TJPA - 0856641-12.2022.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA MELO FARIAS

CPF *33.***.*60-34

Advogados

MARCIENE DE SOUSA LIMA

OAB: 7555/PA

CPF *32.***.*24-53

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

CNPJ: 35.747.782/0001-01

DIRETORA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS/SEPLAD

Advogados

CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS

CPF *28.***.*82-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IRIS ALVES MIRANDA NEGRAO - DIRETORA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS/SEPLAD

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/04/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 07:35

    Decorrido prazo de ANTONIA MELO FARIAS em 05/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 07:35

    Decorrido prazo de ANTONIA MELO FARIAS em 01/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 11:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/12/2023 02:01

    Publicado Decisão em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 11/12/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 10:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/09/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 03:44

    Decorrido prazo de ANTONIA MELO FARIAS em 28/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 03:36

    Decorrido prazo de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEPLAD em 17/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 12:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/08/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/08/2023 00:56

    Publicado Sentença em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 04/08/2023 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 16:06

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2023 04:08

    Decorrido prazo de ANTONIA MELO FARIAS em 04/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:05

    Decorrido prazo de ANTONIA MELO FARIAS em 04/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:26

    Decorrido prazo de ANTONIA MELO FARIAS em 02/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:26

    Decorrido prazo de ANTONIA MELO FARIAS em 02/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.

  • 22/06/2023 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 13:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 01:49

    Publicado Despacho em 26/04/2023.

  • 28/04/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0856641-12.2022.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIA MELO FARIAS IMPETRADO: DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEPLAD e outros, Nome: DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEPLAD Endereço: Travessa Chaco, 2350, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-542 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AC Anajás, Avenida Marechal Floriano Peixoto 42, Anajas, ANAJáS - PA - CEP: 68810-970 DESPACHO Ante o teor da certidão de ID. 90776328, remeta-se estes ao Ministério Público do Estado do Pará para apresentar parecer, nos termos do art. 12 da Lei Federal nº 12.016/09.

    Após as diligências solicitadas, retornem os autos conclusos para julgamento.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda da Capital K1

  • 24/04/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 00:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 12:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/04/2023 13:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 22:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 03:18

    Decorrido prazo de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEPLAD em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 03:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 00:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 03:35

    Decorrido prazo de ANTONIA MELO FARIAS em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 03:28

    Decorrido prazo de ANTONIA MELO FARIAS em 23/01/2023 23:59.

  • 12/12/2022 15:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/12/2022 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 01:21

    Publicado Decisão em 05/12/2022.

  • 04/12/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

  • 01/12/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 11:18

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2022 10:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/11/2022 13:04

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 02:58

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO em 19/10/2022 23:59.

  • 18/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de ANTONIA MELO FARIAS em 13/09/2022 23:59.

  • 18/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de ANTONIA MELO FARIAS em 13/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 11:40

    Juntada de decisão

  • 28/07/2022 13:27

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Instância Superior

  • 28/07/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 13:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2022 12:10

    Declarada incompetência

  • 18/07/2022 18:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/07/2022 18:53

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802317-84.2022.8.14.0006

Leonardo Assuncao Pereira

Lourenco de Souza Filho

Advogado: Jose Joao Fagundes Soares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/02/2022 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0857672-67.2022.8.14.0301

Murilo Caldas da Silva


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Marcela de Sousa Caldas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/07/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0800145-25.2022.8.14.0054


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Joaquim Miguel da Silva

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/03/2022 00:58

Exibir Processo

Processo nº 0857672-67.2022.8.14.0301

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Murilo Caldas da Silva

Advogado: Lucca Darwich Mendes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0800145-25.2022.8.14.0054

Banco Bradesco SA

Joaquim Miguel da Silva

Advogado: Andre Francelino de Moura

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:46

Exibir Processo