TJPA - 0010990-45.2018.8.14.0037

1ª instância - Vara Unica de Oriximina

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ILSON FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2023 10:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/10/2023 10:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/09/2023 00:41

    Decorrido prazo de ANTONIO ILSON FERREIRA DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 01:19

    Publicado Sentença em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 19/09/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:54

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/09/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 18:52

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/09/2023 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/04/2023 01:37

    Publicado Decisão em 17/04/2023.

  • 17/04/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Processo nº 0010990-45.2018.8.14.0037 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.h. 1.

    Ante o teor da certidão de ID nº 70966684, na qual consta que o RÉU ANTONIO ILSON FERREIRA DE SOUZA foi devidamente citado por edital e que o prazo para sua resposta à acusação transcorreu sem manifestação, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, nos termos do artigo 366, do CPP, devendo-se os autos ficarem acautelados em Secretaria pelo prazo prescricional da imputação penal, estabelecido no artigo 109 do Código Penal, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que gerou sua Súmula 415 (``O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.´´). 2.

    Assim, acautelem-se os autos pelo prazo de 08 (oito) anos, prazo da suspensão. 3.

    Deverá a secretaria, anualmente, encaminhar os autos ao Ministério Público a fim de tentar localizar o endereço do réu ou requerer o que entender de direito. 4.

    Ciência ao Ministério Público. 5.

    Cumpra-se.

    Oriximiná/PA, data da assinatura eletrônica.

    Wallace Carneiro de Sousa Juiz de Direito

  • 13/04/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 16:42

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO ILSON FERREIRA DE SOUZA (REU)

  • 20/11/2022 07:09

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2022 07:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2022 15:15

    Processo migrado do sistema Libra

  • 19/07/2022 15:15

    Juntada de documento de migração

  • 19/07/2022 11:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00109904520188140037: - O asssunto 5556 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10949 para 5556. - Justificativa: delito tipificado no arigo 129, §9º, c/c 7º, inciso I, do có

  • 09/06/2022 11:42

    REMESSA INTERNA

  • 25/05/2022 10:30

    Remessa

  • 31/03/2022 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/03/2022 11:36

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/03/2022 11:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/03/2022 09:45

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/03/2022 10:10

    REMESSA INTERNA

  • 23/03/2022 08:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1102-20

  • 23/03/2022 08:13

    Remessa

  • 23/03/2022 08:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2022 08:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/03/2022 14:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/03/2022 14:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2022 14:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/11/2021 11:23

    REMESSA INTERNA

  • 19/11/2021 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2021 11:06

    Citação CITACAO

  • 20/10/2021 11:15

    REMESSA INTERNA

  • 05/10/2021 13:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/10/2021 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2021 13:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/10/2021 13:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 05/10/2021 13:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 05/10/2021 13:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/10/2021 13:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 05/10/2021 13:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 05/10/2021 13:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/10/2021 10:45

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/09/2021 13:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4347-03

  • 29/09/2021 13:09

    Remessa

  • 29/09/2021 13:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2021 13:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2021 11:11

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/10/2020 12:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/04/2020 09:54

    REMESSA INTERNA

  • 20/04/2020 16:28

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/04/2020 16:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2020 16:28

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 20/04/2020 16:28

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/03/2020 10:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : REGINALDO PEREIRA PINTO para : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE

  • 09/03/2020 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/03/2020 10:07

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR para : REGINALDO PEREIRA PINTO

  • 09/03/2020 10:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/03/2020 10:07

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : REGINALDO PEREIRA PINTO para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

  • 09/03/2020 10:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/03/2020 10:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE para : REGINALDO PEREIRA PINTO

  • 09/03/2020 10:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/12/2019 11:16

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/12/2019 11:16

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/12/2019 11:16

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/12/2019 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2019 18:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/07/2019 11:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/05/2019 08:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/05/2019 14:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/05/2019 14:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR para : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE

  • 07/05/2019 14:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : REGINALDO PEREIRA PINTO para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

  • 07/05/2019 14:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : REGINALDO PEREIRA PINTO

  • 07/05/2019 10:30

    Citação CITACAO

  • 07/05/2019 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2019 10:44

    Denúncia - Denúncia

  • 15/04/2019 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2019 10:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/04/2019 08:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/04/2019 12:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/04/2019 12:11

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 04/04/2019 12:11

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 02/04/2019 13:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8728-90

  • 02/04/2019 13:24

    Remessa

  • 02/04/2019 13:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/04/2019 13:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/11/2018 10:51

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/11/2018 09:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/11/2018 09:14

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 14/11/2018 09:14

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010990-45.2018.8.14.0037 em distribuição por continuidade

  • 14/11/2018 09:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA FERNANDES NEVES

  • 14/11/2018 09:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA FERNANDES NEVES

  • 30/10/2018 10:16

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/10/2018 10:10

    A SECRETARIA

  • 25/10/2018 10:30

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/10/2018 09:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/10/2018 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2018 16:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/10/2018 16:01

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA FERNANDES NEVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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