TJPA - 0003871-59.2019.8.14.0017

1ª instância - Vara do Juizado Civel e Criminal de Conceicao do Araguaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

JAIR LOPES MARTINS

CPF *18.***.*18-53

Advogados

ROBERTA MOUSSA OBEID

OAB: 29136/PA

CPF *30.***.*70-44

LARISSA GONCALVES MACEDO

OAB: 7292/TO

CPF *05.***.*78-17

Polo Passivo

Partes

ANDREYK MAIA SOBRINHO

CPF *07.***.*35-34

Advogados

ARNALDO JOSE JACINTO

OAB: 13066/PA

CPF *14.***.*45-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 14:54

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 12/07/2025 09:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 26/06/2025 00:00

    Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963

  • 22/01/2024 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/01/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 10:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/11/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 05:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 14:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/10/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:25

    Decorrido prazo de ANDREYK MAIA SOBRINHO em 26/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 11:45

    Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para RECURSOS (197)

  • 04/09/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 08:38

    Decorrido prazo de ANDREYK MAIA SOBRINHO em 25/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 17:31

    Decorrido prazo de JAIR LOPES MARTINS em 15/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:09

    Decorrido prazo de JAIR LOPES MARTINS em 08/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:06

    Decorrido prazo de JAIR LOPES MARTINS em 08/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 19:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/04/2023 14:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/04/2023 02:41

    Publicado Sentença em 26/04/2023.

  • 28/04/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 25/04/2023 12:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/04/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:57

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2023 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 14:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2023 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

  • 27/02/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 13:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/02/2023 13:50

    Mandado devolvido cancelado

  • 03/02/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 21:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/01/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 15:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/11/2022 15:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/10/2022 16:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/10/2022 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 16:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/09/2022 14:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/09/2022 00:32

    Publicado MANDADO em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 27/09/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 09:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

  • 18/08/2022 09:35

    Decorrido prazo de JAIR LOPES MARTINS em 17/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2022 14:42

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2022 14:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 11:03

    Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 30/05/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 10:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 21:12

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 03/12/2020 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 10:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/12/2020 10:01

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 03/12/2020 09:35

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/09/2020 13:45

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 23/09/2020 13:45

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/09/2020 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/03/2020 11:56

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 07/02/2020 11:29

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/02/2020 11:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/02/2020 11:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/11/2019 08:29

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 05/11/2019 08:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2019 08:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/11/2019 10:03

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/11/2019 10:03

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/11/2019 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2019 10:03

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/09/2019 09:07

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 01/09/2019 11:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : BEN HUR SOUSA DA SILVA

  • 22/08/2019 11:34

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 21/08/2019 09:04

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/08/2019 14:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/08/2019 14:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/08/2019 13:05

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTA MOUSSA OBEID (26865883), que representa a parte JAIR LOPES MARTINS (5767669) no processo 00038715920198140017.

  • 16/08/2019 13:00

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/08/2019 13:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2019 12:45

    PRELIMINAR - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 16/08/2019 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2019 10:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2019 10:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2019 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2019 08:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2019 08:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2019 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/08/2019 08:34

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 30/07/2019 08:55

    A SECRETARIA

  • 29/07/2019 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2019 09:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/07/2019 13:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3026-89

  • 02/07/2019 13:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/07/2019 13:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/07/2019 13:22

    Remessa - EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL

  • 19/06/2019 13:33

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2106-10

  • 19/06/2019 13:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/06/2019 13:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/06/2019 13:33

    Remessa

  • 17/06/2019 09:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/04/2019 11:10

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/04/2019 11:10

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

  • 24/04/2019 14:51

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 24/04/2019 14:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806439-85.2023.8.14.0401

Seccional de Sao Bras

Sidnei Costa Nascimento

Advogado: Paulo Sergio de Souza Borges Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2023 00:41

Exibir Processo

Processo nº 0800220-85.2022.8.14.0144

Delegacia de Policia Civil de Quatipuru

Domingos Santiago da Silva

Advogado: Jose Coelho Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/08/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0002762-92.2017.8.14.0077

Paulo Sergio Ribeiro Bezerra

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Elziane da Silva Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/01/2021 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0800515-67.2021.8.14.0109

Delegacia de Policia Civil de Garrafao D...

Alan da Silva Pereira

Advogado: Jose Lindomar Aragao Sampaio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/08/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0804598-11.2022.8.14.0039

Rita de Cassia Santos Cunha

Carmelina Felix de Moraes

Advogado: Eldely da Silva Hubner

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/09/2022 20:55

Exibir Processo