11/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
31/05/2024 12:39

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/05/2024 23:59.
31/05/2024 04:17

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 08:53

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo n° 0105970-70.2015.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: RAIMUNDO CORREA DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: ALDEIZA DA CRUZ Endereço: desconhecido Nome: CNCEICAO CARMO REIS Endereço: desconhecido Nome: DEUSARINA LISBOA PENA Endereço: desconhecido Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Nome: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Endereço: desconhecido Decisão Trata-se de Ação de usucapião.

Considerando que a Prefeitura Municipal de Belém, através da CODEM, está executando o processo de REURB da Comunidade Carmelândia, por meio de seu Projeto “Terra da Gente”, informe, a Companhia de Desenvolvimento de Belém, ao Juízo, no prazo de quinze dias, se o bem, de titularidade da parte autora, foi beneficiado (a) pelo instrumento da REURB.

Intime-se a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª vara Cível de Belém.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o Qr-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01059707020158140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071813584500000000067432418 01059707020158140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071813585100000000067432420 01059707020158140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071813585600000000067432422 01059707020158140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071813590100000000067432424 01059707020158140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071813590400000000067432425 01059707020158140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071813591100000000067433080 01059707020158140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071813591300000000067433083 01059707020158140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071813591600000000067433085 01059707020158140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071813592000000000067433086 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041314101983500000086110779 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041314101983500000086110779 Petição Petição 23051012371041000000087609782
22/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 04:29

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:02

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:02

Decorrido prazo de ALDEIZA DA CRUZ em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 23:45

Juntada de Petição de termo de ciência
07/12/2023 06:19

Decorrido prazo de ALDEIZA DA CRUZ em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 06:19

Decorrido prazo de CNCEICAO CARMO REIS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 06:19

Decorrido prazo de DEUSARINA LISBOA PENA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 06:19

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 06:19

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 06:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO CORREA DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
15/11/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/11/2023.
15/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo n° 0105970-70.2015.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: RAIMUNDO CORREA DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: ALDEIZA DA CRUZ Endereço: desconhecido Nome: CNCEICAO CARMO REIS Endereço: desconhecido Nome: DEUSARINA LISBOA PENA Endereço: desconhecido Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Nome: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Endereço: desconhecido Decisão Trata-se de Ação de usucapião.

Considerando que a Prefeitura Municipal de Belém, através da CODEM, está executando o processo de REURB da Comunidade Carmelândia, por meio de seu Projeto “Terra da Gente”, informe, a Companhia de Desenvolvimento de Belém, ao Juízo, no prazo de quinze dias, se o bem, de titularidade da parte autora, foi beneficiado (a) pelo instrumento da REURB.

Intime-se a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª vara Cível de Belém.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o Qr-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01059707020158140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071813584500000000067432418 01059707020158140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071813585100000000067432420 01059707020158140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071813585600000000067432422 01059707020158140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071813590100000000067432424 01059707020158140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071813590400000000067432425 01059707020158140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071813591100000000067433080 01059707020158140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071813591300000000067433083 01059707020158140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071813591600000000067433085 01059707020158140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071813592000000000067433086 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041314101983500000086110779 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041314101983500000086110779 Petição Petição 23051012371041000000087609782
12/11/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 10:06

Conclusos para decisão
15/07/2023 03:04

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:04

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:04

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:04

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 16/05/2023 23:59.
14/07/2023 19:50

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 19:50

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 19:50

Decorrido prazo de DEUSARINA LISBOA PENA em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 19:50

Decorrido prazo de CNCEICAO CARMO REIS em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 19:50

Decorrido prazo de ALDEIZA DA CRUZ em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 19:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO CORREA DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0105970-70.2015.8.14.0301 AUTOR: RAIMUNDO CORREA DOS SANTOS REU: ALDEIZA DA CRUZ, CNCEICAO CARMO REIS, DEUSARINA LISBOA PENA, CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES, TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0105970-70.2015.8.14.0301 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.

Belém-PA, 13 de abril de 2023 FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES
13/04/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 14:00

Processo migrado do sistema Libra
18/07/2022 14:00

Juntada de documento de migração
18/07/2022 13:54

Desarquivamento - DSVSDVSD
05/07/2022 13:55

REMESSA INTERNA
05/07/2022 09:40

Remessa
11/02/2022 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2022 09:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/02/2022 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/02/2022 09:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSOR PUBLICO (510917), que representa a parte RAIMUNDO CORREA DOS SANTOS (19144852) no processo 01059707020158140301.
11/02/2022 09:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (27858649), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (19144854) no processo 01059707020158140301.
11/02/2022 09:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (27858649), que representa a parte TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA (28073556) no processo 01059707020158140301.
11/02/2022 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/02/2022 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/02/2022 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2019 09:48

Remessa
04/09/2019 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2019 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2019 11:00

OUTROS
15/03/2019 09:00

OUTROS
19/02/2019 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/02/2019 12:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/02/2019 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2019 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/02/2019 09:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/02/2019 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2019 14:09

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
17/01/2019 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/01/2019 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2019 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2019 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/01/2019 12:44

OUTROS
19/12/2018 12:52

Remessa
19/12/2018 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2018 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/07/2017 09:25

À DEFENSORIA PÚBLICA
06/12/2016 13:34

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio
06/12/2016 13:34

AO SETOR DE ARQUIVO
06/12/2016 13:32

Provisório - usucapião - arquivo cx 03
04/12/2015 14:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2015 11:59

OUTROS
30/11/2015 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/11/2015 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2015 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/11/2015 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2015 10:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/11/2015 15:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/11/2015 15:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2015

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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