12/07/2025 15:34

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:34

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA SOUZA em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:34

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:33

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:33

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA SOUZA em 17/06/2025 23:59.
12/07/2025 15:33

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 17/06/2025 23:59.
01/06/2025 06:54

Publicado Despacho em 27/05/2025.
01/06/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
23/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:19

Expedido alvará de levantamento
06/05/2025 10:35

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
16/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 07:56

Juntada de Certidão de custas
16/01/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 12:16

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 06:39

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA SOUZA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 06:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 06:39

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 04/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:27

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:27

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 03:45

Publicado Intimação em 10/10/2024.
11/10/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:45

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 11:38

Conclusos para julgamento
01/10/2024 11:38

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
06/07/2024 10:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 19:06

Juntada de Informações
11/04/2024 06:21

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA SOUZA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 06:21

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:43

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:29

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
14/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:58

Conclusos para despacho
31/12/2023 17:13

Juntada de Informações
27/09/2023 08:34

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:53

Juntada de Informações
15/07/2023 03:02

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:01

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 16/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:03

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:03

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:03

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA SOUZA em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 16:06

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/05/2023 23:59.
28/06/2023 12:17

Juntada de Laudo Pericial
28/06/2023 12:15

Juntada de Laudo Pericial
25/05/2023 11:06

Juntada de Laudo Pericial
18/05/2023 06:29

Decorrido prazo de GIOVANNI VIELMOND BORGES DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 06:29

Juntada de identificação de ar
16/05/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 03:53

Publicado Despacho em 17/04/2023.
17/04/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0056139-63.2009.8.14.0301 - Despacho - Com o advento da Lei Estadual nº 9.382/2021, que institui a Polícia Cientifica do Pará e sua atribuições acerca da perícias de natureza criminal e, que culminou com reiteradas negativas da referida autarquia em atender as determinações judiciais relativas à realização de periciais de natureza cível, ante suas novas atribuições, torno sem efeito o despacho de Id. 70713590, Pág. 12, que determinou a realização de perícia médica por aquela autarquia.

Fica prejudicada a apreciação dos embargos de declaração opostos pela parte requerida.

Ante a necessidade de verificação do grau de invalidez da vítima, de modo que a indenização seja paga em valor proporcional ao grau de incapacidade, consoante enuncia a súmula 474: "A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau de invalidez", determino a realização de perícia médica e, para tanto, nomeio, na qualidade de perito do Juízo, o Dr.

GIOVANNI VIELMOND BORGES DA SILVA, brasileiro, médico, inscrito no CRM/PA n° 12251 e CPF/MF n° *91.***.*28-53, que servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso.

Intime-se o perito médico.

Ficam arbitrados os honorários periciais em R$300,00 (trezentos reais), nos termos da Cláusula Segunda do Acordo de Cooperação Técnica nº 021/2016, os quais já se encontram depositados na subconta judicial deste processo.

Certifique, a 1ª UPJ, acerca da indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, uma vez que as partes já foram intimadas na foram da lei, pelo despacho de fl. 250.

O perito apresentará, em 5 (cinco) dias, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Tendo em vista a celeridade, determino que as partes juntem aos autos endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone (especialmente app de conversa instantânea) para fins de intimação pelo perito acerca do dia designado para a realização do ato pericial.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
13/04/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:39

Conclusos para despacho
13/04/2023 11:39

Cancelada a movimentação processual
28/03/2023 09:04

Expedição de Certidão.
21/12/2022 03:25

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 05:38

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA SOUZA em 12/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:56

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 07/12/2022 23:59.
02/12/2022 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.
02/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
29/11/2022 23:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 23:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 23:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 14:07

Processo migrado do sistema Libra
18/07/2022 12:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00561395420098140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Princi
18/07/2022 12:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
18/07/2022 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2022 11:39

REMESSA INTERNA
09/05/2022 13:00

Remessa
17/11/2021 11:27

AGUARDANDO PRAZO
12/03/2021 10:07

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 18:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
09/02/2021 11:07

