TJPA - 0811426-81.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:09
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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28/08/2025 11:08
Baixa Definitiva
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28/08/2025 00:16
Decorrido prazo de ZIEMSSEN DUARTE COSTA em 27/08/2025 23:59.
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28/08/2025 00:14
Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 27/08/2025 23:59.
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20/08/2025 15:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
-
05/08/2025 00:17
Publicado Intimação em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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03/08/2025 23:29
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2025 23:29
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2025 22:26
Conhecido o recurso de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
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29/04/2025 16:30
Conclusos para decisão
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29/04/2025 00:20
Decorrido prazo de ZIEMSSEN DUARTE COSTA em 28/04/2025 23:59.
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22/04/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 00:06
Publicado Intimação em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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31/03/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 12:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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27/03/2025 12:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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07/05/2024 00:52
Cancelada a movimentação processual
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27/10/2023 23:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
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02/10/2023 06:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
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27/09/2023 17:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
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03/05/2023 00:15
Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 02/05/2023 23:59.
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28/04/2023 08:54
Juntada de Petição de petição
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24/04/2023 00:01
Publicado Despacho em 24/04/2023.
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21/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
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20/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0811426-81.2020.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (15ª VARA CÍVEL EM EMPRESARIAL) APELANTE: BANCO J.
SAFRA S.A. (ADVS.
JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO) APELADO: ZIEMSSEN DUARTE COSTA (ADV.
EDIL NASCIMENTO MONTELO) RELATOR: DESA.
MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO Inicialmente, registro que o processo foi distribuído à minha relatoria no dia 31/01/2022.
Da analise acurada dos autos, constata-se que o bem, objeto da lide, já foi devolvido, após purgação da mora, ao devedor fiduciante, neste contexto, considerando que as razões recursais, se fundam, em sua maioria à discutir elementos procedimentais, relativos ao Agravo de Instrumento anteriormente interposto e de consolidação da posse e da prosperidade do bem após o cumprimento da busca e apreensão, determino, com base no postulado processual da cooperação, que a Secretaria da 1ª Turma de Direito Privado intime o apelante para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse no prosseguimento integral do presente feito ou de tópicos específicos, sob pena de extinção.
Publique-se e intimem-se.
Belém, 19 de abril de 2023.
Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora -
19/04/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2022 09:46
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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31/01/2022 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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25/11/2020 08:29
Conclusos ao relator
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24/11/2020 12:59
Recebidos os autos
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24/11/2020 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
03/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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