TJPA - 0122458-38.2015.8.14.0063

1ª instância - Vara Unica de Vigia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAYZE DA SILVA GOMES

ALLAN ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARLINDA SOUSA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 10:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/09/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 20:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/08/2025 17:20

    Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 01:33

    Publicado Decisão em 20/08/2025.

  • 22/08/2025 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 20/08/2025 19:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/08/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2025 18:18

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2025 01:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 03:51

    Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

  • 26/04/2025 02:57

    Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

  • 25/04/2025 15:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.

  • 24/03/2025 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 04:26

    Publicado Sentença em 24/03/2025.

  • 23/03/2025 11:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/03/2025 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

  • 20/03/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:28

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 20/03/2025 14:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/12/2024 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 10:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2024 12:00 Vara Única de Vigia.

  • 29/08/2024 08:34

    Juntada de Petição de informação

  • 29/08/2024 06:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/08/2024 06:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2024 01:22

    Decorrido prazo de ARLINDA SOUSA DE JESUS em 01/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 08:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/07/2024 08:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2024 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 21:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 21:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 21:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2024 06:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 13:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/05/2024 08:19

    Juntada de Petição de informação

  • 17/04/2024 10:41

    Expedição de Informações.

  • 17/04/2024 10:33

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 10:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2024 12:00 Vara Única de Vigia.

  • 19/01/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 19:15

    Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:15

    Decorrido prazo de MAYZE DA SILVA GOMES em 24/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 22:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/04/2023 02:38

    Publicado Decisão em 17/04/2023.

  • 17/04/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0122458-38.2015.8.14.0063 Vistos, etc.

    Analisando os autos, observa-se que o Denunciado ALLAN ALMEIDA DOS SANTOS já fora citado, porém, posteriormente, indicou que passaria a residir no endereço vislumbrado no 27509672 (fls. 09).

    Outrossim, a Ré MAYZE DA SILVA GOMES fora citada no endereço constante do mandado de ID 27509668 (fls. 01).

    Ocorre que, tentada sua intimação para comparecer à audiência de instrução, a Denunciada não fora localizada, conforme certidões de ID 66040981.

    De mais a mais, como é cediço, é dever legal do Réu, quando mudar de endereço, comunicar ao estado-Juiz, sob pena de arcar com os efeitos da revelia, já que é ônus do Denunciado manter o seu endereço atualizado (STJ, HC 408.971/DF, rel.

    Min.

    Reynaldo Soares da Fonseca, DJe 24.8.2018).

    Nesse mesmo sentido é o artigo do CPP abaixo exposto: “Art. 367.

    O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo”.

    Assim, considerando que a Acusada não mais se encontra no endereço em que fora citada ou informara nos autos, não tendo fornecido o seu novo endereço ao juízo, DECRETO A REVELIA da Ré MAYZE DA SILVA GOMES, nos moldes do artigo 367 do CPP.

    No que concerne ao Réu ALLAN ALMEIDA DOS SANTOS, deixo de sujeitá-lo aos efeitos da revelia, uma vez que, apesar de não ter sido deferida a transferência do local de assinatura do seu termo de compromisso, das condições da liberdade provisória, o Denunciado indicou que passaria a residir na Rua Irmã Bonavita, 1929, bairro Jardim Atlântico, Florianópolis/SC, na residência da irmã dele, juntando, para tanto, o comprovante de residência de ID 27509672 (fls. 09).

    Fronte o exposto, determino que se designe, através de ato ordinatório, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ocasião em que ouvir-se-ão as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação, e interrogar-se-á o Réu, bem como serão observados os demais atos previstos no art. 400.

    A realização da audiência supradesignada ocorrerá através da plataforma Microsoft TEAMS, de maneira virtual, por intermédio de videoconferência, conforme autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos termos do art. 5º da Portaria nº 3229/2022-GP.

    Saliente-se que todos os participantes deverão efetivar o download e instalação do programa do aplicativo Microsoft TEAMS no computador ou celular, visando a otimização e celeridade do supra-aludido ato.

