TJPA - 0002512-91.2016.8.14.0401
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2023 01:32
Decorrido prazo de LUA FELIPE COSTA FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
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15/07/2023 01:32
Decorrido prazo de LUA FELIPE COSTA FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
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27/04/2023 01:04
Publicado Decisão em 24/04/2023.
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27/04/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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25/04/2023 13:36
Arquivado Definitivamente
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25/04/2023 13:36
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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25/04/2023 13:23
Juntada de Mandado
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25/04/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
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21/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DECISÃO Em cumprimento da Resolução nº 474/2022 do CNJ, que dispôs a respeito do cumprimento do regime aberto e semiaberto (harmonizado) no âmbito da Execução Penal, determino a expedição de guia de execução definitiva para o apenado Lua Felipe Costa Ferreira, que deve ser encaminhada para a Vara de Execuções Penais de Belém.
Ademais, considerando que existem mandados de prisão pendentes de cumprimento para o apenado Lua Felipe Costa Ferreira, no BNMP, determino que seja expedido o contramandado, a fim de que possam cumprir a pena nos moldes da referida Resolução do CNJ.
Após o cumprimento das diligências e estando intimadas as partes, arquive-se os autos.
Belém, 20 de abril de 2023.
Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo -
20/04/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/04/2023 10:26
Conclusos para decisão
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20/04/2023 10:26
Processo Desarquivado
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03/04/2022 02:40
Decorrido prazo de POLINTER PA em 28/03/2022 23:59.
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15/03/2022 10:41
Arquivado Provisoramente
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15/03/2022 10:37
Juntada de Ofício
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15/03/2022 10:29
Juntada de Outros documentos
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15/03/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 09:18
Transitado em Julgado em 12/07/2016
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15/03/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 09:07
Expedição de Mandado de prisão.
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07/03/2022 14:11
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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07/03/2022 14:01
Juntada de Certidão
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07/03/2022 11:05
Juntada de Outros documentos
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07/03/2022 11:00
Juntada de Outros documentos
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06/03/2022 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:49
Processo migrado do sistema Libra
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05/01/2022 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2022 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2022 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/01/2022 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2016 11:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002512-91.2016.8.14.0401 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Nr Inquerito: 2820150002945 para Nr Inquerito:, da Instituição: DIVISAO REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO para Nr Instit
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12/08/2016 09:07
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - APELANTES:LEANDRO COSTA CASTELO BRANCO E LUA FELIPE COSTA FERREIRA/ Nº DE FLS. 127.
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12/08/2016 09:00
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - APELANTES: LEANDRO COSTA CASTELO E LUA FELIPE COSTA FERREIRA/ Nº DE FLS. 127.
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11/08/2016 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/08/2016 11:41
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
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11/08/2016 10:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/08/2016 10:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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11/08/2016 10:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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11/08/2016 10:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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11/08/2016 08:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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10/08/2016 15:58
Remessa - PROMOTOR DR. CEZAR MOTTA
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10/08/2016 15:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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10/08/2016 15:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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03/08/2016 12:15
VISTAS AO PROMOTOR
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03/08/2016 09:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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03/08/2016 09:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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02/08/2016 12:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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02/08/2016 11:47
Remessa - DEFENSORIA PUBLICA DR AUGUSTO S KOZU
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02/08/2016 11:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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02/08/2016 11:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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20/07/2016 13:30
VISTAS AO DEFENSOR - razões da apelação processo com 01 volume
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19/07/2016 13:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/07/2016 13:13
Mero expediente - Mero expediente
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19/07/2016 13:13
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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19/07/2016 12:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - certidão de tempestividade
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19/07/2016 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/07/2016 12:06
CERTIDAO - CERTIDAO
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19/07/2016 09:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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19/07/2016 09:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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18/07/2016 12:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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18/07/2016 11:38
Remessa - DEFENSORIA PUBLICA- DR.AUGUSTO SEIKI KOZU
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18/07/2016 11:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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18/07/2016 11:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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11/07/2016 13:41
VISTAS AO DEFENSOR - ciência da sentença
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04/07/2016 11:19
VISTAS AO PROMOTOR
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30/06/2016 13:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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30/06/2016 13:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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30/06/2016 09:38
ASSOCIAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - Documento Enviado para Associado
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30/06/2016 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO
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29/06/2016 14:33
ASSOCIAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - Documento Enviado para Associado
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29/06/2016 14:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO
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28/06/2016 13:41
ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20.***.***/1891-58 À SUSIPE
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28/06/2016 13:41
REMESSA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
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28/06/2016 13:38
REMESSA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
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28/06/2016 13:38
ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20.***.***/1775-18 À SUSIPE
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28/06/2016 10:34
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
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28/06/2016 10:34
Documento - Documento
-
28/06/2016 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/06/2016 10:32
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
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28/06/2016 10:32
Documento - Documento
-
28/06/2016 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/06/2016 10:28
EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
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28/06/2016 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/06/2016 10:28
EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
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28/06/2016 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/06/2016 10:28
EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
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28/06/2016 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/06/2016 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/06/2016 10:27
EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
27/06/2016 13:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/06/2016 12:53
Sentença CONDENATÓRIA - SENTENÇA CONDENATÓRIA
-
27/06/2016 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2016 12:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/06/2016 12:56
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - com certidão
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21/06/2016 12:49
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAPHAEL REIS DE SOUSA (4066349), que representa a parte LUA FELIPE COSTA FERREIRA (7203190) no processo 00025129120168140401.
