10/07/2025 08:15

Decorrido prazo de VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES em 13/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:15

Decorrido prazo de PAULO DE BESSA ANTUNES em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:12

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 02:11

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
22/05/2025 12:27

Juntada de Petição de termo de ciência
21/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/11/2024 10:50

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 10:37

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
28/02/2024 05:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.
10/02/2024 22:00

Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.
31/01/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:17

Desentranhado o documento
29/01/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 12:17

Desentranhado o documento
29/01/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 14:26

Expedição de Certidão.
16/07/2023 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:50

Decorrido prazo de PAULO DE BESSA ANTUNES em 27/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:39

Publicado Intimação em 19/04/2023.
20/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO: 0003923-19.2018.8.14.0008 CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através do sistema PJe e de publicação no Diário da Justiça, intimadas do encerramento do trâmite físico do presente feito, com sua devida migração do sistema LIBRA para o sistema PJe, e, para suscitar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual desconformidade entre os autos físicos e digitais.

Também ficam as partes intimadas para optarem pela tramitação dos autos na modalidade de Juízo 100% Digital, atentando-se para as especificidades elencadas na Portaria Nº 1.640/2021-GP do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Barcarena/PA, 17 de abril de 2023.

MARCILIO MARCELO LEAO SANTOS Aux. de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/Pa
17/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:14

Processo migrado do sistema Libra
24/03/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 13:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039231920188140008: - O asssunto 9532 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 9532. - Justificativa: PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TÉCNICA.
24/03/2022 13:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039231920188140008: - Justificativa: PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TÉCNICA.
24/03/2022 13:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039231920188140008: - Justificativa: PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TÉCNICA.
24/03/2022 13:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039231920188140008: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 193. - O Asssunto Principal foi alterado de 10939 para 9196. - Justificativa: PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TÉCNICA.
24/03/2022 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039231920188140008: - Classe Antiga: 193, Classe Nova: 7. - Justificativa: PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TÉCNICA.
24/03/2022 13:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039231920188140008: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 193. - O asssunto 10939 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10939. - Justificativa: PEDIDO DE PRODUÇÃO A
24/03/2022 13:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039231920188140008: - Classe Antiga: 193, Classe Nova: 7. - Justificativa: PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TÉCNICA. - Ação Coletiva: N.
11/02/2021 11:50

OUTROS
29/06/2020 12:02

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
11/03/2020 11:43

PROVIDENCIAR OUTROS
12/04/2019 11:43

PROVIDENCIAR OUTROS
11/01/2019 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS
11/01/2019 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS
04/05/2018 09:14

PROVIDENCIAR OUTROS
03/05/2018 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2018 12:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
03/05/2018 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2018 12:40

CERTIDAO - CERTIDAO
02/05/2018 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS
02/05/2018 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS
24/04/2018 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/04/2018 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2018 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/04/2018 11:39

CONCLUSOS
20/04/2018 11:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO - conclusos ao gabinete, autos com IV volumes
20/04/2018 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2018 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2018 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/04/2018 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2018 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2018 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/04/2018 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2018 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2018 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/04/2018 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/04/2018 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/04/2018 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/04/2018 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4467-73
19/04/2018 13:14

Remessa - mp apresenta resposta a acao cautelar
19/04/2018 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2018 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2018 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1717-08
19/04/2018 09:22

Remessa - 4 fls.
19/04/2018 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2018 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2018 12:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6177-20
12/04/2018 12:30

Remessa - oficio 297/2018/1VC foi recebido pelo PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA EM 12/04/2018. JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO
12/04/2018 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2018 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2018 18:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2245-09
11/04/2018 18:51

Remessa
11/04/2018 18:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2018 18:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2018 17:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
11/04/2018 15:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
11/04/2018 14:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/04/2018 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2018 14:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/04/2018 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS
11/04/2018 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Para cumprimento em regime de URGÊNCIA.
11/04/2018 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/04/2018 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2018 09:43

CONCLUSOS URGENTES
06/04/2018 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/04/2018 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/04/2018 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO
04/04/2018 19:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
04/04/2018 19:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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