    Objetivando auxiliar a medida logo acima destacada, sublinhe-se que fora disponibilizado um Guia Prático para Audiências por Videoconferência, através do link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890.

    Demais, todas as partes e advogados que irão participar da audiência deverão indicar o seu endereço eletrônico e contato telefônico, de forma a possibilitar a realização da audiência destacada, como também o endereço eletrônico e contato telefônico das testemunhas arroladas.

    Nesta oportunidade, o Acusado deverá indicar se aceita ser intimado por celular, informando o número respectivo bem como se ele possui WhatsApp, em caso positivo.

    Advirta-se o(a) Acusado(a) que se ele manifestar interesse na realização de intimação por contato telefônico, NA HIPÓTESE DE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO CELULAR, DEVERÁ ATUALIZAR O NÚMERO EM JUÍZO, pois, caso assim não proceda, serão consideradas válidas as intimações enviadas/realizadas pelo número informado.

    Em até 01 (uma) hora antes do horário da audiência, o link para acesso a sala de audiências virtual será disponibilizado no PJE, dentro dos autos eletrônicos.

    As partes que desejarem comparecer à audiência podem acessar, de forma individual, o link a ser disponibilizado por este Juízo, não sendo necessário o seu deslocamento aos escritórios de seus advogados.

    Entretanto, caso haja alguma parte que se encontre impossibilitada de acessar o link por meio eletrônico próprio, esta poderá comparecer ao Fórum, sozinha ou acompanhada de advogado, de maneira que será dirigida a sala própria para este fim, onde será auxiliada por servidor da comarca, com o fito de se fazer presente no referido ato.

    Em caso de dificuldade de acesso a recursos de internet, a parte deverá se dirigir, acompanhada por seu advogado, ao Fórum, local em que será auxiliada por servidor deste Tribunal, em sala específica, para que participe através de videoconferência.

    Sobressalte-se que em caso de recusa ou ausência injustificada para participação da audiência a ser realizada por videoconferência, na data e hora designadas, serão aplicadas as sanções e efeitos cabíveis, salvo se comprovada a existência de caso fortuito ou força maior, que impedira a presença no aludido ato.

    Destaque-se que todos de deverão estar portando documentos de identificação com foto para identificação e qualificação no início da audiência por videoconferência.

    O Ato em questão será gravado e salvo no ambiente eletrônico do Microsoft TEAMS.

    Nos termos da Resolução 465/2022 do CNJ, os advogados, defensores e membros do Ministério Público deverão utilizar terno ou beca, podendo requerer, em caráter emergencial e de forma excepcional e fundamentada, ao Magistrado que presida a audiência, a dispensa de utilização dos citados tipos de vestimentas.

    Além disso, insta salientar, que todos as partes também deverão utilizar vestimentas adequadas, e que todos os participantes do ato devem se certificar de que a câmera possui condições satisfatórias e que se encontram em local adequado, condizente com a liturgia de uma audiência judicial.

    Procedam-se com as intimações necessárias.

    Intime-se o Ministério Público, como também os Réus e a defesa.

    Serve o presente como mandado/ofício.

    Cumpra-se.

    Vigia de Nazaré/PA, com data da assinatura eletrônica.

    Luísa Padoan Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Vigia e pelo Termo de Colares – Estado do Pará

  • 13/04/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:36

    Decretada a revelia

  • 16/10/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 05:27

    Decorrido prazo de ARLINDA SOUSA DE JESUS em 14/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 09:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2022 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 15:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2022 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 17:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/05/2022 17:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 08:43

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 01/06/2021 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 12:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/11/2020 10:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/11/2020 09:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 27/11/2020 09:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 27/11/2020 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/11/2020 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2020 12:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/05/2020 20:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/05/2020 17:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2020 17:55

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/04/2020 19:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2020 19:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/01/2020 16:25

    CONCLUSOS

  • 16/12/2019 11:45

    CONCLUSOS

  • 10/12/2019 14:23

    CONCLUSOS

  • 06/12/2019 17:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/12/2019 09:51

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 06/12/2019 09:49

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/12/2019 14:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7362-12

  • 04/12/2019 14:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/12/2019 14:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/12/2019 14:18

    Remessa - DRA. TATIANA FERREIRA GRANHEN. PROMOTORA DE JUSTIÇA.

