TJPA - 0000904-47.2015.8.14.0125

1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia

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Polo Ativo

Partes

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

PROCURADORIA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISMA MARINHO DE MORAES

CPF *58.***.*75-49

Advogados

EDUARDO RODRIGUES AMORIM

OAB: 16078/PA

CPF *18.***.*85-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 12:51

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 19:54

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/07/2025 19:54

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL

  • 30/07/2025 19:54

    Transitado em Julgado em 29/07/2025

  • 21/07/2025 21:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/06/2025 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2025 12:30

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 10/03/2025 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2025 21:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/11/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 11:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/01/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 11:55

    Expedição de Relatório.

  • 31/10/2023 11:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 16/10/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 23:07

    Decorrido prazo de ISMA MARINHO DE MORAES em 02/06/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/06/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:29

    Publicado EDITAL em 19/04/2023.

  • 20/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 20/04/2023 00:29

    Publicado EDITAL em 19/04/2023.

  • 20/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única - Comarca de São Geraldo do Araguaia Av.

    Presidente Vargas, 323 – Centro.

    CEP 68570-000.

    Fone (94) 3331-1166.

    E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000904-47.2015.8.14.0125 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão] EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: ISMA MARINHO DE MORAES EDITAL DE CITAÇÃO 30 (TRINTA) DIAS De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Comarca de São Geraldo do Araguaia - PA, o Dr.

    Antônio José dos Santos, e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 1º, § 2º, inciso IX, do Provimento nº 006/2006 (CJRMB), do art. 1º do Provimento 006/2009 (CJCI) e do art. 1º Provimento 008/2014 (CJRMB), e nos termos da Decisão proferida nos autos supracitados: a) FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo se processam os termos da Ação de Procedimento Comum Cível (7) de nº 0000904-47.2015.8.14.0125, requerida pelo INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS, em desfavor de ISMA MARINHO DE MORAES, brasileiro, nascido em 13/02/1948, inscrito no CPF nº *58.***.*75-49, filho de Alice da Silva Morais,o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido; b) FICA CITADO, por meio do presente Edital, o requerido ISMA MARINHO DE MORAES, acerca de todos os termos da presente ação e para contestar no prazo legal de 15 (quinze) dias, deflagrado depois de transcorrido o prazo de dilação deste Edital, ciente de que a falta de defesa importará na nomeação de curador especial (art. 72 c/c art. 256 do CPC).

    E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, o Exmo.

    Juiz de Direito mandou expedir o presente edital publicado na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de São Geraldo do Araguaia - PA, em 17 de abril de 2023.

    Eu, Davvy Lima da Silva, Auxiliar Judiciário, Matrícula 207110 - TJE/PA, este digitei.

  • 17/04/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2023 20:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 09:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/06/2022 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2022 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2022 00:47

    Decorrido prazo de ISMA MARINHO DE MORAES em 20/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 09:52

    Processo migrado do sistema Libra

  • 01/04/2022 09:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009044720158140125: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6177 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6177. - Just

  • 28/03/2022 10:44

    OUTROS

  • 16/03/2022 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2022 13:22

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/03/2022 14:26

    OUTROS

  • 11/01/2022 09:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 09/12/2021 15:10

    A SECRETARIA

  • 07/12/2021 12:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/12/2021 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2021 09:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/09/2021 12:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 01/09/2021 12:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 01/09/2021 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/08/2021 11:38

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/08/2021 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/07/2021 17:05

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/07/2021 17:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/07/2021 17:05

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/07/2021 17:05

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 12/07/2021 13:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/06/2021 13:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/06/2021 14:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEAN CELSO SILVA ANDRADE para : CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU

  • 08/06/2021 14:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 08/06/2021 14:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITUPIRANGA, : JEAN CELSO SILVA ANDRADE

  • 08/06/2021 14:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 31/05/2021 12:50

