AGUARDANDO PRAZO
-
29/07/2013 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/07/2013 12:07
Mero expediente - Mero expediente
-
23/07/2013 13:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/07/2013 11:22
Remessa
-
23/07/2013 11:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/07/2013 11:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/07/2013 15:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/07/2013 11:56
VISTAS AO ADVOGADO - CARGA COM A DRA. TELMA SIQUEIRA.
-
12/07/2013 12:23
Remessa
-
12/07/2013 12:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2013 12:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/07/2013 11:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/07/2013 11:00
VISTA A PARTE - Carga com o DR. IDAMOR DA MOTA OAB 9858
-
01/07/2013 10:42
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
01/07/2013 10:42
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
20/06/2013 12:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/06/2013 11:34
Remessa
-
20/06/2013 11:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/06/2013 11:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/06/2013 11:18
Remessa
-
20/06/2013 11:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/06/2013 11:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/06/2013 13:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/06/2013 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/06/2013 10:29
Mero expediente - Mero expediente
-
18/06/2013 10:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/06/2013 10:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ZUMIRA MARIA DA SILVA MARTINS para : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA
-
17/06/2013 10:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR para : ZUMIRA MARIA DA SILVA MARTINS
-
14/06/2013 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/06/2013 12:07
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
14/06/2013 11:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR
-
14/06/2013 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/06/2013 11:40
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
10/06/2013 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2013 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2013 09:58
Citação CITACAO
-
10/06/2013 09:58
Mero expediente - Mero expediente
-
06/06/2013 13:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO -
-
06/06/2013 13:03
VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DRA. TELMA.
-
06/06/2013 11:14
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/06/2013 11:14
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/02/2013 09:21
VISTAS AO ADVOGADO - Carga com dra. telma.
-
12/11/2012 10:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/11/2012 10:10
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ZUMIRA MARIA DA SILVA MARTINS para : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA
-
12/11/2012 10:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR para : ZUMIRA MARIA DA SILVA MARTINS
-
07/11/2012 16:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR
-
07/11/2012 16:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2012 16:51
REINTEGRACAO DE POSSE - REINTEGRACAO DE POSSE
-
07/11/2012 13:42
Liminar - Liminar
-
07/11/2012 13:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2012 08:36
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
06/11/2012 08:36
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL GREHS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2012
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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