  • 14/11/2019 10:10

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 29/10/2019 16:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/10/2019 15:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2019 15:06

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/10/2019 15:02

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 15/10/2019 14:57

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 15/10/2019 14:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2019 14:55

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/09/2019 12:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2019 12:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2019 12:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/09/2019 12:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2019 12:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2019 12:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/09/2019 09:47

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7351-04

  • 10/09/2019 09:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/09/2019 09:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/09/2019 09:47

    Remessa

  • 10/09/2019 09:44

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 10/09/2019 09:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6391-71

  • 10/09/2019 09:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/09/2019 09:31

    Remessa

  • 10/09/2019 09:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/09/2019 08:16

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/09/2019 08:16

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/09/2019 08:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2019 08:16

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/09/2019 13:01

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/09/2019 13:01

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/09/2019 13:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2019 13:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/08/2019 15:23

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 13/08/2019 13:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : JORGE ARMANDO OLIVEIRA DO AMARAL

  • 13/08/2019 13:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/08/2019 13:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : SILVIA SILVA VARGAS MARCAL

  • 13/08/2019 13:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/08/2019 14:39

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/08/2019 14:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2019 14:26

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/08/2019 14:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2019 14:26

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/08/2019 14:17

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 12/08/2019 14:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2019 14:17

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/08/2019 14:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2019 14:08

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 07/08/2019 14:22

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 17/04/2019 09:48

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 12/04/2019 01:35

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 12/04/2019 01:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2019 01:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/04/2019 01:35

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/04/2019 09:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO PUBLICADO E ENVIADO A SECRETARIA PENAL

  • 08/04/2019 09:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/04/2019 16:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2019 16:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/04/2019 16:15

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/04/2019 16:15

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/04/2019 11:01

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 05/04/2019 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2019 11:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 05/04/2019 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2019 11:00

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/04/2019 10:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/04/2019 10:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2019 10:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/04/2019 11:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2714-90

  • 02/04/2019 11:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/04/2019 11:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/04/2019 11:09

    Remessa

  • 01/04/2019 14:38

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 01/04/2019 14:00

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 01/04/2019 14:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/04/2019 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/03/2019 18:06

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 28/03/2019 18:06

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 28/03/19

  • 28/03/2019 18:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2019 18:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/03/2019 14:20

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 18/03/2019 10:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : RAIMUNDO CLOVIS DE PAULA MARTINS

  • 18/03/2019 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/03/2019 10:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : JORGE ARMANDO OLIVEIRA DO AMARAL

  • 18/03/2019 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/03/2019 10:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : SILVIA SILVA VARGAS MARCAL

  • 18/03/2019 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/03/2019 14:12

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/03/2019 14:11

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 15/03/2019 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2019 14:05

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 15/03/2019 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2019 14:05

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/03/2019 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2019 13:59

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/03/2019 13:59

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 15/03/2019 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2019 13:49

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 04/12/2018 12:45

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/12/2018 12:45

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/12/2018 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/12/2018 12:45

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/10/2018 13:07

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/10/2018 14:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/10/2018 11:45

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 11/10/2018 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2018 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2018 11:44

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/09/2018 17:06

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/09/2018 17:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2018 17:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/09/2018 17:06

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 26/09/18

  • 25/09/2018 08:34

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 24/09/2018 11:27

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/09/2018 11:27

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/09/2018 11:27

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/09/2018 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2018 13:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : RAIMUNDO CLOVIS DE PAULA MARTINS

  • 19/09/2018 13:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : JORGE ARMANDO OLIVEIRA DO AMARAL

  • 19/09/2018 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/09/2018 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/09/2018 11:28

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : SILVIA SILVA VARGAS MARCAL

  • 19/09/2018 11:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/09/2018 12:31

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 14/09/2018 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2018 12:20

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/09/2018 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2018 12:20

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/09/2018 11:52

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/09/2018 11:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2018 11:52

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/09/2018 11:35

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/09/2018 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2018 11:35

