TJPA - 0808558-29.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 10:19
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2023 10:18
Baixa Definitiva
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23/05/2023 00:15
Decorrido prazo de TARCISIO LEITE DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
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03/05/2023 20:00
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 00:01
Publicado Decisão em 28/04/2023.
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28/04/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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27/04/2023 00:00
Intimação
“HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO realizado nesta audiência com relação ao reconhecimento e dissolução de união estável e alimentos em favor da filha, e com esteio no art. 226, § 3º, da Constituição Federal, e art. 1.723, do Código Civil, RECONHEÇO a existência de união estável entre NATACHA FERNANDA DOS SANTOS LOPES e TARCISIO LEITE DOS SANTOS, pelo período de 2014 a 2020, declarando a sua dissolução, extinguindo o processo com resolução de mérito, com relação exclusivamente ao reconhecimento da união estável e alimentos, prosseguindo o processo com relação aos demais itens da ação.
Sem custas, dado que ambas as partes estão ao pálio da justiça gratuita.
Sentença publicada nesta ocasião.
Registre-se.
Considerando a renúncia ao prazo recursal por quem de direito, tenho esta Sentença por transitada em julgado nesta ocasião, com relação exclusivamente à dissolução da união estável”.
Portanto, fica caracterizada a perda de objeto da presente irresignação, colocando-se um término ao procedimento recursal.
Por tais fundamentos, deixo de conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos do art.932, III do NCPC.
Belém, de de 2023.
DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora -
26/04/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 23:13
Prejudicado o recurso
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24/04/2023 11:56
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 11:56
Cancelada a movimentação processual
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18/04/2022 08:50
Cancelada a movimentação processual
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12/04/2022 13:50
Juntada de Petição de petição
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09/03/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 09:50
Juntada de Certidão
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09/03/2022 00:15
Decorrido prazo de NATACHA FERNANDA DOS SANTOS LOPES em 08/03/2022 23:59.
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17/12/2021 14:33
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 13:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/12/2021 15:20
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 15:20
Cancelada a movimentação processual
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02/09/2021 13:21
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2021 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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