05/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 00:34

Publicado Despacho em 03/09/2025.
05/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
01/09/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:04

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:04

Decorrido prazo de TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:04

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:04

Decorrido prazo de TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.
27/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
18/04/2025 00:52

Publicado Despacho em 15/04/2025.
18/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
11/04/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
19/11/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 04:34

Decorrido prazo de ROSELI FERREIRA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:39

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 04:00

Decorrido prazo de ROSELI FERREIRA DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 04:00

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:19

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:07

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:06

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:57

Juntada de Ofício
19/02/2024 11:04

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 12:10

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:03

Juntada de Ofício
15/07/2023 01:53

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:53

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 02:27

Publicado Despacho em 24/04/2023.
26/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0811359-56.2021.8.14.0051 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Nome: ROSELI FERREIRA DE SOUZA Endereço: ESTRADA UM, 4070, JURUBEBA, BELTERRA - PA - CEP: 68143-000 Nome: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA Endereço: Avenida José Bonifácio, apt 302, BL C, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-075 Nome: JOSE FERREIRA DE SOUSA Endereço: Avenida Magalhães Barata, 1284, Rodagem, SANTARéM - PA - CEP: 68030-700 Nome: TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA Endereço: ESTRADA UM, 4070, JURUBEBA, BELTERRA - PA - CEP: 68143-000 DESPACHO/MANDADO Oficie-se ao BANCO ITAU, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este Juízo a existência de eventuais valores e dívidas em nome de TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA, portadora do CPF nº *14.***.*70-78.

Sem prejuízo do cumprimento do acima determinado, INTIME-SE a inventariante, por seus patronos, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de não prosseguimento do feito, junte aos autos suas primeiras declarações e, também, os seguintes documentos: a) Certidão de matrícula atualizada do bem imóvel inventariado, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis do local de situação do bem.

Neste ponto observo, que caso o imóvel inventariado esteja matriculado/transcritos em nome de terceiros, deverá, a inventariante, retificar as primeiras declarações do inventario e/ou plano de partilha para requerer como objeto de partilha, tão somente, os direitos de posse sobre o imóvel; b) Certidão de óbito do Cônjuge pré-morto da autora da herança; c) Certidões negativas fiscais (municipal e estadual) do local de situação dos bens imóveis inventariados, incluindo da Receita Federal, em nome da falecida; d) Certidões fiscais (municipal, estadual e federal) dos bens imóveis inventariados; e) Certidões negativas dos cartórios distribuidores cíveis da Justiça Comum e Federal, inclusive, da Justiça do Trabalho, do local de domicílio da falecida e da situação dos bens imóveis inventariados; f) Certidão negativa dos serviços de proteção ao crédito (SPC/SERASA) em nome da falecida; g) Certidão de inexistência de testamento deixado pela de cujus ou (Provimento 56/2016 do CNJ), observando que tal certidão poderá ser emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); Publique-se, intime-se e, cumpra-se.

Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, neste último caso, devidamente certificado, conclusos.

Serve a presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
20/04/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 11:44

Conclusos para despacho
06/04/2022 11:44

Expedição de Certidão.
10/01/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 01:30

Decorrido prazo de ROSELI FERREIRA DE SOUZA em 02/12/2021 23:59.
05/12/2021 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 02/12/2021 23:59.
05/12/2021 01:28

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 02/12/2021 23:59.
24/11/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:52

Juntada de Mandado
19/11/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 00:57

Decorrido prazo de ROSELI FERREIRA DE SOUZA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:52

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 12/11/2021 23:59.
11/11/2021 02:57

Publicado Decisão em 11/11/2021.
11/11/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 10:19

Conclusos para decisão
09/11/2021 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 09:58

Declarada incompetência
08/11/2021 14:47

Conclusos para decisão
08/11/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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