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/08/2018 14:44

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 03/07/2018 11:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/07/2018 08:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/07/2018 08:46

    CONCLUSOS

  • 29/06/2018 11:25

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 29/06/2018 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2018 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2018 11:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/06/2018 11:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/06/2018 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/06/2018 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/06/2018 11:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/06/2018 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/06/2018 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/06/2018 10:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1937-05

  • 28/06/2018 10:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2018 10:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/06/2018 10:15

    Remessa

  • 28/06/2018 10:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1668-36

  • 28/06/2018 10:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2018 10:08

    Remessa

  • 28/06/2018 10:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/06/2018 13:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/06/2018 13:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/06/2018 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2018 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2018 13:42

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/06/2018 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2018 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2018 13:31

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/06/2018 13:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2018 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2018 13:31

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/06/2018 13:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2018 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/03/2018 22:52

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/03/2018 22:52

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 28/03/2018 22:52

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/03/2018 22:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2018 23:40

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 01/03/2018 23:40

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/03/2018 23:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2018 23:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/03/2018 23:34

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 01/03/2018 23:34

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/03/2018 23:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2018 23:34

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/02/2018 16:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : SILVIA SILVA VARGAS MARCAL

  • 27/02/2018 16:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : JORGE ARMANDO OLIVEIRA DO AMARAL

  • 27/02/2018 16:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/02/2018 16:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : SILVIA SILVA VARGAS MARCAL

  • 27/02/2018 16:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/02/2018 16:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/02/2018 11:11

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1888-17

  • 26/02/2018 11:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/02/2018 11:11

    Remessa - JUNTADA DO COMPROVANTE DE EMBARQUE

  • 26/02/2018 11:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/02/2018 11:36

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 21/02/2018 11:36

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 21/02/2018 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2018 11:34

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/02/2018 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2018 11:34

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/02/2018 11:31

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/02/2018 11:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2018 11:31

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/02/2018 11:29

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 21/02/2018 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2018 11:29

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/02/2018 10:21

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 19/01/2018 09:46

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/01/2018 09:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/01/2018 09:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/01/2018 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/01/2018 09:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/01/2018 09:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/01/2018 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/01/2018 09:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/01/2018 09:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/01/2018 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/01/2018 10:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/01/2018 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2018 10:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/12/2017 15:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/12/2017 15:04

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/12/2017 15:02

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 13/12/2017 15:02

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 13/12/2017 15:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2017 15:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2017 15:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2017 15:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2017 15:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/12/2017 15:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2017 12:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8761-77

  • 13/12/2017 12:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2017 12:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/12/2017 12:03

    Remessa - SOLICITA TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DE LIBERDADE PROVISORIA.

  • 13/12/2017 11:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5116-51

  • 13/12/2017 11:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/12/2017 11:14

    Remessa

  • 13/12/2017 11:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/10/2017 13:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/10/2017 13:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/10/2017 13:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/10/2017 13:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/10/2017 13:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/10/2017 13:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/10/2017 14:18

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 23/06/2017 10:36

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/06/2017 10:05

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ALBERTO BARBOSA NOGUEIRA (4068954), que representa a parte ALLAN ALMEIDA DOS SANTOS (16115013) no processo 01224583820158140063.

  • 21/06/2017 10:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ALBERTO BARBOSA NOGUEIRA (4068954), que representa a parte MAYZE DA SILVA GOMES (8779116) no processo 01224583820158140063.

  • 31/05/2017 13:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/05/2017 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/05/2017 13:14

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/05/2017 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2017 10:31

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/04/2016 11:39

    RESENHA

  • 08/04/2016 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2016 13:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/04/2016 13:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/04/2016 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/04/2016 09:11

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/04/2016 09:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/03/2016 12:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/03/2016 12:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/03/2016 12:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/03/2016 12:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/03/2016 12:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/03/2016 12:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/03/2016 12:39

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/03/2016 12:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/03/2016 12:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/03/2016 12:39

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/03/2016 12:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/03/2016 12:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/01/2016 11:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/01/2016 11:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/01/2016 11:31

    Remessa

  • 18/01/2016 13:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/01/2016 13:01

