18/07/2023 17:34

Decorrido prazo de ADELSON CARDOSO DA LUZ em 25/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:29

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:29

Decorrido prazo de ADELSON CARDOSO DA LUZ em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:24

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:24

Decorrido prazo de ADELSON CARDOSO DA LUZ em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 17/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:41

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 17/05/2023 23:59.
06/06/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 09:08

Expedição de Certidão.
28/04/2023 03:06

Publicado Sentença em 26/04/2023.
28/04/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 13:39

Juntada de Certidão
25/04/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte Subnúcleo de Empréstimos Consignados e Contratos Bancários PROCESSO: 0802541-87.2021.8.14.0028 AUTOR: ADELSON CARDOSO DA LUZ Nome: ADELSON CARDOSO DA LUZ Endereço: Av 24 Qd 1, Lt 4, Nossa Senhora Aparecida, MARABá - PA - CEP: 68501-000 REU: BANCO BMG S.A.

Nome: BANCO BMG S.A.

Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 7o andar, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04538-133 SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Cuida-se de ação ajuizada por ADELSON CARDOSO DA LUZ em face do BANCO BMG S.A. em que pretende a revisão de contrato bancário firmado com a instituição financeira ré.

Citada, apresentou contestação no ID nº 34050333.

As partes apresentação acordo no ID nº 58183339. É o que importa relatar.

Passo a decidir. 2.

FUNDAMENTAÇÃO O acordo entabulado entre as partes, assinado em 15 de abril de 2022, previa o pagamento, em conta de titularidade do patrono da parte autora, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para encerrar o processo.

As partes são plenamente capazes, bem como se encontram regularmente representadas por advogado constituído, possuindo o acordo objeto lícito, possível e determinado.

Além disso, a procuração de ID nº 24449916 confere poderes ao patrono da parte autora para transigir e receber. 3.

DISPOSITIVO Por essas razões, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Custas e honorários conforme estipulado na transação, dispensadas as custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

P.R.I.

Havendo interposição de apelação, sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remeta-se ao Tribunal de Justiça.

Havendo o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com a devida baixa processual.

Servirá a presente como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Marabá, data registrada no sistema.

Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito Substituta em atuação no Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º grau – Subnúcleo Empréstimos Consignados e Contratos Bancários (Portaria nº 1.410/2022-GP, de 31 de março de 2023)
24/04/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:18

Homologada a Transação
09/05/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 13:55

Conclusos para julgamento
16/03/2022 13:55

Cancelada a movimentação processual
18/01/2022 09:14

Expedição de Certidão.
09/09/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 15:17

Juntada de Petição de contestação
30/06/2021 18:05

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 28/06/2021 23:59.
25/05/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 15:08

Conclusos para decisão
16/03/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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