TJPA - 0000441-05.2020.8.14.0037

1ª instância - Vara Unica de Oriximina

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO DE JESUS COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 19:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/08/2023 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 01:46

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/07/2023 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 23:48

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS COSTA DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:48

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:48

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA em 09/05/2023 23:59.

  • 12/07/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 03:09

    Publicado Despacho em 20/04/2023.

  • 21/04/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Oriximiná Processo Judicial Eletrônico AUTOS N. 0000441-05.2020.8.14.0037 AUTOR DO FATO: PAULO SÉRGIO CORDEIRO DA SILVA IMPUTAÇÃO PENAL: ARTIGO 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL DESPACHO / OFÍCIO EXPEÇA-SE OFÍCIO ao(à) Diretor(a) do Abrigo de crianças e adolescentes do Município de Oriximiná, requisitando que encaminhe, no prazo de 10 dias corridos, todos os documentos relativos ao autor do fato PAULO SÉRGIO CORDEIRO DA SILVA que demonstrem o cumprimento, por ele, do pagamento do valor de R$1.045,00 ao Abrigo, de forma in natura, conforme a transação penal por ele firmada com o Ministério Público.

    Em caso negativo, que seja respondido informando que o autor do fato não cumpriu a transação penal.

    Com o ofício, encaminhe-se cópia do termo de audiência em que foi firmada a transação.

    Cumpra-se.

    ESTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO.

    Oriximiná/PA, na data da assinatura eletrônica.

    DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Oriximiná/PA

  • 18/04/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 11:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2023 16:41

    Processo Desarquivado

  • 26/07/2022 09:56

    Arquivado Provisoramente

  • 26/07/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 14:58

    Processo migrado do sistema Libra

  • 31/03/2022 14:34

    Desarquivamento - migração

  • 30/03/2022 10:36

    Remessa

  • 30/03/2022 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/03/2022 10:34

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/03/2022 10:34

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 28/04/2020 14:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/04/2020 10:36

    Provisório - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NA SECRETARIA AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL.

  • 21/02/2020 14:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/02/2020 11:27

    Homologação de Transação - Homologação de Transação

  • 12/02/2020 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 11:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 11:26

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 12/02/2020 11:24

    TRANSACAO PENAL - TRANSACAO PENAL

  • 12/02/2020 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2020 14:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2020 14:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2020 14:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/01/2020 13:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/01/2020 13:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6065-54

  • 31/01/2020 13:10

    Remessa

  • 31/01/2020 13:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/01/2020 13:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/01/2020 09:36

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/01/2020 08:45

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/01/2020 08:45

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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