23/07/2025 03:43

Decorrido prazo de INSS em 14/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:43

Decorrido prazo de INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:22

Decorrido prazo de MARIA ELZA SOUSA MARANHAO em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:21

Decorrido prazo de MARIA ELZA SOUSA MARANHAO em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:21

Decorrido prazo de MARIA ELZA SOUSA MARANHAO em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:21

Decorrido prazo de MARIA ELZA SOUSA MARANHAO em 07/07/2025 23:59.
06/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:12

Processo Desarquivado
14/02/2025 01:22

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:07

Decorrido prazo de MARIA ELZA SOUSA MARANHAO em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 10:34

Arquivado Provisoriamente
05/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 21:34

Publicado Intimação em 12/12/2024.
20/12/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
10/12/2024 11:27

Desentranhado o documento
10/12/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:10

Juntada de decisão
16/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
03/09/2024 01:46

Decorrido prazo de INSS em 26/08/2024 23:59.
03/09/2024 01:46

Decorrido prazo de INSS em 26/08/2024 23:59.
11/08/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA ELZA SOUSA MARANHAO em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 02:01

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:39

Decorrido prazo de INSS em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 15:40

Juntada de Petição de apelação
08/03/2024 02:45

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
24/02/2024 04:15

Decorrido prazo de INSS em 23/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA ELZA SOUSA MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA ELZA SOUSA MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:52

Conclusos para julgamento
31/01/2024 11:52

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 01:50

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:07

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:07

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 09:19

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
28/09/2023 09:18

Juntada de Informações
25/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 22:03

Juntada de Petição de laudo pericial
26/07/2023 09:22

Decorrido prazo de MARIA ELZA SOUSA MARANHAO em 25/07/2023 23:59.
23/07/2023 15:07

Decorrido prazo de MARIA ELZA SOUSA MARANHAO em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 12:08

Decorrido prazo de INSS em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 12:08

Decorrido prazo de INSS em 18/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:37

Decorrido prazo de MARIA ELZA SOUSA MARANHAO em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:36

Decorrido prazo de MARIA ELZA SOUSA MARANHAO em 11/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:13

Decorrido prazo de INSS em 10/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:12

Decorrido prazo de INSS em 10/05/2023 23:59.
04/07/2023 02:40

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:01

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
03/07/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº. 0811554-45.2019.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: MARIA ELZA SOUSA MARANHAO Endereço: Chácara Nova Conquista, quadra 28, lote 12, VS-10, SN, invasão - próximo ao balneário do Paulo mala, Zona Rural, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REQUERIDO(S): Nome: INSS Endereço: Av.

A, Qd. 93, Lt. 01 A 06 E 20, sn, Jardim Canadá, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO - MUTIRÃO PERICIAS PREVIDENCIÁRIAS – Dra.

DAYENE - JULHO/2023 Tendo em vista a juntada do respectivo empenho, INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para comparecer, EM DATA, LOCAL E HORÁRIO DESIGNADO NA PAUTA ABAIXO, de posse dos exames que possam embasar o laudo pericial, sob pena de se julgar a prova prejudicada.

Em que pese se tratar de ato personalíssimo para o qual a parte deveria ser intimada pessoalmente, se mostra inviável a intimação, de cada autor, via oficial de justiça, tendo em vista o volume de perícias agendadas e a dinâmica dada aos feitos dessa natureza, os quais são movimentados em lote para otimizar o andamento.

Cientifique-se, igualmente, a Procuradoria do INSS, a fim de que, caso queira, possa tomar as providências que entender necessárias.

INTIME-SE a perita, via e-mail, remetendo-lhe cópia da pauta concentrada.

REMETA-SE, via e-mail, cópia da pauta concentrada para a OAB, Subseção Parauapebas, a fim de promover maior divulgação dos atos e, assim, se evite ausências dos interessados.

APRESENTADO O LAUDO, encaminhe-se à Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças (SEPLAN-TJPA), via SIGA-DOC, o respectivo RECIBO DE PAGAMENTO DE PESSOA FÍSICA, acostado aos autos, ASSINADO PELO(A) PERITO(A) e COM O DEVIDO ATESTO DESTE JUÍZO, para pagamento dos honorários periciais nos moldes do PROVIMENTO CONJUNTO nº. 010/2016-CJRMB/CJCI.

Após, CITE-SE/INTIME-SE o INSS, para apresentar reposta no prazo legal, bem como se manifestar quanto ao resultado da perícia, devendo a Autarquia atender ao comando do inciso IV da Recomendação Conjunta 01/2015 do CNJ.

A citação do INSS no caso dos processos que vindicam Benefício Assistencial (BPB/LOAS - Deficiente), somente deverá ser feita após a juntada do LAUDO PERICIAL e do LAUDO SOCIOECONÔMICO.

Ato contínuo, INTIME-SE a parte autora para manifestação quanto ao resultado do Laudo Pericial e, havendo proposta de acordo por parte da Autarquia, manifeste-se desde logo acerca da sua anuência.

