TJPA - 0834268-50.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 10:23
Arquivado Definitivamente
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28/06/2024 10:23
Transitado em Julgado em 10/06/2024
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11/06/2024 07:37
Decorrido prazo de JOAO EDMILSON OLIVEIRA SILVA em 10/06/2024 23:59.
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06/05/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 12:14
Arquivamento
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06/05/2024 09:58
Conclusos para julgamento
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06/05/2024 09:58
Cancelada a movimentação processual
-
06/05/2024 09:58
Classe Processual alterada de IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
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23/01/2024 13:26
Entrega de Documento
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23/01/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 00:32
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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07/12/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 13:45
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/12/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 10:21
Conclusos para despacho
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07/06/2023 10:21
Juntada de Certidão
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26/04/2023 00:29
Publicado Decisão em 24/04/2023.
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22/04/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
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20/04/2023 09:39
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/04/2023 00:00
Intimação
Defiro o pedido de justiça gratuita; Em apenso aos autos do Processo nº. 0815179-75.2022.8140301; Cumpre-nos mencionar que na conformidade do art.49 da LF, estão sujeitos à recuperação judicial apenas os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, ou seja, até 15/02/2022, de modo que os créditos porventura constituídos após essa data não estão sujeitos à presente Ação de Recuperação, podendo ser executados em ações autônomas ou no próprio juízo que constituiu o título executivo.
Assim, o crédito referido na presente habilitação será objeto de verificação por parte da Administradora Judicial, quando da apresentação do plano de recuperação judicial e, caso tenha sido constituído após a data supramencionada, o presente feito será arquivado, já que não fará parte integrante do Plano a ser homologado.
Intime-se a administradora Judicial.
Belém/PA, 03 de abril de 2023.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital -
19/04/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 13:27
Cancelada a movimentação processual
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04/04/2023 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/03/2023 18:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/03/2023 18:16
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 18:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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