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 31/05/2021 12:50

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - INTIMAÇÃO DE PENHORA

  • 31/05/2021 12:50

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 31/05/2021 12:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/05/2021 12:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2021 17:24

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/04/2021 17:21

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/04/2021 17:18

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/02/2021 12:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 24/02/2021 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 24/02/2021 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2021 12:33

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/02/2021 11:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0795-10

  • 09/02/2021 11:38

    Remessa

  • 09/02/2021 11:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2021 11:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/01/2021 13:48

    A SECRETARIA

  • 27/01/2021 12:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/01/2021 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2020 10:26

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/10/2020 17:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/10/2020 17:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/10/2020 17:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/10/2020 10:44

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6302-81

  • 19/10/2020 10:44

    Remessa

  • 19/10/2020 10:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2020 10:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/03/2020 13:49

    PROCURADORIA FEDERAL

  • 18/03/2020 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2020 13:10

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 04/09/2019 14:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/08/2019 14:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 15/07/2019 10:18

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 10/07/2019 12:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/07/2019 12:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/07/2019 12:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/07/2019 13:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6581-83

  • 04/07/2019 13:50

    Remessa

  • 04/07/2019 13:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2019 13:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/07/2019 11:45

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 29/05/2019 13:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/05/2019 13:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/05/2019 13:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/05/2019 10:26

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5716-03

  • 29/05/2019 10:26

    Remessa

  • 29/05/2019 10:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2019 10:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/11/2016 10:07

    VISTAS AO ADVOGADO - COM CARGA PARA DR. EDUARDO AMORIN COM 21 FLS E APENSO 0003332-36.2014.8.14.0125

  • 09/11/2016 10:02

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO RODRIGUES AMORIN (4065987), que representa a parte ISMA MARINHO DE MORAES (8624506) no processo 00009044720158140125.

  • 24/10/2016 11:19

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 14/10/2016 08:34

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 11/10/2016 12:06

    A SECRETARIA

  • 11/10/2016 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2016 11:20

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/10/2016 12:43

    Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

  • 07/10/2016 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2016 11:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/07/2016 09:39

    CONCLUSOS

  • 13/07/2016 09:38

    CONCLUSOS

  • 12/07/2016 11:08

    OUTROS

  • 12/07/2016 09:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/07/2016 09:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/07/2016 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/06/2016 11:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3389-75

  • 22/06/2016 11:36

    Remessa

  • 22/06/2016 11:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/06/2016 11:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2016 15:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2016 15:44

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 15/12/2015 09:09

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 04/12/2015 12:09

    OUTROS

  • 04/12/2015 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/12/2015 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2015 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/12/2015 14:00

    Remessa

  • 01/12/2015 14:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2015 14:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/11/2015 11:40

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 09/11/2015 11:15

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 03/09/2015 09:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/08/2015 08:58

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 17/08/2015 17:48

    A SECRETARIA

  • 17/08/2015 17:47

    A SECRETARIA

  • 17/08/2015 16:21

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 17/08/2015 16:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2015 16:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2015 16:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/07/2015 09:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2015 08:17

    CONCLUSOS

  • 23/07/2015 09:52

    OUTROS

  • 23/07/2015 09:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/07/2015 09:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/07/2015 09:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/07/2015 16:20

    OUTROS

  • 03/07/2015 12:45

    Remessa

  • 03/07/2015 12:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2015 12:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/06/2015 08:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/05/2015 08:07

    APENSAR PROCESSO

  • 22/05/2015 08:48

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 22/05/2015 08:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2015 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2015 08:44

    Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

  • 22/05/2015 08:40

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/05/2015 14:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2015 09:04

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/03/2015 17:49

    A SECRETARIA

  • 25/03/2015 17:49

    A SECRETARIA

  • 25/03/2015 17:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/03/2015 17:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/03/2015 09:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/03/2015 11:36

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00033323620148140125 Para Comarca: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO GERALDO DO ARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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