TJPA - 0828630-36.2023.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

CARMEN SILVIA SILVA MARTINS

CPF *89.***.*90-06

Advogados

JANAINA DE NAZARE PIEDADE MARQUES

OAB: 23181/PA

CPF *42.***.*00-44

Polo Passivo

Partes

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

PATRICIA DA CRUZ CUNHA

CPF *04.***.*32-00

GISELLE DA CRUZ CUNHA

CPF *82.***.*68-15

HELENA ZABALA DA ROCHA

CPF *72.***.*85-20

LETICIA DO SOCORRO DA PURIFICACAO SILVA

ANA LUCIA SOARES LOPES

AUREA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *69.***.*00-15

Advogados

ARETUSA POLLIANNA ARAUJO

CPF *70.***.*80-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2025 00:48

    Publicado Despacho em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2025 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

  • 28/08/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 21:47

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 21:47

    Expedição de Decisão.

  • 10/07/2025 07:17

    Decorrido prazo de PATRICIA DA CRUZ CUNHA em 12/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 07:17

    Decorrido prazo de GISELLE DA CRUZ CUNHA em 12/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 07:17

    Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES LOPES em 12/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 07:17

    Decorrido prazo de LETICIA DO SOCORRO DA PURIFICAÇÃO SILVA em 12/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 07:17

    Decorrido prazo de HELENA ZABALA DA ROCHA em 12/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 07:17

    Decorrido prazo de AUREA OLIVEIRA NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 07:17

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 12/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:48

    Publicado Despacho em 22/05/2025.

  • 27/05/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 26/05/2025 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 10:29

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 07:52

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 14/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 20:31

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 19:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/02/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2023 09:31

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 14/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 08:24

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 02:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 16:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/10/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2023 03:37

    Decorrido prazo de GISELLE DA CRUZ CUNHA em 27/10/2023 23:59.

  • 15/10/2023 19:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/10/2023 19:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2023 13:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/10/2023 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/10/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2023 22:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/09/2023 00:29

    Publicado EDITAL em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 15/09/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 09:46

    Expedição de Edital.

  • 14/09/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 05:23

    Decorrido prazo de PATRICIA DA CRUZ CUNHA em 17/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 05:23

    Decorrido prazo de GISELLE DA CRUZ CUNHA em 17/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 02:09

    Publicado Despacho em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0828630-36.2023.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: CARMEN SILVIA SILVA MARTINS REQUERIDO: PATRICIA DA CRUZ CUNHA, GISELLE DA CRUZ CUNHA Nome: PATRICIA DA CRUZ CUNHA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1148, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Nome: GISELLE DA CRUZ CUNHA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1148, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 DESPACHO Defiro a justiça gratuita.

    Dispensada a citação dos confinantes conhecidos, tendo em vista as declarações acostadas aos autos.

    Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, os Requeridos, e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).

    Intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

    Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que forem citados por edital e não apresentarem defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

    Apresentada a contestação, abra-se vistas a parte autora, requerendo o que entender devido.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (Provimentos n. 003 e 011/2009 – CJRMB).

    Belém-PA, 21 de julho de 2023.

    CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23032214412638600000084785787 doc iden Documento de Identificação 23032214412672700000084785789 procuração ass Procuração 23032214412702300000084785792 Declaração hipo ass Documento de Comprovação 23032214412742500000084785794 CERTIDÃO imovel Documento de Comprovação 23032214412775600000084785800 contracheque Documento de Comprovação 23032214412825600000084785798 contraj Documento de Comprovação 23032214412861300000084785797 Celpa 93 Documento de Comprovação 23032214412898500000084785803 cosampa 1993 Documento de Comprovação 23032214412937500000084785804 declaração vizinho confiante Documento de Comprovação 23032214412993700000084785805 imagem imovel Documento de Comprovação 23032214413048900000084785807 imagem imovel 2 Documento de Comprovação 23032214413090200000084785809 IPTU 23 Documento de Comprovação 23032214413129700000084785811 IPTU 99 Documento de Comprovação 23032214413163500000084785812 IPTU 1998 Documento de Comprovação 23032214413219200000084785814 iptu 2009 Documento de Comprovação 23032214413276400000084785815 IPTU 2013 Documento de Comprovação 23032214413336700000084785816 planta imovel Documento de Comprovação 23032214413415900000084785817 Decisão Decisão 23032311015320700000084813901 Decisão Decisão 23032311015320700000084813901 Despacho Despacho 23041313465461500000086105627 Petição Petição 23042419033274100000086701729 frente Documento de Comprovação 23042419033304700000086701730 fundos Documento de Comprovação 23042419033336500000086701731 Certidão Certidão 23061213201021300000089471795

  • 21/07/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 19:49

    Decorrido prazo de GISELLE DA CRUZ CUNHA em 10/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:49

    Decorrido prazo de PATRICIA DA CRUZ CUNHA em 10/05/2023 23:59.

  • 12/06/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 00:48

    Publicado Despacho em 17/04/2023.

  • 18/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 16/04/2023 02:55

    Publicado Decisão em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0828630-36.2023.8.14.0301 DESPACHO Analisando os autos, verifico que a parte autora indicou 02 (dois) confinantes, juntando declaração dos mesmos.

    Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, nos termos do art. 246, § 3º, e 319, II, do CPC, para fazer constar expressamente todos os confinantes, lateral esquerda, direita, frente e fundos.

    Assinalo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

    Somente após o cumprimento das diligências acima, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

    Belém, 13 de abril de 2023.

    CÉLIO PETRÔNIO D’ ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito

  • 13/04/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 13:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/04/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:01

    Declarada incompetência

  • 22/03/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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