28/11/2024 12:45

Conclusos para julgamento
28/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:10

Decorrido prazo de IONE ERCILIA ARAUJO SANTOS em 09/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:39

Decorrido prazo de ANNA LIDIA BORGES MARQUES em 10/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:03

Decorrido prazo de ANNA LIDIA BORGES MARQUES em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:33

Decorrido prazo de IONE ERCILIA ARAUJO SANTOS em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 19/08/2024.
15/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0008647-02.2014.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Dissolução] AUTOR: ANNA LIDIA BORGES MARQUES Advogado(s) do reclamante: NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA, SIMONE DE PAIVA BARREIROS Nome: ANNA LIDIA BORGES MARQUES Endereço: desconhecido REU: IONE ERCILIA ARAUJO SANTOS Advogado(s) do reclamado: MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA, WERNER NABICA COELHO Nome: IONE ERCILIA ARAUJO SANTOS Endereço: desconhecido DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1 - Intimadas as partes a se manifestarem sobre o interesse na produção de porvas, pugnou a autora pelo julgamento antecipado, enquanto a requerida não se pronunciou em relação ao interesse em produzir provas. 2 - Anuncio o julgamento antecipado da lide.

Int. 3- À UNAJ, para custas finais, se for o caso.

Int.

Dil. 4- Havendo custas finais pendentes, sem necessidade de nova conclusão e por ato ordinatório da UPJ, diligencie-se para efetivo pagamento.

Int.

Dil. 5- Não havendo recolhimento, conclusos para julgamento POR ABANDONO.

Havendo recolhimento, conclusos para julgamento COM MÉRITO.

De tudo certificado nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém – PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
13/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
20/12/2023 02:20

Decorrido prazo de ANNA LIDIA BORGES MARQUES em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0008647-02.2014.8.14.0301 - Despacho - A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado.

No caso, a parte requerida afirma pobreza, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra às claras que ela não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência.

Ante o exposto, determino que a parte requerida emende a petição inicial de reconvenção, no prazo de 15 dias, a fim de que comprove a sua hipossuficiência financeira (art. 99, § 2º, do CPC) ou proceda o preparo no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC).

Caso pretenda comprovar sua hipossuficiência financeira, junte a parte requerida no referido prazo os seguintes documentos: a) cópia do holerite / pro-labore, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

Juiz de Direito Respondendo pela 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
20/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:10

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:10

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 10:07

Cancelada a movimentação processual
15/07/2023 04:53

Decorrido prazo de ANNA LIDIA BORGES MARQUES em 18/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:59

Decorrido prazo de IONE ERCILIA ARAUJO SANTOS em 12/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:59

Decorrido prazo de ANNA LIDIA BORGES MARQUES em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
24/04/2023 14:43

Juntada de relatório de custas
20/04/2023 02:21

Publicado Despacho em 19/04/2023.
20/04/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/04/2023 00:00

Intimação

R.H.

Processo Cível Nº 0008647-02.2014.8.14.0301. - Decisão - I.

Passo ao saneamento, na forma do art. 357 do CPC: Distribuído o ônus da prova na forma do art. 373, do CPC.

A presente ação foi ajuizada sob a égide do CPC anterior, isto é, a Lei nº 5.869/73.

Assim, impugnou a demandada, através de incidente, o valor da causa (processo nº 0029403-32.2014.8.14.0301).

Ocorre que o referido incidente ainda não foi decidido e, com a vigência do atual CPC, a matéria passou a ser preliminar de mérito.

Em vista de não haver prejuízo às partes, bem como considerando a celeridade processual, decido a referida impugnação no presente ato.

Analisando os autos, verifica-se que se pretende a dissolução de sociedade de fato.

As sociedades de fato são aquelas que sequer possuem um ato constitutivo, ao passo que as sociedades irregulares possuem atos constitutivos que não estão devidamente registrados.

Em ações de dissolução de sociedade, o valor da causa corresponde ao valor do contrato.

In casu, diante da inexistência, aliado ao fato de que a parte ré não trouxe nenhum documento que exprima o real capital da empresa, entende este juízo escorreito o valor da causa indicado na exordial.

Em observância aos autos, constata-se que a parte ré apresentou reconvenção, porém não recolheu as custas devidas.

Assim, proceda a reconvinte o pagamento das custas processuais referente a reconvenção, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento do feito sem a apreciação da peça.

