TJPA - 0057699-98.2013.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO DE SOUZA MATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 04:27

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 13:10

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

  • 25/09/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 06:32

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2023 04:04

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:59

    Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUZA MATOS em 15/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2023 03:24

    Publicado Intimação em 20/04/2023.

  • 21/04/2023 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0057699-98.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSVALDO DE SOUZA MATOS VALOR DA CAUSA: 2.554,62 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso.

    Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis.

    Belém/PA, 18 de abril de 2023.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR

  • 18/04/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2018 15:32

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 06/12/2016 09:02

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 22/11/2016 10:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/11/2016 10:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/11/2016 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2016 09:38

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/11/2016 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2016 11:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/11/2016 16:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/10/2016 14:31

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 18/08/2016 13:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/07/2016 10:05

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/07/2016 10:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/07/2016 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/07/2016 10:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/07/2016 11:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/07/2016 11:04

    Remessa

  • 04/07/2016 11:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/06/2016 08:56

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 03/05/2016 15:09

    EXPEDIR OFICIO

  • 02/05/2016 08:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/05/2016 08:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/05/2016 08:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2016 13:19

    AGUARDANDO PETICAO

  • 20/04/2016 14:50

    Remessa

  • 20/04/2016 14:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/04/2016 14:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/04/2016 09:28

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 15/03/2016 12:05

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 10/03/2016 09:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/03/2016 09:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/03/2016 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/03/2016 12:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/11/2015 10:46

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 04/11/2015 10:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/11/2015 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2015 10:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/09/2015 11:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/07/2015 12:17

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 29/06/2015 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2015 12:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/06/2015 12:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/03/2015 11:32

    OUTROS

  • 27/03/2015 11:20

    OUTROS

  • 27/03/2015 11:17

    OUTROS

  • 03/02/2015 09:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/12/2014 09:58

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/12/2014 08:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/12/2014 08:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/12/2014 08:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/12/2014 16:11

    Remessa

  • 04/12/2014 16:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/12/2014 16:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/11/2014 11:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/11/2014 09:34

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/11/2014 09:34

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/07/2014 08:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

  • 03/07/2014 08:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/06/2014 11:06

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/06/2014 11:06

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 26/06/2014 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2014 11:05

    AGUARDANDO MANDADO

  • 26/06/2014 09:10

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/06/2014 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2014 08:39

    AGUARDANDO MANDADO

  • 30/04/2014 10:17

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 30/04/2014 09:57

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 25/04/2014 12:38

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/04/2014 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2014 12:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/04/2014 11:59

    OUTROS

  • 03/04/2014 11:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/04/2014 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/04/2014 09:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/04/2014 09:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/03/2014 11:26

    AGUARDANDO PETICAO

  • 26/03/2014 13:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/03/2014 13:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/03/2014 13:17

    Remessa

  • 14/03/2014 07:59

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 14/03/2014 07:56

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 14/03/2014 07:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2014 07:56

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 14/03/2014 07:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/02/2014 09:39

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 19/12/2013 09:10

    EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

  • 19/12/2013 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2013 11:17

    AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

  • 12/11/2013 10:59

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 12/11/2013 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2013 10:58

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 08/11/2013 13:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2013 13:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/11/2013 10:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2013 10:20

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/11/2013 10:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/10/2013 09:56

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 31/10/2013 09:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 29/10/2013 12:13

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00576999820138140301: - Observação alterada.

  • 22/10/2013 07:07

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/10/2013 07:07

    CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 08/10/2013 15:30

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2013

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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