26/04/2024 07:17

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
08/04/2024 05:16

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 05:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:56

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
11/02/2024 04:11

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:11

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:11

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:11

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:09

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:09

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 08:10

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 15:18

Conclusos para julgamento
11/12/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 11:39

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 02:10

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:10

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:10

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:10

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:52

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:52

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/05/2023 23:59.
13/07/2023 01:24

Publicado Despacho em 11/07/2023.
13/07/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
07/07/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:24

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:23

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
16/06/2023 09:23

Conta Atualizada
24/05/2023 19:16

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
24/05/2023 19:15

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 00:39

Publicado Despacho em 24/04/2023.
27/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0802308-86.2017.8.14.0301 DESPACHO Considerando a certidão postada no ID77758596, defiro parcialmente o pedido de execução formulado no ID84065811, declaro iniciada a fase de cumprimento definitivo do título judicial constituído nos autos (sentença do ID14486606 e acórdão do ID77758593), nos termos dos arts. 52 e seguintes da Lei Federal nº. 9.099/1995 c/c arts. 523 e seguintes do Código de Processo Civil.

Determino que a Secretaria proceda o desarquivamento dos autos, o cálculo do valor da obrigação de pagar, conforme estabelece a sentença do ID14486606 e o acórdão do ID77758593, bem como faça a modificação no respectivo sistema de processo eletrônico para que ação conste na fase de cumprimento.

Intime-se a parte executada para adimplir o título judicial constituído nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando-se o cumprimento nos autos.

Na hipótese de pagamento, autorizo desde já a expedição de alvará para liberação do valor à parte autora ou ao seu patrono (neste caso desde que haja pedido expresso e procuração com poderes expressos para receber e dar quitação), devendo ser comprovado o seu recebimento no processo.

Caso decorra o prazo legal sem comprovação do adimplemento, determino que a Secretaria proceda ao cálculo do valor atualizado da condenação, com a aplicação da multa do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, e retornem os autos conclusos para a realização da pesquisa através do sistema SISBAJUD.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 24 de fevereiro de 2023 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
20/04/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
20/04/2023 11:16

Realizado Cálculo de Liquidação
26/02/2023 15:55

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
26/02/2023 15:55

Processo Reativado
26/02/2023 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 01:26

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
06/12/2022 13:02

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 13:02

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
04/12/2022 02:06

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/12/2022 23:59.
22/11/2022 08:14

Arquivado Definitivamente
22/11/2022 08:13

Juntada de Petição de certidão
16/10/2022 00:31

Publicado Despacho em 14/10/2022.
16/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
12/10/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:56

Conclusos para despacho
20/09/2022 12:04

Juntada de intimação de pauta
18/03/2020 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/03/2020 09:13

Conclusos para decisão
04/03/2020 09:13

Cancelada a movimentação processual
13/02/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 10:26

Juntada de Petição de certidão
04/02/2020 00:38

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 03/02/2020 23:59:59.
01/02/2020 00:56

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 31/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 17:35

Juntada de Petição de apelação
24/01/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2018 12:08

Conclusos para julgamento
12/06/2018 11:57

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/06/2018 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/06/2018 14:18

Juntada de Petição de termo de audiência
06/06/2018 14:18

Juntada de Termo de audiência
05/06/2018 16:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 11:30

Audiência instrução e julgamento designada para 06/06/2018 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/09/2017 11:28

Audiência conciliação realizada para 22/09/2017 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/09/2017 12:07

Juntada de Petição de termo de audiência
22/09/2017 12:07

Juntada de Termo de audiência
23/05/2017 01:12

Decorrido prazo de EDSON MARTINS DA SILVA em 09/05/2017 23:59:59.
08/05/2017 18:58

Juntada de Petição de contestação
28/04/2017 16:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2017 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2017 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2017 09:38

Expedição de Mandado.
11/04/2017 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2017 11:27

Concedida a Medida Liminar
09/02/2017 01:08

Conclusos para decisão
09/02/2017 01:08

Audiência conciliação designada para 22/09/2017 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/02/2017 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859857-78.2022.8.14.0301

Banco Pan S/A.

Jose Roberto Lemos Torres

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/08/2022 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0802366-57.2022.8.14.0061

Diego Sousa da Silva

Stone Pagamentos S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/06/2022 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0831923-53.2019.8.14.0301

Luiz Alberto Nascimento Silva

Municipio de Belem

Advogado: Joao Luis Brasil Batista Rolim de Castro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/06/2019 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0831923-53.2019.8.14.0301

Municipio de Belem

Luiz Alberto Nascimento Silva

Advogado: Leila Catia Nogueira Pantoja

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0802308-86.2017.8.14.0301

Edson Martins da Silva

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Elenize das Merces Mesquita

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/03/2020 12:07

Exibir Processo