29/01/2025 08:39

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:25

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:25

Decorrido prazo de ANA LUCIA VILHENA PANTOJA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:33

Conclusos ao relator
23/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:16

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:07

Conclusos ao relator
10/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:01

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:18

Julgado improcedente o pedido
24/04/2023 00:03

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 09:47

Conclusos ao relator
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO.

CORREIÇÃO PARCIAL N.º 0805857-27.2023.8.14.0000.

COMARCA: BELÉM/PA.

CORRIGENTES: DANIEL HENRIQUE MACEDO PEREIRA e ANA LÚCIA VILHENA PANTOJA PEREIRA.

ADVOGADO: JORGE MEDEIROS – OAB/PA 7.710.

CORRIGENDO: JUIZ AUXILIAR DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM.

RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a Secretaria Judiciária que proceda redistribuição do presente feito à 1ª Turma de Direito Privado, órgão competente para a análise do pedido, em estrito cumprimento ao art. 270, parágrafo único do RITJPA, segundo o qual “a correição parcial será julgada pelas Turmas de Direito Público, Privado ou Penal, segundo a matéria controvertida”. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 10, de 21 de fevereiro de 2018) À Secretaria, para os devidos fins.

Belém/PA, 13 de abril de 2023.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
19/04/2023 13:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:31

Declarada incompetência
13/04/2023 08:22

Conclusos ao relator
12/04/2023 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800339-78.2022.8.14.0004

Mateus Santana Barbosa Balieiro

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Fabio Marialva Dutra

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/12/2022 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0800339-78.2022.8.14.0004

Delegacia de Policia Civil de Almeirim -...

Mateus Santana Barbosa Balieiro

Advogado: Denis Eduardo Lima de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/05/2022 23:17

Exibir Processo

Processo nº 0810656-50.2022.8.14.0000

Policia Civil do Estado do para

Joao Pedro Bernardes Aguiar de Oliveira

Advogado: Candido Lima Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/04/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0803072-90.2022.8.14.0012

Maria Venina Braga Alves

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Thiana Tavares da Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/10/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0834330-90.2023.8.14.0301

Jose Antonio do Rego Figueiro

Para Seguranca LTDA

Advogado: Ricardo Augusto Chady Meira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/03/2023 18:50

Exibir Processo