13/10/2023 03:14

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 10/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:14

Decorrido prazo de THIAGO ARACATY BOTELHO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 08:28

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 11:13

Transitado em Julgado em 06/10/2023
07/10/2023 04:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 19:39

Decorrido prazo de MARIA SONIA MARTINS DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:40

Decorrido prazo de MARIA SONIA MARTINS DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 02:05

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:38

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
04/09/2023 14:01

Conclusos para julgamento
04/09/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 01:07

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual
25/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:04

Decorrido prazo de MARIA SONIA MARTINS DA SILVA em 23/08/2023 23:59.
04/08/2023 03:07

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA SONIA MARTINS DA SILVA - CPF: *04.***.*47-49 (VÍTIMA).
01/08/2023 13:41

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 12:47

Expedição de Certidão.
30/07/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA SONIA MARTINS DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:58

Decorrido prazo de MARIA SONIA MARTINS DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:58

Decorrido prazo de MARIA SONIA MARTINS DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:19

Decorrido prazo de THIAGO ARACATY BOTELHO em 01/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:19

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 01/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:19

Decorrido prazo de THIAGO ARACATY BOTELHO em 01/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:19

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 01/06/2023 23:59.
19/07/2023 10:11

Decorrido prazo de MARIA SONIA MARTINS DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
19/07/2023 04:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.
19/07/2023 04:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.
18/07/2023 02:37

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
16/07/2023 01:57

Decorrido prazo de MARIA SONIA MARTINS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
16/07/2023 01:18

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO - BELÉM em 08/05/2023 23:59.
16/07/2023 01:18

Decorrido prazo de THIAGO ARACATY BOTELHO em 08/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:51

Decorrido prazo de MARIA SONIA MARTINS DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
14/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 21:54

Conclusos para despacho
11/07/2023 21:53

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 20/06/2023.
21/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
16/06/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:33

Audiência Preliminar realizada para 15/06/2023 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
14/06/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 20:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0807104-04.2023.8.14.0401 Despacho: Considerando a juntada da procuração pela vítima, acautelem-se os autos em secretaria até a data da audiência já designada ou o oferecimento da queixa-crime.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 11 de maio de 2023.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
12/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 08:05

Conclusos para despacho
09/05/2023 08:05

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 06:21

Juntada de identificação de ar
05/05/2023 06:21

Juntada de identificação de ar
03/05/2023 12:15

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:54

Juntada de Certidão
20/04/2023 03:43

Publicado Despacho em 19/04/2023.
20/04/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0807104-04.2023.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 15 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09:50 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Cumpra-se.

Belém, 14 de abril de 2023.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém
17/04/2023 14:37

Audiência Preliminar designada para 15/06/2023 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
17/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:17

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:11

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819067-64.2022.8.14.0006

Sinayra dos Santos Costa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Valton Doria Pessoa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 01:45

Exibir Processo

Processo nº 0264318-55.2016.8.14.0301

Josias da Silva Rosario

Metlife Metropolitan Life Seguros e Prev...

Advogado: Ligia Maria Sobral Neves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/08/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0800353-16.2019.8.14.0021

Agostinho de Souza

F. F. Fernandes Ramalho - ME

Advogado: Wellyngton Sousa Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/04/2019 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0800413-52.2021.8.14.0042

Izabel Thamires Figueiredo Cavalcante

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gabriela Andrade Lobo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/09/2021 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0825693-02.2022.8.14.0006

Condominio Residencial Novamerica

Ricardo Jose Duarte Morgado

Advogado: Fabio Rogerio Moura Montalvao das Neves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2022 16:14

Exibir Processo