03/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2025 08:39

Juntada de Petição de reconvenção
21/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:07

Juntada de Petição de apelação
25/11/2024 11:59

Juntada de Petição de termo de ciência
25/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:35

Conclusos para julgamento
16/11/2023 21:56

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 01:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:47

Juntada de Certidão
23/07/2023 15:59

Decorrido prazo de ELTON LUIS COSTA E COSTA em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:22

Decorrido prazo de ELTON LUIS COSTA E COSTA em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 23:40

Decorrido prazo de ELTON LUIS COSTA E COSTA em 28/04/2023 23:59.
14/07/2023 22:46

Decorrido prazo de ELTON LUIS COSTA E COSTA em 24/04/2023 23:59.
06/07/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:38

Audiência Interrogatório realizada para 06/07/2023 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
04/07/2023 10:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/07/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2023 11:25

Expedição de Mandado.
31/05/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/04/2023.
22/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
19/04/2023 12:34

Audiência Interrogatório redesignada para 06/07/2023 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
19/04/2023 12:33

Audiência Interrogatório designada para 11/07/2023 11:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0001711-69.2019.8.14.0952 Vistos, etc.

Considerando a justificativa apresentada pelo causídico no ID 87770766, REVOGO a multa aplicada por ocasião da audiência instrutória.

Designo a data de 06 de julho de 2023, às 11:30 horas, para realização da audiência de qualificação e interrogatório do denunciado.

Intime-se o réu.

Ciência ao Ministério Público e ao Advogado.

Ananindeua (PA), 18 de abril de 2023 João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
18/04/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 13:38

Conclusos para decisão
04/03/2023 21:35

Juntada de Petição de apelação
04/03/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 13:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
13/11/2022 00:58

Decorrido prazo de ELTON LUIS COSTA E COSTA em 11/11/2022 23:59.
07/11/2022 10:13

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2022 05:05

Decorrido prazo de LIDIANE DOS SANTOS BLANCO em 03/11/2022 23:59.
06/11/2022 05:03

Decorrido prazo de MARIA IVANETE DE LIMA SILVA em 03/11/2022 23:59.
24/10/2022 18:32

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 18:18

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 20:30

Juntada de Petição de termo de ciência
19/10/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 09:29

Expedição de Mandado.
18/10/2022 09:29

Expedição de Mandado.
18/10/2022 09:29

Expedição de Mandado.
05/08/2022 10:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 09:00 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
29/07/2022 12:46

Processo migrado do sistema Libra
29/07/2022 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017116920198140952: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 129, DL 2.848/1940-CPB proc. 321/2019. Associação/Atualização de Processos Externos: 0000420191002040.
07/07/2022 10:47

Remessa
15/10/2021 10:19

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
13/10/2021 14:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/10/2021 13:58

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
13/10/2021 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2021 13:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/10/2021 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2021 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/09/2021 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/09/2021 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
15/09/2021 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
15/09/2021 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/09/2021 13:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEX LOBO ALVES (9033241), que representa a parte ELTON LUIS COSTA E COSTA (22153840) no processo 00017116920198140952.
13/09/2021 09:36

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: associacao de documento - Uma nova peça foi associada ao protocolo
13/09/2021 09:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7258-71
13/09/2021 09:35

Remessa - e-mail 13/09/2021
13/09/2021 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2021 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/09/2021 19:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/09/2021 19:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/09/2021 19:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
07/09/2021 19:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2021 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : ALEXANDRE GUSTAVO MOURA GUIMARAES
30/07/2021 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/07/2021 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL
28/07/2021 13:27

OUTROS
28/07/2021 11:36

Citação CITACAO
28/07/2021 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2021 14:46

OUTROS
16/06/2021 14:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/06/2021 13:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/06/2021 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2021 10:38

Denúncia - Denúncia
28/05/2021 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/05/2021 12:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017116920198140952: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 281. - Justificativa: ART. 129, DL 2.848/1940-CPB proc. 321/2019. Associação/Atualização de Processos Externos: 0000420191002040.
12/05/2021 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/05/2021 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/05/2021 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7081-37
11/05/2021 12:00

Remessa
11/05/2021 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/05/2021 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2021 12:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/03/2021 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/11/2020 13:18

CORREGEDORIA DE POLICIA
18/11/2020 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
18/11/2020 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/11/2020 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9673-98
09/11/2020 12:03

Remessa
09/11/2020 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2020 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2020 16:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/10/2020 10:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/10/2020 10:46

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO JUIZADO ESPECIAL PAAR DE ANANINDEUA para Comarca: ANANINDEUA, da Instância: : JUIZADO ESPECIAL para Instância: 1º GRAU,
22/10/2020 09:39

À DISTRIBUIÇÃO
22/10/2020 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/10/2020 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2020 08:42

Incompetência - Incompetência
03/08/2020 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/07/2020 12:00

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO
17/07/2020 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2020 12:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/02/2020 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/02/2020 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020 09:08

Mero expediente - Mero expediente
08/01/2020 08:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/01/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/01/2020 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2020 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/01/2020 10:15

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO
07/01/2020 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2019 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7209-71
19/12/2019 13:47

Remessa
19/12/2019 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2019 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2019 09:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/07/2019 13:53

AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS
10/07/2019 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2019 10:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
14/06/2019 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2019 09:00

CERTIDAO - CERTIDAO
11/06/2019 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2019 14:49

Mero expediente - Mero expediente
11/06/2019 14:48

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
11/04/2019 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2019 08:14

CERTIDAO - CERTIDAO
11/04/2019 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2019 08:14

PRELIMINAR - PRELIMINAR
26/03/2019 11:29

AGUARDANDO PRAZO
19/03/2019 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2019 12:10

CERTIDAO - CERTIDAO
19/03/2019 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2019 09:53

Mero expediente - Mero expediente
12/03/2019 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00017116920198140952: - Nr inquerito alterado de 00004/2019.100204-0 para 0000420191002040. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - O
27/02/2019 13:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
27/02/2019 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO JUIZADO ESPECIAL PAAR DE ANANINDEUA, Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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