12/07/2025 15:01

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES MORAES em 28/05/2025 23:59.
12/07/2025 15:01

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DO PARA LTDA. - ME em 28/05/2025 23:59.
12/07/2025 14:55

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES MORAES em 28/05/2025 23:59.
12/07/2025 14:55

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DO PARA LTDA. - ME em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 04:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
31/05/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
23/05/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:50

Homologada a Transação
22/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 01:57

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES MORAES em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:42

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DO PARA LTDA. - ME em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
25/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES MORAES em 09/12/2024 23:59.
20/12/2024 10:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 01:52

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
21/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 11:59

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:02

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DO PARA LTDA. - ME em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 10:02

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES MORAES em 19/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:19

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES MORAES em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:19

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DO PARA LTDA. - ME em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:17

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES MORAES em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 05:17

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DO PARA LTDA. - ME em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:08

Publicado Despacho em 08/02/2024.
09/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
06/02/2024 12:47

Conclusos para julgamento
06/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 05:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 23:05

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 03:13

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DO PARA LTDA. - ME em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:45

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES MORAES em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:45

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DO PARA LTDA. - ME em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:18

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES MORAES em 22/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:19

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES MORAES em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:19

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:26

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES MORAES em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 18:42

Conclusos para despacho
24/07/2023 18:42

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 20:08

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 21:41

Decorrido prazo de FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES em 26/04/2023 23:59.
14/07/2023 21:41

Decorrido prazo de VICTOR FIGUEIREDO ATANES em 26/04/2023 23:59.
14/07/2023 21:41

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS em 26/04/2023 23:59.
14/07/2023 21:41

Decorrido prazo de ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA em 26/04/2023 23:59.
14/07/2023 21:41

Decorrido prazo de ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE em 26/04/2023 23:59.
14/07/2023 21:41

Decorrido prazo de CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA em 26/04/2023 23:59.
14/07/2023 20:52

Decorrido prazo de ADRIENE RODRIGUES MORAES em 25/04/2023 23:59.
04/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 05:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 22:13

Conclusos para despacho
28/06/2023 22:13

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 10:30

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2023 09:45 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/06/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 06:35

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DO PARA LTDA. - ME em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 06:35

Juntada de identificação de ar
19/04/2023 00:57

Publicado Intimação em 18/04/2023.
19/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:57

Publicado Intimação em 18/04/2023.
19/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:57

Publicado Intimação em 18/04/2023.
19/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:56

Publicado Intimação em 18/04/2023.
19/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:56

Publicado Intimação em 18/04/2023.
19/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:56

Publicado Intimação em 18/04/2023.
19/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA E-mail: [email protected] Whatsapp: 98116-3930 Processo: 0832965-98.2023.8.14.0301 INTIMADO: Nome: ADRIENE RODRIGUES MORAES Endereço: Passagem Heróis de Montesse, 166 B, CONJUNTO EUCLIDES FIGUEIREDO, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-580 RÉ: Nome: SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL DO PARA LTDA. - ME Endereço: Avenida Senador Lemos, 107, - até 1172/1173, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a Audiência de Conciliação designada para o dia 23/06/2023 09:45 horas ocorrerá PRESENCIALMENTE no endereço deste Juizado acima descrito.

Belém, PA, 12 de abril de 2023.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

IMPORTANTE: 1.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175; (91) 98116-3930 – Whatsapp (celular exclusivo para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta) e, em tempo hábil, pelo e-mail [email protected]. 2.

Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 3.

A ausência injustificada da parte reclamante à audiência ensejará a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9099/95, podendo ensejar a sua condenação ao pagamento de custas, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 4.

A ausência injustificada da parte reclamada à audiência ensejará a aplicação dos efeitos da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95. 5.

Saliento que as partes deverão comunicar a este Juízo possíveis mudanças de endereço que ocorrerem no curso da ação, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, informado nos autos, conforme art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 9.099/95. 6.

Ressalte-se, ainda, que nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95). 7.

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica em renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos.
14/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 21:45

Conclusos para despacho
11/04/2023 21:45

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 10:28

Audiência Conciliação designada para 23/06/2023 09:45 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/03/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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