14/07/2023 22:59

Decorrido prazo de WALDENEY AKIM REBELO em 12/05/2023 23:59.
12/07/2023 10:55

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 10:54

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 10:54

Transitado em Julgado em 02/06/2023
20/04/2023 02:42

Publicado Sentença em 19/04/2023.
20/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 09:48

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders - Bairro Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA.

Fone: (91) 3201-4969, E-mail: [email protected] Autos: 0810772-43.2019.8.14.0006 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Fixação] EXEQUENTE: B.

A.

V.

R.

REPRESENTANTE DA PARTE: VALERIA LIMA VALE EXECUTADO: WALDENEY AKIM REBELO S E N T E N Ç A Vistos etc.

Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na qual as partes estão devidamente identificadas nos autos referendados em epígrafe.

Com a inicial vieram documentos.

Foi determinada a intimação pessoal da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informasse a este juízo sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, ID Num. 29049444.

Expedido o mandado, a intimação foi efetuada, ID Num. 30230584 - Pág. 1, entretanto a parte quedou-se inerte, ID Num. 31235511 - Pág. 1.

Instado a se manifestar, o Representante do Ministério Público, opinou pela extinção do processo sem resolução do mérito, ID Num. 31249339 - Pág. 1 .

Vieram os autos conclusos.

Eis o relatório.

Decido.

A parte autora foi regularmente intimada para promover diligências, conforme certidão dos autos, contudo, não se desincumbiu do ônus processual, obstaculizando a regular marcha processual; deixando, portanto, que se escoasse o prazo, sem promover qualquer providência; demonstrando, assim, o seu desinteresse com o prosseguimento deste processo.

Apesar de o processo se desenvolver por impulso oficial, o interesse da parte autora pela tutela judicial deve existir até o provimento final.

O (A) autor (a), até a presente data, quedou-se inerte, sem apresentar qualquer manifestação, evidenciando seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Tal fato é causa bastante para a extinção do processo, sobretudo, depois de cumprida a formalidade prescrita pelo §1º, do art. 485, do Código de Processo Civil/2015.

Isto posto, com lastro no art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas pela parte autora, ficando suspensa sua exigibilidade, vez que se encontra sob o pálio da gratuidade judiciária, forte no art. 98, § 3º, do CPC.

Em havendo decisão interlocutória concessiva de qualquer pedido; fica desde já revogada e, em sendo necessário, resta autorizada a expedição dos atos necessários para a cessação de seus efeitos.

Certifique-se e promova-se a baixa nos registros.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Tudo cumprido, ARQUIVE-SE.

Ananindeua - PA, a data da assinatura eletrônica.

RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Família de Ananindeua-PA
17/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/04/2023 13:30

Conclusos para julgamento
15/04/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual
15/04/2023 13:25

Cancelada a movimentação processual
15/04/2023 13:09

Cancelada a movimentação processual
15/04/2023 13:08

Cancelada a movimentação processual
01/12/2021 10:48

Juntada de Certidão
01/10/2021 14:49

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:18

Conclusos para despacho
28/09/2021 11:18

Cancelada a movimentação processual
11/08/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 09:50

Juntada de ato ordinatório
10/08/2021 09:48

Juntada de Certidão
09/08/2021 21:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 20:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/07/2021 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2021 07:49

Expedição de Mandado.
07/07/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 07:34

Conclusos para despacho
20/04/2021 02:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 22:44

Juntada de Petição de diligência
22/02/2021 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2021 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2021 13:17

Expedição de Mandado.
13/01/2021 17:13

Juntada de Certidão
11/11/2020 01:03

Decorrido prazo de WALDENEY AKIM REBELO em 09/11/2020 23:59.
15/10/2020 11:55

Juntada de Petição de certidão
15/10/2020 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2020 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2020 08:23

Expedição de Mandado.
16/06/2020 15:37

Expedição de Mandado.
09/04/2020 11:20

Juntada de Certidão
02/03/2020 12:39

Juntada de Petição de parecer
02/03/2020 12:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 13:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2020 13:50

Juntada de Petição de diligência
05/11/2019 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2019 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2019 09:07

Expedição de Mandado.
21/10/2019 13:28

Movimento Processual Retificado
21/10/2019 13:26

Conclusos para decisão
25/09/2019 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/09/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 10:29

Conclusos para decisão
16/09/2019 10:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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