07/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:39

Arquivado Provisoriamente
30/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:38

Processo Desarquivado
30/04/2025 11:38

Arquivado Provisoriamente
22/04/2025 10:35

Juntada de RPV
02/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
01/10/2024 12:35

Expedição de Precatório.
01/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios
11/09/2024 13:58

Expedição de Precatório.
11/09/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 14:29

Transitado em Julgado em 27/05/2024
31/05/2024 13:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 10:16

Decorrido prazo de ODETE FIGUEIREDO SILVA EMISCOITO em 24/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual
20/12/2023 20:01

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0802491-61.2022.8.14.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ODETE FIGUEIREDO SILVA EMISCOITO Advogados do(a) REQUERENTE: GESSICA LOREN BAIA GOMES - PA017381, MARCIA GISELLY COSTA DE OLIVEIRA - PA17708 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ DESPACHO 1.

Ante o teor da petição juntada no ID. 94347167, intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre a referida petição no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2.

Após a manifestação ou o decurso do prazo, certifique-se e venham os autos conclusos.

Santa Izabel do Pará/PA, 15 de novembro de 2023.

CAROLINE SLONGO ASSAD Juíza de Direito
15/11/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 07:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:48

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:48

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 10:46

Expedição de Certidão.
14/07/2023 19:44

Decorrido prazo de ODETE FIGUEIREDO SILVA EMISCOITO em 10/05/2023 23:59.
06/06/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:29

Publicado Sentença em 17/04/2023.
18/04/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0802491-61.2022.8.14.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ODETE FIGUEIREDO SILVA EMISCOITO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizado por ODETE FIGUEIREDO SILVA EMISCOITO em face do MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA.

Com o pedido, juntou documentos.

Do exame dos autos, verifica-se que, devidamente intimado, o executado quedou-se inerte ao chamado judicial, deixando, portanto, de apresentar impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente, conforme atesta a certidão ID. 88284134.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Considerando a ausência de impugnação pelo Município de Santa Izabel do Pará, HOMOLOGO os cálculos apresentados por meio da petição de ID. 78728993, no valor de R$ 32.764,97 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos) em favor da parte exequente ODETE FIGUEIREDO SILVA EMISCOITO, CPF *26.***.*95-53.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, certificado o trânsito em julgado em face da presente decisão, determino que a Secretaria expeça ofício requisitório de valores ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, devendo, pois, ser observado o disposto no art. 6º da Resolução nº 303, de 2019, do CNJ com preenchimento do formulário disponibilizado na seção da Coordenadoria de Precatórios no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Tramitando os autos no sistema PJE e sendo a parte requerida pessoa jurídica de direito público ou privado cadastrada no Sistema PJE, nos termos do art. 246 e do CPC, deverá ser intimada via sistema PJE.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Santa Izabel do Pará/PA, 13 de abril de 2023.

Caroline Slongo Assad Juíza de Direito
13/04/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:57

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 10:54

Conclusos para julgamento
09/03/2023 10:54

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:58

Desentranhado o documento
08/02/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual
20/12/2022 01:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.
18/10/2022 08:10

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 09:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2022 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2022 17:37

Conclusos para decisão
03/10/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814175-33.2022.8.14.0000

Andreano Vieira de Almeida

Comarca de Itupiranga

Advogado: Barbara Silva Teixeira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0001932-53.2011.8.14.0040

Farturao Comercio de Alimentos LTDA

Arnaldo Rodrigues Costa

Advogado: Nicolau Murad Prado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/04/2011 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0800254-02.2023.8.14.0055

Maria do Espirito Santo de Sousa Santa B...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Francione Costa de Franca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/02/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0810994-24.2022.8.14.0000

Talisson Ferreira de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Alessandra Beckman Carvalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2022 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0802475-10.2022.8.14.0049

Joanete dos Anjos Nazare

Municipio de Santa Isabel do para

Advogado: Marcia Giselly Costa de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/09/2022 23:24

Exibir Processo