Após, com ou sem manifestação das partes, façam os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Serve a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de citação/intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas PAUTA DE PERÍCIAS MÉDICAS EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS MÉDICO(A )PERITO(A): Dra.

DAYENE BAÍA SILVA Local: RUA G, Nº 351, 2º ANDAR, SALA 05, BAIRRO UNIÃO, PARAUAPEBAS/PA (ANTIGO CENSO) DATA: 18 DE JULHO DE 2023 (Terça-feira) HORARIO Nº PROCESSO NOME DO PERICIANDO(A) ADVOGADO (A) DA PARTE 13h00 * 0815202-28.2022.8.14.0040 CLEIDIANE BATISTA DOS REIS JESSICA LIMA GOMES * 0814420-21.2022.8.14.0040 L.

H.S A. por JOELMA SILVA SANTOS JESSICA LIMA GOMES *0814170-85.2022.8.14.0040 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA JESSICA LIMA GOMES *0808516-20.2022.8.14.0040 VALDEMIR RIBEIRO JESSICA LIMA GOMES DATA: 19 DE JULHO DE 2023 (Quarta-Feira) 13h00 *0811554-45.2019.8.14.0040 MARIA ELZA SOUSA MARANHÃO LUAN SILVA DE REZENDE 0812217-86.2022.8.14.0040 GLEISON FEITOSA DE CARVALHO THAINAH TOSCANO GOES 0813450-21.2022.8.14.0040 ORLANDO VENTURA SANTOS JUNIOR THAINAH TOSCANO GOES 0813720-45.2022.8.14.0040 ESTANDISLAU SANTOS NOGUEIRA THAINAH TOSCANO GOES * BPC/LOAS (Averiguar Deficiência do art. 20, § 2º da Lei 8.742/93) # Auxílio-Acidente (Apurar sequelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza - Art. 86 Lei 8.213/91).
30/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 11:39

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 09:19

Desentranhado o documento
19/05/2023 09:19

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 13:49

Juntada de Ofício
02/05/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 25/04/2023.
28/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
24/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0811554-45.2019.8.14.0040 - PRIORIDADE META 2 [Deficiente] Nome: MARIA ELZA SOUSA MARANHAO Endereço: Chácara Nova Conquista, quadra 28, lote 12, VS-10, SN, invasão - próximo ao balneário do Paulo mala, Zona Rural, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: INSS Endereço: Av.

A, Qd. 93, Lt. 01 A 06 E 20, sn, Jardim Canadá, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Verifico que no ano de 2020 foi nomeado perito no caso em tela, porém sem empenho aprovado juntado nos autos, considerando a organização da próxima pauta de perícias concentradas, DESTITUO o perito nomeado do encargo que lhe foi imposto, nomeando, para o caso, novo perito, a fim de que não haja mais prejuízos à parte.

Assim, NOMEIO, na qualidade de perito, deste Juízo, a Dra.

DAYENE BAÍA SILVA (médica especialista em Perícia Médica, Medicina do Trabalho e anestesiologia, cujo currículo, encontra-se depositado na Secretaria desta Vara), que cumprirá, escrupulosamente, o cargo que lhe foi cometido, independente de termo de compromisso (art. 466 do CPC/2015).

As perícias serão realizadas de forma concentrada, em data e local, posteriormente agendados.

Arbitro os honorários do perito do Juízo no valor de R$370,00 (trezentos e setenta reais), que serão pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em consonância com a tabela de honorários do PROVIMENTO CONJUNTO nº. 010/2016 - CJRMB/CJCI, sem prejuízo da observância do contido nos artigos 4º e 5º do mesmo provimento.

Fica dispensada a formulação de quesitos pelas partes, haja vista que os quesitos a serem respondidos pela perita encontram-se depositados na Secretaria da 3ª Vara Cível, e corresponde ao anexo da Recomendação Conjunta nº 01, de 15 de dezembro de 2015 do CNJ, no qual estão elencadas as informações necessárias à concessão.

DEFIRO, desde já, a indicação de assistente técnico, pelas partes, desde que o indicado seja profissional médico, devidamente inscrito no conselho de classe competente.

Intime-se, a Procuradoria do INSS, a fim de que, caso queira, possa tomar as providências de praxe, como indicar assistente de perito.

Igualmente, intimem-se as partes autoras, por seus procuradores, por publicação no DJE.

Cientifique-se o(a) perito(a) acerca da nomeação, por meio eletrônico (CPC, art. 465, III).

Formalize-se expediente, à Presidência do Tribunal, nos termos do artigo 2º do Provimento Conjunto já mencionado, anexando cópia desta decisão.

Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

Intime-se.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas
22/04/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 10:00

Nomeado perito
27/03/2023 13:12

Conclusos para decisão
13/08/2021 10:56

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
13/08/2021 10:55

Juntada de Petição de ofício
06/04/2021 06:36

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
06/04/2021 06:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 09:53

Juntada de
07/10/2020 08:42

Juntada de Ofício
04/03/2020 08:41

Cancelada a movimentação processual
02/03/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2019 17:24

Conclusos para decisão
27/11/2019 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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