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21/06/2016 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2016 12:46
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/06/2016 12:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/06/2016 12:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/06/2016 11:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/06/2016 08:38
Remessa - DR. RAPHAEL REIS DE SOUSA- OAB/PA Nº 15356
-
20/06/2016 08:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/06/2016 08:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/06/2016 12:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/06/2016 08:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/06/2016 08:53
Mero expediente - Mero expediente
-
16/06/2016 08:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/06/2016 13:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - advogado do acusado Luã Felipe não apresentou memoriais
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15/06/2016 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2016 13:01
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/06/2016 08:15
AGUARDANDO ADVOGADO
-
06/06/2016 14:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/06/2016 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/06/2016 12:10
Mero expediente - Mero expediente
-
06/06/2016 12:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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06/06/2016 09:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - intimar defesa do acusado Luã Felipe para apresentar memoriais finais
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06/06/2016 09:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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06/06/2016 09:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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03/06/2016 13:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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03/06/2016 13:44
Remessa - DEFENSOR PUBLICO DR. AUGUSTO KOZU
-
03/06/2016 13:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/06/2016 13:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/05/2016 10:35
VISTAS AO DEFENSOR - memoriais Leandro Costa
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30/05/2016 10:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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30/05/2016 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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25/05/2016 15:36
Remessa
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25/05/2016 15:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/05/2016 15:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/05/2016 15:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
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18/05/2016 14:50
VISTAS AO PROMOTOR - memoriais
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17/05/2016 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/05/2016 12:52
Mero expediente - Mero expediente
-
17/05/2016 12:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/05/2016 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/05/2016 09:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/05/2016 11:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - manifestação do MP em pedido de revogação de preventiva
-
12/05/2016 09:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/05/2016 09:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/05/2016 14:40
Remessa - PROMOTOR DR. CEZAR MOTTA
-
11/05/2016 14:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2016 14:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/05/2016 10:39
VISTAS AO PROMOTOR - pedido de revogação de prisão preventiva Leandro Costa
-
09/05/2016 10:37
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PALOMA CUNHA DE ASSUNCAO no processo 00025129120168140401.
-
09/05/2016 10:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO (8299018), que representa a parte PALOMA CUNHA DE ASSUNCAO (23573819) no processo 00025129120168140401.
-
09/05/2016 10:36
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALLACE LIRA FERREIRA (12923910), que representa a parte LUA FELIPE COSTA FERREIRA (7203190) no processo 00025129120168140401.
-
09/05/2016 10:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte LEANDRO COSTA CASTELO BRANCO (7631052) no processo 00025129120168140401.
