21/10/2023 04:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE NAZARE FERNANDES em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:25

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA SODRE em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:25

Decorrido prazo de SILVINA DE OLIVEIRA MAIA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE NAZARE FERNANDES em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:23

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA SODRE em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE NAZARE FERNANDES em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:18

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA SODRE em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:18

Decorrido prazo de SILVINA DE OLIVEIRA MAIA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE NAZARE FERNANDES em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:17

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA SODRE em 19/10/2023 23:59.
14/10/2023 01:15

Decorrido prazo de SILVINA DE OLIVEIRA MAIA em 11/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:07

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/09/2023 14:53

Conclusos para julgamento
12/09/2023 14:53

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 10:38

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:14

Decorrido prazo de SILVINA DE OLIVEIRA MAIA em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 19:06

Decorrido prazo de SILVINA DE OLIVEIRA MAIA em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
07/07/2023 01:12

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

Processo: 0875672-57.2018.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: SILVINA DE OLIVEIRA MAIA Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 84, Ed.

Maison Cartier, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-170 Promovido(a): Nome: FABIO DE SOUZA SODRE Endereço: Rua Doutor Américo Santa Rosa, 1099, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-130 Nome: MARIA DO SOCORRO DE NAZARE FERNANDES Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 4007, Apto 101, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-120 DESPACHO Considerando o exposto na certidão de Id nº. 91450052, expeça-se alvará judicial para levantamento do valor depositado em favor da parte exequente ou ao seu patrono (caso haja procuração com poderes expressos para receber e dar quitação), comprovando-se tal expedição nos autos.

Após, cumprida a diligência retro ordenada, intime-se a parte exequente para que informe nos autos, no prazo de 05 dias úteis, se ainda possui interesse no prosseguimento da execução, considerando o ínfimo saldo remanescente da dívida, ficando desde já advertida que seu silêncio poderá ensejar a extinção da ação.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 29 de maio de 2023.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
05/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:09

Publicado Decisão em 26/04/2023.
28/04/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO NÚMERO: 0875672-57.2018.8.14.0301 DECISÃO Consultando a ordem de bloqueio de valores protocolada por este Juízo via SISBAJUD, constata-se que a penhora restou insuficiente, conforme tela do referido sistema em anexo, razão pela qual determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens contra os executados pelo valor remanescente do débito exequendo, nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, §3º, do novo Código de Processo Civil, tantos quantos bastem para a garantia da dívida, devendo ainda os mesmos serem intimados no ato para querendo, apresentar manifestação versando exclusivamente sobre fatos relativos à validade e à adequação da penhora ou da avaliação no prazo de 15 dias, caso ocorra constrição, nos termos do artigo 525, §11, do CPC/2015.

Ressalto que neste caso específico não restou procedida tentativa de penhora de veículo em nomes dos executados, uma vez que o saldo remanescente da dívida para tal intento corresponde ao valor de R$60,28 (sessenta reais e vinte e oito centavos), o que se mostra aquém do valor real de qualquer veículo nos dias atuais.

Por conseguinte, considerando a penhora online retro mencionada, intimem-se as partes executadas para, querendo, oferecerem manifestação quanto à referida constrição no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC/2015.

Havendo manifestação das partes executadas acerca da penhora via SISBAJUD, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias, apresente suas contrarrazões, em prestígio aos princípios do contraditório e ampla e defesa, retornando em seguida os autos conclusos para decisão.

Inexistindo manifestação dos executados concernente à penhora realizada via SISBAJUD, certifique-se tal situação na lide e em seguida expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente ou ao seu patrono (caso haja procuração com poderes expressos para receber e dar quitação), para levantamento dos valores transferidos para subconta vinculada aos presentes autos, comprovando-se o seu recebimento na lide.

Cumpra-se.

Belém, 19 de janeiro de 2022.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
24/04/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:36

Expedição de Certidão.
23/07/2022 05:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE NAZARE FERNANDES em 15/07/2022 23:59.
23/07/2022 04:54

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA SODRE em 15/07/2022 23:59.
14/07/2022 06:18

Juntada de identificação de ar
12/07/2022 06:12

Juntada de identificação de ar
22/06/2022 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2021 11:08

Conclusos para decisão
18/10/2021 11:08

Juntada de cálculo judicial
15/06/2021 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
15/06/2021 10:53

Expedição de Certidão.
28/05/2021 00:25

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA SODRE em 24/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE NAZARE FERNANDES em 24/05/2021 23:59.
29/04/2021 04:05

Juntada de Petição de diligência
29/04/2021 04:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2021 03:43

Juntada de Petição de diligência
29/04/2021 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2021 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2021 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2021 08:48

Juntada de Certidão
26/02/2021 08:01

Expedição de Mandado.
26/02/2021 08:01

Expedição de Mandado.
26/01/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 13:55

Juntada de cálculo judicial
02/09/2020 21:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2020 20:57

Expedição de Certidão.
25/06/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2020 21:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2020 21:20

Expedição de Certidão.
28/02/2020 01:02

Decorrido prazo de SILVINA DE OLIVEIRA MAIA em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 00:07

Decorrido prazo de SILVINA DE OLIVEIRA MAIA em 27/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 15:00

Julgado procedente o pedido
10/06/2019 16:17

Conclusos para julgamento
10/06/2019 16:16

Audiência conciliação realizada para 10/06/2019 16:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/06/2019 16:16

Juntada de Outros documentos
16/05/2019 08:58

Juntada de identificação de ar
16/05/2019 08:58

Juntada de identificação de ar
22/04/2019 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2019 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2019 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 10:13

Juntada de Certidão
22/04/2019 10:11

Audiência conciliação redesignada para 10/06/2019 16:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/04/2019 11:00

Juntada de Petição de identificação de ar
22/03/2019 09:39

Juntada de identificação de ar
22/02/2019 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2019 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2019 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2019 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 09:27

Conclusos para despacho
13/12/2018 18:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 18:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2018 18:59

Audiência una designada para 29/10/2020 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/12/2018 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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