TJPA - 0800028-26.2020.8.14.0144

1ª instância - Termo Judiciario

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE QUATIPURU

CNPJ: 01.612.367/0001-29

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE QUATIPURU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENIS EUGENIO CANTANHEDE DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*22-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ PEREIRA DE SOUSA

CPF *43.***.*00-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 15:32

    Transitado em Julgado em 25/10/2023

  • 29/04/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 13:26

    Processo Reativado

  • 03/10/2023 11:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 12:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 11:36

    Decorrido prazo de DENIS EUGENIO CANTANHEDE DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 11:36

    Decorrido prazo de PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE QUATIPURU em 26/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 21:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 03:20

    Publicado Sentença em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 21:14

    Indeferida a petição inicial

  • 28/08/2023 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 10:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2023 14:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para

  • 10/08/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 23:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 21/06/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:10

    Decorrido prazo de PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE QUATIPURU em 15/06/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 15/06/2023 23:59.

  • 02/05/2023 00:19

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 01/05/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av.

    General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera.

    CEP: 68707-000.

    Tel/Fax: (91) 3481-1379.

    E-mail: [email protected] PJe: 0800028-26.2020.8.14.0144 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente: Nome: MUNICIPIO DE QUATIPURU Endereço: desconhecido Nome: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE QUATIPURU Endereço: AV.

    CONEGO SIQUEIRA MENDES, CENTRO, QUATIPURU - PA - CEP: 68709-000 Nome: CASSIO BARBOSA MACOLA Endereço: ODON CAVALCANTE, 325, SAO BERNARDO, SãO FRANCISCO DE PAULA - RS - CEP: 95400-000 Requerido: Nome: DENIS EUGENIO CANTANHEDE DE OLIVEIRA Endereço: Rua Aristides Lobo, 1195, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-010 Terceiros: DECISÃO/MANDADO Vistos etc. 1.

    Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora, sob pena de extinção. 2.

    Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.

    Cumpra-se.

    SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI.

    Primavera, Pará, data e hora da assinatura eletrônica.

    JOSÉ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Primavera e do Termo Judiciário de Quatipuru

  • 27/04/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 08:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 08:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 07/02/2023 23:59.

  • 14/12/2022 18:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2022 01:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 27/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 01:36

    Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUSA em 20/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 01:36

    Decorrido prazo de DENIS EUGENIO CANTANHEDE DE OLIVEIRA em 20/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 01:36

    Decorrido prazo de PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE QUATIPURU em 20/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 01:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 20/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 17:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2022 02:55

    Publicado Decisão em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 25/08/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 14:02

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 14:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/05/2022 07:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 03:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 16/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2022 21:50

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 21:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2021 04:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 02:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 13/04/2021 23:59.

  • 01/03/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 10:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2021 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 11:24

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2020 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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