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 08/12/2015 16:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 08/12/2015 16:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2015 14:58

    CITAR - AUDIENCIA

  • 03/12/2015 14:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : HILANEI SILVA RABELO

  • 03/12/2015 14:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: VIGIA, : JORGE ARMANDO OLIVEIRA DO AMARAL

  • 03/12/2015 12:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2015 12:53

    Citação CITACAO

  • 03/12/2015 12:42

    Citação CITACAO

  • 03/12/2015 12:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2015 08:05

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 30/11/2015 15:02

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 30/11/2015 14:42

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 30/11/2015 14:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 14:42

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 30/11/2015 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 11:20

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 30/11/2015 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 11:20

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 11:20

    Prisão - Prisão

  • 26/11/2015 13:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/11/2015 11:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2015 11:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/11/2015 11:10

    Remessa - DR. EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO - PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DE VIGIA DE NAZARE.

  • 25/11/2015 11:55

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/11/2015 09:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/11/2015 09:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2015 09:25

    Remessa - DR. CARLOS ALBERTO BARBOSA NOGUEIRA - OAB/PA 14.951 REQUER REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA / E OU LIBERDADE PROVISORIA.

  • 05/11/2015 09:42

    AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 29/10/2015 11:36

    ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

  • 29/10/2015 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2015 10:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2015 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2015 10:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/10/2015 12:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/10/2015 11:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/10/2015 11:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/10/2015 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/10/2015 11:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/10/2015 11:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/10/2015 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/10/2015 10:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2015 10:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/10/2015 10:32

    Remessa - DR. EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO - PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DE VIGIA DE NAZARE.

  • 21/10/2015 12:42

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/10/2015 15:31

    MEDIDA CAUTELAR - MEDIDA CAUTELAR

  • 16/10/2015 15:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2015 10:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/10/2015 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2015 10:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/10/2015 10:18

    Remessa - OFICIO Nº 2237/2015 DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO ANANINDEUA/PA, DATADO DE 13.10.2015, APRESENTANDO PRESA DE JUSTIÇA PARA AUDIENCIA.

  • 13/10/2015 10:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2015 10:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/10/2015 10:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2015 10:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/10/2015 10:16

    Remessa - OFICIO Nº 580/2015 DA CENTRAL DE TRIAGEM DA CIDADE NOVA ANANINDEUA/PA, DATADO DE 13.10.2015, APRESENTANDO INTERNO PARA AUDIENCIA.

  • 13/10/2015 08:48

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 08/10/2015 16:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 16:17

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 08/10/2015 16:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 16:15

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 08/10/2015 15:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 15:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 15:44

    Prisão em flagrante - Prisão em flagrante

  • 07/10/2015 13:16

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0122458-38.2015.8.14.0063 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 85/2015.000369-7

  • 07/10/2015 13:16

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/10/2015 13:16

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 07/10/2015 13:16

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: VIGIA, Vara: VARA UNICA DE VIGIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA, JUIZ TITULAR: MAGNO GUEDES CHAGAS

  • 07/10/2015 13:16

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: VIGIA, Vara: VARA UNICA DE VIGIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA, JUIZ TITULAR: MAGNO GUEDES CHAGAS

  • 06/10/2015 08:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2015 08:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/10/2015 08:26

    Remessa - OFICIO Nº 448/2015- UIPP-VIGIA, DATADO DE 05.10.2015, COMUNICANDO TRANSFERENCIA DE PRESA.

  • 06/10/2015 08:24

    Remessa - OFICIO Nº 447/2015- UIPP-VIGIA, DATADO DE 05.10.2015, COMUNICANDO TRANSFERENCIA DE PRESO.

  • 06/10/2015 08:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/10/2015 08:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/10/2015 09:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2015 09:16

    Remessa - DRA. OLGA DARCY GOUVEA MENDES DE SOUZA - OAB/PA 10.224

  • 05/10/2015 09:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/10/2015 11:28

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/10/2015 11:28

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: VIGIA, Vara: VARA UNICA DE VIGIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA, JUIZ TITULAR: MAGNO GUEDES CHAGAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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