TJPA - 0800316-30.2021.8.14.0017
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 11:31
Arquivado Provisoramente
-
29/07/2024 08:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/07/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 10:36
Desentranhado o documento
-
03/07/2024 10:36
Cancelada a movimentação processual
-
13/11/2023 15:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
20/07/2023 20:58
Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA PEREIRA GOMES em 05/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 20:05
Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA PEREIRA GOMES em 05/06/2023 23:59.
-
18/07/2023 18:16
Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA PEREIRA GOMES em 22/05/2023 23:59.
-
16/07/2023 01:22
Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA PEREIRA GOMES em 15/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 22:53
Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA PEREIRA GOMES em 05/05/2023 23:59.
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13/07/2023 11:47
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 13:19
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 20:15
Julgado procedente o pedido
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17/05/2023 09:49
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal realizada para 16/05/2023 11:00 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
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05/05/2023 16:20
Juntada de Petição de certidão
-
05/05/2023 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/04/2023 02:17
Publicado Acordo de Não-Persecução Penal em 19/04/2023.
-
20/04/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
18/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Procedimento: 0800316-30.2021.8.14.0017 Indiciado: GUSTAVO DA SILVA PEREIRA GOMES DECISÃO Diante do oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal em favor do(s) indiciado(a)(s)/investigado(a)(s) (id n. 44268008), DESIGNO AUDIÊNCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ANPP para o dia 16 de maio de 2023, às 11h00min, que ocorrerá de forma on-line, pela plataforma Microsoft TEAMS.
Providencie à Secretaria: 1.
Intimem-se o(a) indiciado(a)(s)/investigado(a)(s) com advertência de que deverá(ão) comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(a)(s). 2.
As partes deverão estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, ressaltando que o ato será gravado – áudio e vídeo – na plataforma Microsoft Teams, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. 3.
Ciência ao Ministério Público. 4.
Cientifique-se o advogado constituído.
Cumpra-se.
Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.
Marília de Oliveira Juíza de Direito -
17/04/2023 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 12:55
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 12:30
Expedição de Mandado.
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06/09/2022 12:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/08/2022 09:09
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 16/05/2023 11:00 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
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31/08/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/08/2022 15:39
Conclusos para decisão
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06/08/2022 15:39
Cancelada a movimentação processual
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07/12/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
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12/11/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2021 09:22
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 09:22
Cancelada a movimentação processual
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09/11/2021 15:07
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2021 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2021 12:02
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 12:02
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2021 14:28
Juntada de Petição de petição
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06/07/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 10:21
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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06/07/2021 10:14
Juntada de Certidão
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25/05/2021 15:06
Juntada de Petição de petição
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29/04/2021 10:21
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2021 14:45
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 13:49
Juntada de Auto de prisão em flagrante
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02/02/2021 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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