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
09/02/2021 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2020 12:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/08/2020 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2020 12:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/06/2020 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2020 12:32

CERTIDAO - CERTIDAO
29/01/2020 11:24

AGUARDANDO PUBLICACAO
19/02/2019 10:52

REMESSA AOS CORREIOS - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 13.02)
07/02/2019 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/02/2019 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/02/2019 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2019 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2019 13:25

Remessa
05/02/2019 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2019 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2019 10:07

REMESSA AOS CORREIOS - BI685429457BR - RENATO CHAVES - 66640480
28/01/2019 13:02

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/01/2019 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2019 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/01/2019 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2019 12:59

CERTIDAO - CERTIDAO
28/01/2019 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2019 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2019 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2019 16:28

Remessa
25/01/2019 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2019 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2019 13:59

AGUARDANDO PRAZO
16/01/2019 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2019 13:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/01/2019 12:25

OUTROS
14/01/2019 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/01/2019 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/01/2019 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2019 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/11/2018 14:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00561395420098140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:42

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
15/06/2018 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (4067933), que representa a parte A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT (17648831) no processo 00561395420098140301.
15/06/2018 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (4067933), que representa a parte BRADESCO SEGUROS SA (26248738) no processo 00561395420098140301.
15/06/2018 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/06/2018 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2018 11:39

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
15/06/2018 11:39

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
15/06/2018 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/06/2018 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2018 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/06/2018 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2018 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/06/2018 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2018 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/06/2018 16:44

Remessa
05/06/2018 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2018 16:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2017 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/09/2017 13:38

OUTROS
02/07/2014 08:51

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
11/06/2014 09:59

AGUARDANDO REMESSA TJE
10/06/2014 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/06/2014 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2014 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/08/2013 17:14

Remessa
29/08/2013 17:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2013 17:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2012 07:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/03/2012 13:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA PAULA B PAIVA (4541403), que representa a parte ROSA MARIA DA SILVA SOUZA (5581997) no processo 00561395420098140301.
07/03/2012 17:18

Remessa
07/03/2012 17:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2012 17:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/02/2012 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/02/2012 13:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/02/2012 13:19

Improcedência - Improcedência
10/02/2012 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2011 15:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 14:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
14/04/2010 11:55

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX. 60
14/04/2010 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/04/2010 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/04/2010 08:24

VINCULAÇÃO
13/04/2010 14:55

EXPEDIR OFICIO - CX 03
13/04/2010 12:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*38-54
09/04/2010 12:08

RESENHA - PRATELEIRA 2 LOTE 3
09/04/2010 12:07

RESENHA - PRATELEIRA 2 LOTE 3
09/04/2010 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/04/2010 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCIO FERREIRA MESSIAS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
08/04/2010 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2010 12:19

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
08/04/2010 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/04/2010 12:12

AUDIENCIA - Recebido por: GIGLIOLA NATHALIE COLARES CAMARGO DUARTE OLIVEIRA - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
06/04/2010 11:09

AGUARDANDO AUDIENCIA - CX. 02
06/04/2010 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2010 11:41

OUTROS - MESA BÁRBARA ( JUNTADA DE AR)
30/03/2010 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIFEST. CX. 03
30/03/2010 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2010 11:23

OUTROS - MESA FERNANDA
11/03/2010 13:25

OUTROS - AUDIENCIAS DO MES CX 02
11/03/2010 13:06

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
11/03/2010 13:06

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: BRUNA GENTIL ULIANA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
23/02/2010 17:43

PREPARACAO DE MANDADO - expedir mandado de audiencia - cx 03
18/02/2010 17:26

RESENHA - prateleira 1 lote 1
18/02/2010 17:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/02/2010 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
12/02/2010 11:11

AUDIENCIA MARCADA
12/02/2010 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2010 11:10

Citação
03/12/2009 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/12/2009 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIANO HENRIQUES CAVALEIRO DE MACÊDO - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
03/12/2009 07:05

AUTUAÇÃO
25/11/2009 13:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1026 - 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 660463512
08/04/2009 10:30

CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2009

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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