TJPA - 0014841-16.2019.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 14:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
25/05/2023 14:05
Baixa Definitiva
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20/04/2023 07:30
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 12:57
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/04/2023 00:13
Publicado Ementa em 19/04/2023.
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19/04/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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18/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO ApCrim Nº. 0014841-16.2019.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE SANTARÉM – PA APELANTE: ADALBERTO PEREIRA MELO JÚNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.
CLÁUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: APELAÇÃO.
DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS.
SENTENÇA CONDENATÓRIA.
PRETENSÃO DE REFORMA.
ABSOLVIÇÃO.
INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
IMPOSSIBILIDADE.
CONJUNTO PROBATÓRIO FIRME E SEGURO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2023.
Este julgamento foi presidido por ____________________. -
17/04/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 12:14
Conhecido o recurso de ADALBERTO PEREIRA MELO JUNIOR - CPF: *24.***.*77-91 (APELANTE) e não-provido
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12/04/2023 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/03/2023 12:56
Juntada de Petição de termo de ciência
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24/03/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 17:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/02/2023 13:48
Conclusos para julgamento
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01/02/2023 13:44
Juntada de Petição de parecer
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24/01/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2022 22:54
Conclusos para decisão
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12/08/2022 22:15
Recebidos os autos
-
12/08/2022 22:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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