21/05/2023 21:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/05/2023 21:01

Baixa Definitiva
19/04/2023 00:13

Publicado Ementa em 19/04/2023.
19/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim.

N.º 0027091-35.2018.8.14.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: MÁRCIO JOSÉ SOUZA DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.

CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL.

ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL.

RECURSO DEFENSIVO.

PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO. 1.

Prova suficiente sobre os elementos constitutivos do tipo.

A palavra da vítima, corroborada com outros elementos probatório dos autos, embasa com veemência o crime de ameaça. 2.

Recurso Improvido, à unanimidade.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2023.

Este julgamento foi presidido por ______________.
17/04/2023 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:14

Conhecido o recurso de MARCIO JOSE SOUZA DE SOUZA (APELANTE) e não-provido
12/04/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2023 16:13

Juntada de Petição de termo de ciência
24/03/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2023 13:41

Conclusos para julgamento
20/01/2023 12:19

Juntada de Petição de parecer
17/01/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:58

Conclusos para decisão
19/09/2022 21:19

Recebidos os autos
19/09/2022 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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