TJPA - 0012887-10.2009.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 17:19
Baixa Definitiva
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22/11/2024 16:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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18/04/2024 07:45
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.
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05/04/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/01/2024 11:47
Conclusos para decisão
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30/01/2024 11:42
Cancelada a movimentação processual
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15/07/2023 03:30
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.
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15/07/2023 03:29
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.
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14/07/2023 19:57
Decorrido prazo de LUCIVAL PEREIRA DE MELO em 10/05/2023 23:59.
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02/06/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 00:39
Publicado Despacho em 17/04/2023.
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18/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
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14/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação; e ainda de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 16 de janeiro de 2023.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém -
13/04/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2023 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2023 10:40
Conclusos para despacho
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11/10/2021 13:14
Processo migrado do sistema Libra
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08/10/2021 10:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00128870420098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTIC
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07/10/2021 15:55
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
07/10/2021 15:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/08/2021 12:00
REMESSA INTERNA
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28/07/2021 10:35
Remessa
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31/03/2016 12:01
CONCLUSOS
-
30/03/2016 10:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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30/03/2016 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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30/03/2016 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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18/01/2016 09:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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30/11/2015 11:48
Remessa
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30/11/2015 11:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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30/11/2015 11:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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26/11/2015 12:50
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
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25/11/2014 11:00
PROVIDENCIAR INTIMACAO
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24/11/2014 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/11/2014 11:38
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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24/11/2014 11:38
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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19/11/2014 11:18
CONCLUSOS
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11/11/2011 11:07
AGUARD. RETORNO DE AR
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30/05/2011 09:37
AGUARD. RETORNO DE AR
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03/09/2010 09:27
SETOR CORRESPONDENCIA - PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO 2009 CX-64
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24/07/2010 14:00
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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06/08/2009 11:54
PREPARACAO DE MANDADO - FALTA EMITIR CITAÇÃO INICIAL 2009-CX 64 NA SUCURSAL.
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20/03/2009 14:15
PREPARACAO DE MANDADO - Preparação de Mandado 2009 - cx 19.
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17/03/2009 13:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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13/03/2009 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/03/2009 13:38
Citação
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06/03/2009 11:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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06/03/2009 08:41
AUTUAÇÃO
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03/03/2009 14:29
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2009
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação de Decisão • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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