-
09/05/2016 10:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/05/2016 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/05/2016 10:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/05/2016 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/05/2016 12:20
Remessa - DEFENSORIA PUBLICA- DR. AUGUSTO SEIKI KOZU
-
06/05/2016 12:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/05/2016 12:18
Remessa - DEFENSORIA PUBLICA- DR. AUGUSTO SEIKI KOZU
-
06/05/2016 12:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/05/2016 12:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/05/2016 12:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/05/2016 10:27
AGUARDANDO A PARTE
-
05/05/2016 09:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/05/2016 09:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/05/2016 08:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2016 08:52
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
04/05/2016 13:43
Remessa - OF. Nº 448/2016- CT/SB-SUSIPE
-
04/05/2016 13:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2016 13:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/05/2016 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/05/2016 09:34
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
04/05/2016 09:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/05/2016 13:54
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
03/05/2016 13:53
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
03/05/2016 13:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2016 11:45
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
03/05/2016 11:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/05/2016 11:38
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
03/05/2016 11:38
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
26/04/2016 10:16
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
26/04/2016 09:46
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
26/04/2016 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/04/2016 14:51
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
25/04/2016 14:51
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
25/04/2016 11:28
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
25/04/2016 09:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
25/04/2016 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/04/2016 19:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
20/04/2016 19:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/04/2016 12:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
15/04/2016 12:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
15/04/2016 12:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
15/04/2016 12:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
15/04/2016 12:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
15/04/2016 12:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
15/04/2016 12:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
15/04/2016 12:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
15/04/2016 12:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
15/04/2016 12:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
15/04/2016 12:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
14/04/2016 13:19
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL III, : VERISSIMO NASSAR PINHO
-
14/04/2016 13:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/04/2016 13:19
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : BRENO RAMOS GUIMARAES
-
14/04/2016 13:19
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES
-
14/04/2016 13:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/04/2016 13:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/04/2016 12:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
-
14/04/2016 12:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/04/2016 12:41
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/04/2016 12:40
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
14/04/2016 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/04/2016 12:40
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/04/2016 12:38
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
14/04/2016 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/04/2016 12:38
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/04/2016 11:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/04/2016 11:07
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
13/04/2016 12:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/04/2016 12:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/04/2016 12:23
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
13/04/2016 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/04/2016 12:22
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
13/04/2016 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/04/2016 10:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/04/2016 10:32
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
13/04/2016 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/04/2016 10:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 10:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 10:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/04/2016 10:25
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/04/2016 12:40
Remessa - DEFENSORIA PUBLICA DR AUGUSTO S KOZU
-
12/04/2016 12:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/04/2016 12:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/04/2016 09:23
VISTAS AO DEFENSOR - defesa Leandro Costa Castelo Branco
-
11/04/2016 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/04/2016 09:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/03/2016 11:11
AGUARDANDO A PARTE
-
30/03/2016 10:37
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
30/03/2016 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/03/2016 11:05
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
29/03/2016 11:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
17/03/2016 09:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/03/2016 09:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/03/2016 08:17
AGUARDANDO A PARTE
-
16/03/2016 12:24
Remessa - DR,AUGUSTO KOZU-DEFENSOR
-
16/03/2016 12:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/03/2016 12:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/03/2016 13:19
VISTAS AO DEFENSOR
-
11/03/2016 11:53
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
11/03/2016 11:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/03/2016 17:59
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/03/2016 17:59
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
07/03/2016 10:06
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL III, : WALDIMAR NASCIMENTO BATISTA
-
07/03/2016 10:06
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : PATRICIA TEIXEIRA SANTOS
-
07/03/2016 10:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
07/03/2016 10:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
04/03/2016 13:38
AGUARDANDO A PARTE
-
04/03/2016 09:49
Citação CITACAO
-
04/03/2016 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2016 09:49
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/03/2016 09:47
Citação CITACAO
-
04/03/2016 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2016 09:47
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/03/2016 09:15
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
04/03/2016 09:15
Definitivo - RECEBIMENTO DE DENUNCIA
-
04/03/2016 09:14
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
04/03/2016 09:13
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
03/03/2016 12:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/03/2016 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/03/2016 11:02
Mero expediente - Mero expediente
-
01/03/2016 11:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/03/2016 10:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/02/2016 09:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - denúncia
-
25/02/2016 09:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/02/2016 09:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/02/2016 10:23
Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO * PROMOTOR:CEZAR AUGUSTO MOTTA
-
24/02/2016 10:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/02/2016 10:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/02/2016 10:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/02/2016 11:46
Remessa
-
03/02/2016 11:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/02/2016 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/02/2016 11:57
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
02/02/2016 11:57
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE
-
02/02/2016 11:57
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2016
Ultima Atualização
15/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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