Instadas as partes a dizerem se ainda pretendiam produzir mais provas, a autora requereu o julgamento antecipado da lide.

A ré quedou-se silente.

Sendo assim, anuncio o julgamento da lide.

II. À UNAJ para os fins de direito.

III.

Considerando o tempo transcorrido, aliado a ausência do status atual da empresa, faculto às partes a dizerem, dentro do prazo de 5 dias, se pretendem audiência para tentativa de conciliação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r
17/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:39

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:39

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 14:10

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:23

Expedição de Certidão.
09/01/2023 09:49

Expedição de Certidão.
30/10/2022 01:00

Decorrido prazo de IONE ERCILIA ARAUJO SANTOS em 26/10/2022 23:59.
25/10/2022 23:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 01:13

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:23

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:23

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:23

Apensado ao processo 0029401-62.2014.8.14.0301
03/06/2022 00:14

Apensado ao processo 0029403-32.2014.8.14.0301
03/06/2022 00:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 00:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 15:16

Processo migrado do sistema Libra
08/02/2022 13:38

Remessa
21/10/2021 16:06

REMESSA INTERNA
21/09/2021 10:30

Remessa
08/04/2021 12:51

AGUARDANDO PRAZO
08/04/2021 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/04/2021 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/04/2021 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2021 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2021 19:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
28/02/2019 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/02/2019 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2019 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2019 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2019 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2019 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2019 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2019 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2019 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2019 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/02/2019 17:38

Remessa
25/02/2019 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/02/2019 17:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2019 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3587-88
19/02/2019 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3587-88
19/02/2019 11:14

Remessa
19/02/2019 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2019 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2019 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/02/2019 15:16

Remessa
15/02/2019 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2019 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2019 11:01

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
14/02/2019 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2019 10:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/02/2019 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para audiência
14/02/2019 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/02/2019 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2019 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2019 11:08

AGUARDANDO PRAZO
11/02/2019 13:22

Remessa
11/02/2019 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2019 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2019 12:17

AGUARDANDO PRAZO
08/02/2019 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/12/2018 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/12/2018 14:04

OUTROS
04/12/2018 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2018 13:57

CERTIDAO - CERTIDAO
04/12/2018 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2018 13:50

CERTIDAO - CERTIDAO
29/11/2018 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2018 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2018 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2018 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2018 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2018 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2018 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2018 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2018 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2018 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2018 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2018 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/11/2018 18:43

Remessa
26/11/2018 18:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2018 18:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2018 18:42

Remessa
26/11/2018 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2018 18:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2018 18:41

Remessa
26/11/2018 18:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2018 18:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2018 18:40

Remessa
26/11/2018 18:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2018 18:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2018 12:44

AGUARDANDO PRAZO
30/10/2018 09:03

AGUARDANDO PRAZO
25/10/2018 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/10/2018 11:18

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
23/10/2018 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2018 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2018 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/10/2018 11:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA (4063987), que representa a parte IONE ERCILIA ARAUJO SANTOS (3895764) no processo 00086470220148140301.
23/07/2014 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/07/2014 12:45

OUTROS
17/07/2014 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/07/2014 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/07/2014 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/07/2014 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/07/2014 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/07/2014 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/07/2014 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/07/2014 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/07/2014 09:01

Remessa
16/07/2014 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2014 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2014 09:00

Remessa
16/07/2014 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2014 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2014 08:59

Remessa
16/07/2014 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2014 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2014 08:58

Remessa
16/07/2014 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2014 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/07/2014 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/07/2014 11:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/07/2014 11:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/06/2014 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : JANE FERRAZ DE SOUZA MONTEIRO
10/06/2014 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/06/2014 11:33

AGUARDANDO MANDADO
09/06/2014 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.01828991-87 de 17ª AREA DE BELÉM, para 17ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada
09/06/2014 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.01828991-87 de CAPITAL, para 17ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada
09/06/2014 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL
03/06/2014 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2014 08:30

Citação CITACAO
02/06/2014 13:59

OUTROS
02/06/2014 12:23

PREPARACAO DE MANDADO
30/05/2014 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/05/2014 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/05/2014 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2014 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/05/2014 08:56

PREPARACAO DE MANDADO
23/05/2014 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/05/2014 11:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/05/2014 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2014 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
13/03/2014 14:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/02/2014 14:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/02/2014 14:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2014

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

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