TJPA - 0000329-97.2011.8.14.0054

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

CPF *31.***.*18-15

Advogados

ADAO LUCAS VIEIRA

OAB: 9952/PA

CPF *66.***.*28-53

SILVIO QUIRINO DA SILVA

OAB: 13583/PA

CPF *84.***.*69-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

CNPJ: 22.938.773/0001-56

Advogados

CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETO

OAB: 188336/SP

CPF *68.***.*55-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 21:24

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 10:26

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA em 14/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 01:13

    Publicado Despacho em 18/02/2025.

  • 20/02/2025 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 16/02/2025 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 02:07

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA em 07/12/2023 23:59.

  • 06/11/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 14:21

    Transitado em Julgado em 14/08/2019

  • 06/11/2023 14:19

    Desentranhado o documento

  • 06/11/2023 14:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA em 22/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:53

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA em 15/05/2023 23:59.

  • 22/04/2023 00:51

    Publicado Despacho em 20/04/2023.

  • 22/04/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des.

    Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO: 0000329-97.2011.8.14.0054 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA DESPACHO 1.

    Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença exarada no evento de id 40610730 - Pag. 1 a 5. 2.

    Em seguida, INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir o requerimento de cumprimento de sentença com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos moldes do art. 534, CPC, ciente de que multa prevista no § 1º do art. 523 não se aplica à Fazenda Pública, nos termos do art. 534, § 2º, do CPC. 3.

    Após, com tudo certificado, retornem os autos conclusos.

    São João do Araguaia, assinado e datado eletronicamente.

    LUCIANO MENDES SCALIZA Juiz de Direito Titular de São João do Araguaia - Estado do Pará

  • 18/04/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 13:47

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 08/06/2022 13:38

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/04/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 14:13

    Processo migrado do sistema Libra

  • 09/11/2021 14:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003299720118140054: Munic pio atualizado: 7508 - O asssunto 10221 foi removido. - O asssunto 6058 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10221 para 6058. - Justificativa:

  • 06/04/2021 08:37

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/04/2021 08:37

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/04/2021 08:37

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 06/04/2021 08:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2021 12:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 05/04/2021 12:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 05/04/2021 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/02/2021 10:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, : JOANA SONEGHETTI FERREIRA

  • 26/02/2021 10:34

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 26/02/2021 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2019 11:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4754-66

  • 24/09/2019 11:37

    Remessa

  • 24/09/2019 11:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2019 11:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/07/2019 11:08

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 02/07/2019 13:22

    Remessa - Remessa

  • 02/07/2019 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2019 11:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2019 11:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2019 11:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2019 11:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2019 11:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2019 11:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/10/2018 09:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/10/2018 10:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3014-58

  • 10/10/2018 11:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3014-58

  • 10/10/2018 11:57

    Remessa

  • 10/10/2018 11:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/10/2018 11:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/10/2018 15:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2018 15:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/08/2018 09:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/07/2018 09:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6731-20

  • 26/07/2018 09:13

    Remessa

  • 26/07/2018 09:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2018 09:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2018 08:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/01/2018 08:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/08/2017 10:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2454-12

  • 22/08/2017 10:29

    Remessa

  • 22/08/2017 10:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/08/2017 10:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/07/2017 11:14

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 21/06/2017 13:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2017 13:53

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/10/2016 10:13

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 11/10/2016 12:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/09/2016 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2016 13:31

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/01/2016 11:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/01/2016 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/11/2015 09:02

    Remessa

  • 10/11/2015 09:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/11/2015 09:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/10/2015 09:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/08/2015 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2015 13:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/05/2015 12:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/05/2015 12:02

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/05/2015 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2015 12:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/04/2015 14:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, : WANDEL REIS DA SILVA

  • 14/04/2015 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/04/2015 11:34

    Citação CITACAO

  • 20/03/2015 08:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/02/2015 14:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2015 14:33

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/03/2014 11:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/03/2014 12:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/03/2014 12:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/03/2014 12:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/02/2014 10:32

    Remessa

  • 21/02/2014 10:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2014 10:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/02/2014 14:10

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 06/02/2014 13:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEORGE ANTONIO MACHADO (4064560), que representa a parte MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS (7394608) no processo 00003299720118140054.

  • 21/03/2013 13:01

    ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00003299720118140054.

  • 09/04/2012 09:49

    MANDADO CUMPRIDO

  • 12/03/2012 06:39

    MANDADO DE PAGAMENTO

  • 12/03/2012 06:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 23/02/2012 10:41

    Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - Sentenciado

  • 23/02/2012 10:39

    SentençaCOM RESOLUCAO DE MERITO

  • 23/02/2012 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/12/2011 06:22

    MANDADO CUMPRIDO

  • 24/11/2011 05:52

    MANDADO DE PAGAMENTO

  • 24/11/2011 05:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 22/11/2011 10:15

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 22/11/2011 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/11/2011 10:13

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

  • 04/11/2011 07:10

    MANDADO CUMPRIDO

  • 04/10/2011 10:21

    ASSENTAMENTO CERTIDAO OBITO EXTEMPORANEO

  • 04/10/2011 10:21

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 13/09/2011 06:46

    AUDIENCIA REMARCADA

  • 25/07/2011 06:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/07/2011 06:37

    AUDIENCIA MARCADA

  • 06/07/2011 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/07/2011 09:01

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2011 07:34

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Despacho Inicial. Recebido por: WANDEL REIS DA SILVA - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia.

  • 14/04/2011 08:55

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 54001 - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia . Usuario: 245491002

  • 14/04/2011 06:49

    AUTUAÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2011

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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